Questões de Legislação Federal - Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT para Concurso

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Q1026082 Legislação Federal
A Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT considera, expressamente, como tratamento desumano ou degradante
Alternativas
Q1026081 Legislação Federal
Segundo define a Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, travestis são
Alternativas
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Agente Prisional |
Q943024 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT– Acolhimento LGBT.
Alternativas
Q525585 Legislação Federal
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.


É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.


Alternativas
Q525582 Legislação Federal
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.


O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberdade que não o possuam, independentemente do regime prisional a que estejam submetidas.


Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: A
14: E
15: C