Questões de Concurso Comentadas sobre regimento interno

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Q110586
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110586 Regimento Interno
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no
Decreto nº 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.

Supervisionar e auditar os regimes próprios de previdência social dos militares não é da competência do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público.
Alternativas
Q110585
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110585 Regimento Interno
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no
Decreto nº 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.

Compete ao Gabinete acompanhar o andamento dos projetos de interesse do MPS que estejam em tramitação no Congresso Nacional.
Alternativas
Q110583
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110583 Regimento Interno
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no
Decreto nº 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.

O papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) é exercido pela Secretaria- Executiva do MPS.
Alternativas
Q93729
Regimento Interno Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANEEL Provas: CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 1 | CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 2 |
Q93729 Regimento Interno
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.

Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da União.
Alternativas
Q93726
Regimento Interno Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANEEL Provas: CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 1 | CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 2 |
Q93726 Regimento Interno
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.

O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação administrativa da ANEEL.
Alternativas
Q93724
Regimento Interno Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANEEL Provas: CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 1 | CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 2 |
Q93724 Regimento Interno
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

A competência exercida pela ANEEL é estabelecida em diversas normas, entre elas o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, na forma prevista no regimento interno da própria agência.
Alternativas
Q93721
Regimento Interno Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANEEL Provas: CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 1 | CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 2 |
Q93721 Regimento Interno
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

Quando a diretoria da ANEEL se reunir para julgar infrações à lei e aos regulamentos, essa reunião pode ser pública, até mesmo com a permissão de sua gravação por meios eletrônicos, assegurando-se aos interessados o direito de obter as respectivas transcrições.
Alternativas
Q93720
Regimento Interno Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANEEL Provas: CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 1 | CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 2 |
Q93720 Regimento Interno
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

A ANEEL é autarquia sob regime especial, tendo como finalidade a regulação e a fiscalização da produção e transmissão de energia elétrica, bem como da sua distribuição e comercialização.
Alternativas
Q44496
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q44496 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da CF, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida em sua área de atuação e coordenação, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União.
Alternativas
Q37854
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37854 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mistas e também a elaboração de boletins informativos e relatórios com os pronunciamentos e as proposições apresentadas pelos parlamentares, relacionados ao MPS, são da competência da Divisão de Análise e Registro Parlamentar.
Alternativas
Q37853
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37853 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Divisão de Gestão da Informação integra a estrutura do gabinete do ministro.
Alternativas
Q37852
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37852 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

Ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, que integra a Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete defender os interesses dos cidadãos que buscam os serviços da previdência social e de seus servidores.
Alternativas
Q37850
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37850 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Previdência Social.
Alternativas
Q37849
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37849 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

Compete ao consultor jurídico providenciar o atendimento das consultas e dos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional.
Alternativas
Q37847
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37847 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Secretaria de Previdência Complementar compete coordenar e promover a disseminação das políticas de previdência social no âmbito do regime geral, dos regimes próprios de previdência social e de saúde e segurança ocupacional.
Alternativas
Q37846
Regimento Interno Regimento Interno do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37846 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

É permitida a manifestação da Consultoria Jurídica sobre consultas de terceiros, alheios à estrutura do MPS, desde que haja autorização do consultor jurídico.
Alternativas
Q37845
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37845 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

Os pareceres da Consultoria Jurídica, após aprovação do ministro de Estado da previdência social, têm caráter normativo no âmbito do MPS, mas não das entidades a ele vinculadas.
Alternativas
Q37843
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37843 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Secretaria-Executiva cabem a supervisão e a coordenação dos programas e das atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à previdência social, por meio de ações e procedimentos técnicos de inteligência.
Alternativas
Q37842
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37842 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.
Alternativas
Q37841
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q37841 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Contabilidade Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a ela subordinada.
Alternativas
Respostas
2761: E
2762: C
2763: C
2764: C
2765: C
2766: C
2767: C
2768: C
2769: C
2770: E
2771: C
2772: E
2773: C
2774: E
2775: E
2776: E
2777: E
2778: C
2779: E
2780: C
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