Questões de Concurso Sobre auditoria de obras públicas
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Uma obra pública, com prazo de execução contratual de 24 meses, encontra-se no final do décimo segundo mês do cronograma, sem quaisquer atrasos.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A obra em questão está com 50% de sua execução física concluída.
O valor de X é
I. A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é responsabilidade exclusiva da União, dos Estados e dos Municípios. II. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama. III. Para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, nelas incluído o controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsável técnico devidamente habilitado.
Quais estão corretas?
1. Classe A: são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados. 2. Classe B: são os resíduos recicláveis para outras destinações. 3. Classe B: são resíduos como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso. 4. Classe C: são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. 5. Classe D: são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
O texto, acima, se refere a:
Determinada obra pública, licitada pela Lei n.º 14.133/2021 e contratada pelo regime de contratação semi-integrada, teve uma prorrogação de prazo de execução aceita pela fiscalização, com o devido acréscimo de administração local. Além disso, com objetivo de inovar tecnologicamente, a contratada pleiteou a alteração do projeto estrutural do prédio previsto no projeto básico, cuja solução foi considerada na matriz de riscos do contrato como uma obrigação de meio.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Por se tratar de inovação tecnológica em uma contratação
semi-integrada, a contratada tem liberdade para alterar a
solução estrutural apresentada no projeto básico.
Determinada obra pública, licitada pela Lei n.º 14.133/2021 e contratada pelo regime de contratação semi-integrada, teve uma prorrogação de prazo de execução aceita pela fiscalização, com o devido acréscimo de administração local. Além disso, com objetivo de inovar tecnologicamente, a contratada pleiteou a alteração do projeto estrutural do prédio previsto no projeto básico, cuja solução foi considerada na matriz de riscos do contrato como uma obrigação de meio.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Nessa situação, é obrigatória a apresentação de matriz de
riscos no contrato.
Determinada obra pública, licitada pela Lei n.º 14.133/2021 e contratada pelo regime de contratação semi-integrada, teve uma prorrogação de prazo de execução aceita pela fiscalização, com o devido acréscimo de administração local. Além disso, com objetivo de inovar tecnologicamente, a contratada pleiteou a alteração do projeto estrutural do prédio previsto no projeto básico, cuja solução foi considerada na matriz de riscos do contrato como uma obrigação de meio.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
No caso apresentado, a prorrogação do prazo de execução
contratual sem a devida justificativa caracteriza situação de
superfaturamento.
No contrato de uma obra pública, o cronograma físico-financeiro previa a execução orçamentária de 10 milhões de reais no presente ano. A contratada realizou até o momento, no corrente ano, 6 milhões de reais em serviços, quando houve um corte orçamentário de 2 milhões de reais.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Em razão do cronograma contratual preexistente ao corte
orçamentário, a fiscalização poderá manter a execução
dos 4 milhões de reais remanescentes no corrente ano.
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