Questões de Concurso Sobre legislação federal
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De acordo com a Lei nº 5.700/71, em relação à Bandeira Nacional, analisar os itens abaixo:
I - Durante a noite a Bandeira Nacional deve estar devidamente iluminada.
II - Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a última a atingir o tope e a primeira a dele descer.
Em conformidade com o Decreto nº 70.274/72, no que dispõe sobre a representação, assinalar a alternativa INCORRETA:
Referente às Margem e espaçamento de um trabalho científico, segundo algumas das Normas da ABNT é INCORRETO afirmar:
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar, entre outros, EXCETO:
Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Poderão solicitar as bolsas de estudo as cooperativas adimplentes, mediante a apresentação de projetos até a proporção de ____ do valor recolhido anualmente ao SESCOOP, ______ valores já utilizados sob a modalidade de “ações descentralizadas”.
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, os planos de cursos deverão conter, entre outros:
I - Objetivos.
II - Período de realização.
III - Carga/horária.
Estão CORRETOS:
Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o capital social, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a NBR 15688, que padroniza as estruturas para redes de distribuição aérea de energia elétrica com condutores nus de sistemas monofásicos e trifásicos de baixa e média tensão (até 36,2kV), analisar os itens abaixo:
I - Devem, normalmente, ser aterradas por meio do condutor neutro. Quando se tratar de sistemas sem neutro, os estais podem, a critério do projeto, ser isolados.
II - Sempre são permitidas construções civis sob as redes de distribuição.
III - A largura da faixa de segurança para redes de distribuição rurais é de, no mínimo, 30m, distribuídos em 15m de cada lado em relação ao eixo da rede.
Está(ão) CORRETO(S):
Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso credenciado, dentro de ____ dias da data da constituição, para fins de autorização, requerimento acompanhado de ____ vias do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos considerados necessários.
De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica -, são etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a Educação Infantil compreende:
Como salienta a Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica -, no Art. 14, no § 3º, a base nacional comum e a parte diversificada:
I - À apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, exceto obrigações acessórias. II - Ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias. III - Ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão.
Está(ão) CORRETO(S):
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