Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 548

Q2122515

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Provas: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Administração | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Química | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Secretariado | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Meio Ambiente |

Q2122515 Legislação Federal

Para o comprimento dos direitos de participação de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, a Lei nº 12.288/2010 estabelece como competência

A

conjunta dos Estados e do Distrito Federal, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso ao ensino.

B

municipal, apenas, o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural.

C

dos Estados-membros, preferencialmente, o desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas.

D

dos entes federativos, a implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

E

federal, definir as políticas públicas de defesa do patrimônio cultural da comunidade e da sociedade brasileira.

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Q2122514

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Provas: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Administração | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Química | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Secretariado | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Meio Ambiente |

Q2122514 Legislação Federal

Apesar de a nossa história ser marcada por profundas desigualdades, é inegável que, nos últimos anos, houve avanços significativos nas políticas públicas voltadas ao enfrentamento da discriminação e à promoção da igualdade racial, rompendo, de certa forma, o histórico silêncio que persistiu por tantos anos no Brasil.
(Apresentação – Estatuto da Igualdade Racial.)
Sobre a Lei nº 12.288/2010, assinale a afirmativa correta.

A

A população negra é o conjunto de pessoas pretas e pardas, desde que assim classificadas pelos órgãos governamentais, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação IBGE.

B

A Lei distingue discriminação racial de discriminação étnico- -racial, sendo a primeira toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional.

C

Na desigualdade de gênero e raça, verifica-se uma assimetria, existente no âmbito da sociedade, que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

D

Uma das diretrizes expressas da Lei é a modificação das estruturas institucionais do Estado, devendo os órgãos públicos adotarem a reserva de trinta por cento dos cargos para a população negra.

E

É dever exclusivo do Estado garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação nas atividades políticas.

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Q2122401

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Administrativo - Assistente Administrativo |

Q2122401 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial, NÃO constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

A

O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.

B

Implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

C

A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.

D

A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.

E

A inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.

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Q2122400

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Administrativo - Assistente Administrativo |

Q2122400 Legislação Federal

A Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial traz, no parágrafo primeiro do artigo primeiro, alguns conceitos. Assinale, a seguir, um conceito que NÃO está de acordo com a redação expressa da referida lei.

A

Desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

B

Políticas públicas: programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

C

Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

D

População negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

E

Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos políticos, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

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Q2121702

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Motorista / Auxiliar de Cozinha |

Q2121702 Legislação Federal

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a participação da população negra no País por meio da __________ dos negros nas políticas públicas de desenvolvimento social e econômico.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

inclusão

B

separação

C

censura

D

restrição

E

omissão

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Q2121610

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |

Q2121610 Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir:
I. A informação disponibilizada pelos agentes públicos à população e aos órgãos de controle precisa ser clara e a mais atual possível, permitindo que o seu conteúdo seja de fácil entendimento pelas partes interessadas.
II. A confiabilidade da informação é essencial para a transparência na Administração Pública, pois quando uma informação é manipulada indevidamente ela pode refletir uma situação fictícia e inverídica para a população.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?

A

I e II.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

Nenhuma.

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Q2121502

Ano: 2023 Banca: FAT Órgão: CEETEPS Prova: FAT - 2023 - CEETEPS - Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário) |

Q2121502 Legislação Federal

Segundo a Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação, a primariedade é a qualidade da informação

A

submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

B

que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

C

que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

D

coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

E

não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.

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Q2121151

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil |

Q2121151 Legislação Federal

No Brasil, é a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que possui a competência para regular as atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis. Determinado cimento asfáltico de petróleo (CAP) modificado por polímero elastomérico foi recebido no canteiro de obra e apresentou os seguintes resultados de ensaios de caracterização:
- Penetração (100 g, 5s, 25°C, 0,1mm): 56;
- Ponto de amolecimento: 68°C;
- Viscosidade Brookfield: : 2500 cP (135°C, spindle 21, 20 rpm), 1500 cP (150°C, spindle 21, 50 rpm) e 500 cP (177°C, spindle 21, 100 rpm);
- Recuperação elástica a 25°C, 20 cm: 92%
Desconsiderando os demais ensaios de caracterização de ligantes asfálticos, de acordo com a Resolução ANP nº 19, de 11/07/2005, e com a Resolução ANP nº 32, de 21/09/2010, com os ensaios disponíveis, é possível prever que o CAP recebido na obra será do tipo:

A

30-45;

B

50-70;

C

55/75-E;

D

60/85-E;

E

65/90-E.

