Sobre os órgãos do CONDESUS e suas competências, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Conselho Fiscal.

(2) Diretoria Executiva.

(3) Câmaras setoriais.

(  ) Órgão de fiscalização e controle.

(  ) Órgãos de planejamento.

(  ) Órgão de execução.

Em conformidade com o Estatuto, são objetivos do CONDESUS promover ações de:

I. Fomento às atividades de turismo sustentável.

II. Agregação de valor à produção de todos os setores da economia dos municípios consorciados, igualando-a no mercado nacional e internacional.

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Cada ente consorciado presente na Assembleia Geral tem direito a pelo menos 1 voto e a ter seu representante votado.

(  ) À Assembleia Geral compete, em especial, deliberar, entre outros assuntos, sobre o Plano Anual de Metas e as Atividades e sobre a Peça Orçamentária, em novembro. 

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Compete ao Auxiliar Administrativo, auxiliar no trabalho de _____________ e aperfeiçoamento de rotinas administrativas do CONDESUS, entre outros.

De acordo com o Contrato de Consórcio Público do CONDESUS, analisar a sentença abaixo:

A exclusão de ente consorciado é admissível mesmo não havendo justa causa (1ª parte). A alteração ou a extinção do aditamento ao contrato de consórcio público do CONDESUS dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral e ratificado mediante lei por, no mínimo, 75% dos entes consorciados (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com o Regimento Interno da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, para cumprir seus objetivos, a ARIS poderá, entre outros:

I. Adquirir e/ou receber, em doação ou cessão de uso, os bens que entender necessários ao desenvolvimento de suas atividades, os quais integrarão ou não o seu patrimônio.

II. Firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções de outras entidades e órgãos governamentais ou privados, sem fins lucrativos.

De acordo com o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, em relação a contratos de rateio, analisar a sentença abaixo:

É permitida a aplicação de recursos entregues por meio de contrato de rateio para o atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito (1ª parte). São objeto de contrato de rateio os recursos repassados pelas prestadoras dos serviços públicos de saneamento básico, decorrentes do pagamento das taxas relativas ao exercício da regulação e fiscalização (2ª parte).

A sentença está: