Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 26.956 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927621
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) traz vários conceitos a serem considerados para efeitos de aplicação de
seus dispositivos legais, e dentre eles, considera como desigualdade racial
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927602
Legislação Federal
Nas ações versando interesses individuais homogêneos, fixado o an debeatur em sentença não mais sujeita a recurso, a execução
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927599
Legislação Federal
As ações previstas na Lei nº 7.347/1985 serão propostas no foro
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927532
Legislação Federal
A conduta de vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete constitui crime
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q1926834
Legislação Federal
A cor do homem
Mas como pode um homem escravizar outro homem? O homem negro não é melhor que o homem branco, nem pior. A pele branca não é pior que a vermelha, nem melhor. A pele negra, branca, vermelha, amarela é apenas a roupa que veste um homem — animal nascido do amor, criado para pensar, sonhar e fazer outros homens com amor.
Milton Nascimento e Fernando Brant
A temática da diversidade/pluralidade cultural vem adquirindo maior visibilidade no campo educacional com a atuação de diversos movimentos sociais. Nesse sentido, o Governo Federal estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história da África e dos africanos, da luta dos negros no Brasil e da cultura brasileira no ensino básico, ao sancionar a Lei n°
Mas como pode um homem escravizar outro homem? O homem negro não é melhor que o homem branco, nem pior. A pele branca não é pior que a vermelha, nem melhor. A pele negra, branca, vermelha, amarela é apenas a roupa que veste um homem — animal nascido do amor, criado para pensar, sonhar e fazer outros homens com amor.
Milton Nascimento e Fernando Brant
A temática da diversidade/pluralidade cultural vem adquirindo maior visibilidade no campo educacional com a atuação de diversos movimentos sociais. Nesse sentido, o Governo Federal estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história da África e dos africanos, da luta dos negros no Brasil e da cultura brasileira no ensino básico, ao sancionar a Lei n°
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q1926831
Legislação Federal
O Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), instituído em todo o território
nacional, caracteriza como intimidação sistemática situações em que ocorra violência física ou
psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação. Além disso, também são assim
considerados:
Esse programa foi estabelecido por meio da Lei nº
Esse programa foi estabelecido por meio da Lei nº
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q1926829
Legislação Federal
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB),
para dispor sobre a
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q1926825
Legislação Federal
De acordo com o artigo nº 32, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
– LDB), o objetivo do ensino fundamental é a formação básica do cidadão.
Um dos meios para atendimento do objetivo desta etapa da educação, de acordo com o referido artigo, é
Um dos meios para atendimento do objetivo desta etapa da educação, de acordo com o referido artigo, é
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q1926806
Legislação Federal
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação.
Para todos os efeitos dessa lei, NÃO se aplica o conceito de
Para todos os efeitos dessa lei, NÃO se aplica o conceito de
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q1926805
Legislação Federal
No que se refere aos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996), é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q1926804
Legislação Federal
À luz do que dispõe a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, é correto
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN-AP
Provas:
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Contador
|
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Administrador |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Advogado |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Enfermeiro Fiscal |
Q1926714
Legislação Federal
Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
A eventual estimativa de prejuízo causado ao erário não
poderá ser considerada, isolada e exclusivamente, como
motivação para se concluir pela irregularidade de atos,
contratos, ajustes, processos ou normas
administrativos.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN-AP
Provas:
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Contador
|
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Administrador |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Advogado |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Enfermeiro Fiscal |
Q1926713
Legislação Federal
Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão
na hipótese de ocorrência de dano ao erário, praticado
por agentes públicos que agirem com erro grosseiro.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN-AP
Provas:
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Contador
|
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Administrador |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Advogado |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Enfermeiro Fiscal |
Q1926712
Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
As autoridades públicas adotarão as providências
necessárias para que o pessoal a elas subordinado
hierarquicamente conheça as normas e observe as
medidas e os procedimentos de segurança para o
tratamento de informações sigilosas.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN-AP
Provas:
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Contador
|
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Administrador |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Advogado |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Enfermeiro Fiscal |
Q1926711
Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
Caso haja anuência do requerente, a informação
armazenada em formato digital será fornecida nesse
formato.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN-AP
Provas:
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Contador
|
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Administrador |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Advogado |
Quadrix - 2022 - COREN-AP - Analista Administrativo - Enfermeiro Fiscal |
Q1926710
Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
O prazo máximo de restrição de acesso à informação
secreta é de 25 anos.
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário |
Q1926495
Legislação Federal
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se abre tratando de garantias fundamentais, como o direito à Vida e à Saúde. No Art. 7º, lê-se: “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.” A intenção do legislador se desdobra no artigo seguinte: “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.” (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).
Considerando o precedente, indique a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
UFMA
Órgão:
UFMA
Prova:
UFMA - 2022 - UFMA - Técnico de Laboratório - Odontologia |
Q1926451
Legislação Federal
Héstia, professora lotada no Departamento de
Geociências, está em dúvida sobre os afastamentos a
que tem direito enquanto ocupante de cargo do Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. Nos
termos da Lei nº 12.772/2012, avalie os itens a seguir
acerca das possibilidades legais de a docente afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e
vantagens a que fizer jus.
I. A docente pode requerer afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado, após o cumprimento do estágio probatório.
II. A docente pode requerer afastamento para prestar colaboração à outra instituição federal de ensino ou de pesquisa, por período de até 4 (quatro) anos, com ônus para a instituição de origem.
III. A docente pode requerer afastamento para prestar colaboração técnica ao ministério da educação, por período não superior a 1 (um) ano e com ônus para a instituição de origem, visando ao apoio ao desenvolvimento de programas e projetos de relevância.
Assinale a alternativa correta.
I. A docente pode requerer afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado, após o cumprimento do estágio probatório.
II. A docente pode requerer afastamento para prestar colaboração à outra instituição federal de ensino ou de pesquisa, por período de até 4 (quatro) anos, com ônus para a instituição de origem.
III. A docente pode requerer afastamento para prestar colaboração técnica ao ministério da educação, por período não superior a 1 (um) ano e com ônus para a instituição de origem, visando ao apoio ao desenvolvimento de programas e projetos de relevância.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UFMA
Órgão:
UFMA
Prova:
UFMA - 2022 - UFMA - Técnico de Laboratório - Odontologia |
Q1926447
Legislação Federal
André , servidor de nível médio da Universidade
Federal do Maranha o, analisando o Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino,
vinculadas ao Ministério da Educação, observou que a
Lei 11.091/2005 define uma série de conceitos. A luz
do diploma legal, assinale a conceituação correta.
Ano: 2022
Banca:
UFMA
Órgão:
UFMA
Prova:
UFMA - 2022 - UFMA - Técnico de Laboratório - Odontologia |
Q1926446
Legislação Federal
A Universidade Federal do Maranha o lançou edital de
concurso público para o ingresso na Carreira de
Magisteéde mestrado
ingressara em qual classe da carreira?
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