Q2120707

Ano: 2023 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2023 - UFU-MG - Produtor Cultural |

Q2120707 Legislação Federal

A Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), é o principal mecanismo de apoio cultural do Brasil. Nos 27 primeiros anos desta Lei, foram realizados mais de 53 mil projetos de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música, design, patrimônio cultural, festas populares e outros segmentos, por ela apoiados. Em média, foram 1.976 projetos por ano e esses eventos injetaram um total de R$ 17,6 bilhões na economia criativa brasileira.

BRASIL, Lei de Incentivo à Cultura. Disponível em: . Acesso em 01 fev. 2023. (Fragmento).

A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, institui e disciplina o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Considerando o Art. 18 da referida Lei, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos, EXCETO:

A

Artes Cênicas.

B

Música Erudita ou Instrumental.

C

Design e Moda.

D

Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial.

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Q2120704

Ano: 2023 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2023 - UFU-MG - Produtor Cultural |

Q2120704 Legislação Federal

O Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país. De acordo com o Art. 2º da Lei 8.313/1991, o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultural) será implementado através de três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Incentivo a Projetos Culturais (conhecido ainda como mecenato). O que caracteriza os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)?

A

Composição de recursos, por meio de quotas, constituída na forma de fundos de investimentos e destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. Compete à Comissão de Valores Mobiliários – CVM disciplinar sua constituição, funcionamento e administração, através de instruções específicas.

B

Funciona através do redirecionamento de impostos. Empresas e pessoas físicas patrocinam projetos culturais via renúncia fiscal. Enquanto as empresas podem abater até 4% valor do Imposto de Renda, as pessoas físicas podem abater até o máximo de 6%. Essa é uma forma de investimento indireto na cultura.

C

Conta com recursos do Tesouro Nacional, loteria federal, doações, saldos de projetos do mecenato, entre outros. A aplicação dos valores é feita por meio de convênios, editais e premiações. Trata-se de um mecanismo de aporte direto na cultura.

D

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

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Q2120697

Ano: 2023 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2023 - UFU-MG - Produtor Cultural |

Q2120697 Legislação Federal

São Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO:

A

Programa Institucional de Apoio à Cultura (PIAC).

B

Programa de Fomento à Curricularização da Cultura (PROFOC).

C

Programa de Ocupação do Centro de Memória da Cultura Negra “Graça do Aché”.

D

Programa de Iniciação Artística (PINA).

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Q2120578

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Provas: Instituto Access - 2023 - UFFS - Nutricionista | Instituto Access - 2023 - UFFS - Engenheiro - Área: Química | Instituto Access - 2023 - UFFS - Engenheiro - Área: Elétrica | Instituto Access - 2023 - UFFS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2120578 Legislação Federal

Com base no Regimento Geral da UFFS, assinale a afirmativa incorreta.

A

À coordenação acadêmica cumpre auxiliar o diretor do campus no exercício de suas funções acadêmicas, especialmente no que concerne ao planejamento, à supervisão e à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão, junto às Unidades Acadêmicas e coordenações dos cursos.

B

O coordenador acadêmico é substituído em seus afastamentos temporários e impedimentos eventuais por servidor indicado pelo diretor do campus e nomeado pelo reitor.

C

O coordenador acadêmico é indicado pelo diretor do campus e nomeado pelo reitor.

D

À coordenação administrativa cumpre auxiliar o diretor do campus no exercício de suas funções administrativas, especialmente no que concerne à realização e ao acompanhamento das atividades de planejamento e gestão do orçamento, finanças, contabilidade, patrimônio, infraestrutura, prestação de contas e gestão de pessoas.

