Questões de Legislação Federal - Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT para Concurso
Foram encontradas 23 questões
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
IAPEN-AP
Prova:
FCC - 2018 - IAPEN-AP - Educador Social Penitenciário - Nível Médio |
Q1026082
Legislação Federal
A Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT considera, expressamente, como tratamento desumano ou degradante
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
IAPEN-AP
Prova:
FCC - 2018 - IAPEN-AP - Educador Social Penitenciário - Nível Médio |
Q1026081
Legislação Federal
Segundo define a Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, travestis são
Q943024
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta de acordo
com o que dispõe a Resolução Conjunta
nº 1/2014 do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária e do
Conselho Nacional LGBT– Acolhimento
LGBT.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem |
Q525585
Legislação Federal
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos
estabelecimentos prisionais.
É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.
É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem |
Q525582
Legislação Federal
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.
O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberdade que não o possuam, independentemente do regime prisional a que estejam submetidas.
O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberdade que não o possuam, independentemente do regime prisional a que estejam submetidas.