Questões de Legislação Federal - Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT para Concurso - Página 5

Q525228

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 |

Q525228 Legislação Federal

Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.

De acordo com a referida resolução, a sigla LGBT refere-se à população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

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Q1026080

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP Prova: FCC - 2018 - IAPEN-AP - Educador Social Penitenciário - Nível Médio |

Q1026080 Legislação Federal

Se condenada à prisão, segundo regra da Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, a pessoa transexual masculina

deve ser encaminhada para unidade prisional feminina.

deve ser encaminhada para cela comum de unidade prisional masculina.

tem o direito de escolher para qual tipo de unidade prisional deseja ser encaminhada.

deve ser encaminhada para unidade prisional federal exclusiva para privação de liberdade de transgêneros.

será mantida em divisão separada e isolada de unidade prisional masculina.

Q943003

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Agente Prisional |

Q943003 Legislação Federal

De acordo com a Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT, as pessoas transexuais masculinas, no cumprimento de suas penas, devem ser encaminhadas para

unidades prisionais masculinas.

unidades prisionais femininas.

unidades prisionais masculinas ou femininas, podendo optar por uma das duas.

unidades prisionais femininas ou masculinas, a critério do juiz.

unidades prisionais específicas para apenados LGBT.

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

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