E

O coordenador administrativo é indicado pelo diretor do campus e nomeado pelo reitor.

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Q2120574

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Provas: Instituto Access - 2023 - UFFS - Nutricionista | Instituto Access - 2023 - UFFS - Engenheiro - Área: Química | Instituto Access - 2023 - UFFS - Engenheiro - Área: Elétrica | Instituto Access - 2023 - UFFS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2120574 Legislação Federal

Com base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoria

A

a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

B

a Pró-Reitoria de Higiene e Alimentação.

C

a Pró-Reitoria de Planejamento.

D

a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

E

a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

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Q2120572

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Provas: Instituto Access - 2023 - UFFS - Nutricionista | Instituto Access - 2023 - UFFS - Engenheiro - Área: Química | Instituto Access - 2023 - UFFS - Engenheiro - Área: Elétrica | Instituto Access - 2023 - UFFS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2120572 Legislação Federal

Em relação ao que dispõe a Lei 11.091/2005, analise as afirmativas a seguir:
I. Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da tabela constante da lei. II. Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação. III. O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas a afirmativa II estiver correta.

C

se apenas a afirmativa III estiver correta.

D

se nenhuma afirmativa estiver correta.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Q2120342

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2023 - UFFS - Assistente em Administração |

Q2120342 Legislação Federal

Na estrutura da UFFS, há colaboração de Fundações de Apoio, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

FAPEU

B

FAURGS

C

FEPESE

D

FUNTEF-PR

E

FAPENF

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Q2120341

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2023 - UFFS - Assistente em Administração |

Q2120341 Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresente um curso de Graduação não oferecido nos campi da UFFS.

A

Letras (Português e Espanhol)

B

Letras (Português e Inglês)

C

Medicina

D

Engenharia de Aquicultura

E

Agronomia

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Q2120339

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2023 - UFFS - Assistente em Administração |

Q2120339 Legislação Federal

De acordo com a estrutura da UFFS, o Departamento de Controle Acadêmico (DCA) está subordinado

A

à DRA.

B

ao DPSCG.

C

à DGD.

D

à DBIB.

E

à DPGRAD.

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Q2120312

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Provas: Instituto Access - 2023 - UFFS - Assistente em Administração | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico em Agropecuária | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Tecnologia da Informação | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico em Radiologia | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Laboratório - Área: Saneamento e Hidráulica | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Laboratório - Área: Química | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |

Q2120312 Legislação Federal

Com base no Regimento Geral da UFFS, analise as afirmativas a seguir:
I. O reitor e o vice-reitor são nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice elaborada pelo Consuni, após consulta à comunidade universitária, na qual os segmentos têm peso paritário. II. Podem concorrer à consulta à comunidade acadêmica docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, portadores do título de mestre. III. A lista tríplice deve ser enviada ao Ministério da Educação, até 60 (sessenta) dias antes do fim do mandato do dirigente que estiver sendo substituído.
Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se nenhuma afirmativa estiver correta.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2120306

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Provas: Instituto Access - 2023 - UFFS - Assistente em Administração | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico em Agropecuária | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Tecnologia da Informação | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico em Radiologia | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Laboratório - Área: Saneamento e Hidráulica | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Laboratório - Área: Química | Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |

Q2120306 Legislação Federal

Com base no que dispõe a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas as variáveis dispostas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

demandas institucionais

B

proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários

C

resultado insuficiente em avaliação 360°

D

inovações tecnológicas

E

modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição

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Q2119242

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: CIMCERO Prova: IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |

Q2119242 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei nº 7.347 de 1985, que vem disciplinar a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos legitimados para propor ação principal e a ação cautelar.

A

Ministério Público.

B

Associação que esteja constituída há pelo menos dois anos.

C

Defensoria Pública.

D

Empresa pública.

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Questões de Concurso Sobre legislação federal

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