Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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Pesquisa de IBGE coloca o Distrito Federal na frente entre as unidades da Federação onde as pessoas vivem mais: média de 75, 79 anos. Segundo especialista, se o estudo fosse dividido por cidade, haveria discrepância na capital Basta um passeio pelas praças do Cruzeiro ou uma visita ao Parque da Cidade no fim do dia para se dar conta do crescimento da população idosa no Distrito Federal. Prova do envelhecimento dos moradores da capital é a mais recente pesquisa sobre expectativa de vida realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgada na quarta-feira. De acordo com o estudo, no Plano Piloto e nas regiões administrativas, as pessoas chegaram, em 2009, em média, aos 75, 79 anos. Com o resultado, o DF se mantém pelo 10º ano consecutivo na liderança do ranking das unidades da federação onde as pessoas vivem mais. A média nacional é de 73,17 anos. O pesquisador do IBGE Gabriel Borges acredita que o bom desempenho do DF está diretamente ligado à situação econômica dos trabalhadores. “Os fatores socioeconômicos estão envolvidos com a esperança de vida da população. Assim como as baixas taxas de mortalidade infantil, que são indicadores de que a expectativa de vida será maior. De uma maneira geral, nos estados onde há uma incidência maior de mortes entre crianças, há também menor esperança de longevidade”, analisou Gabriel. Ele ainda ressalta outros aspectos que influenciam na longevidade da população de um determinado lugar. Para ele, quando o poder público investe em educação, saneamento básico e trabalho, a tendência é de longevidade. Talvez essa seja a explicação para que os idosos de locais como Brasília, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estejam num patamar bem à frente do que aqueles que residem nas regiões do Norte e do Nordeste.
EM ASCENSÃO
Evolução da expectativa de vida no DF nos últimos 18 anos
1991 – 68,64 1992 – 69,25 1993 – 69,84 1994 – 70,43 1995 – 71,00 1996 – 71,56 1997 – 72,10 1998 – 72,63 1999 – 73,15 2000 – 73,64 2001 – 73,90 2002 – 74,15 2003 – 74,40 2004 – 74,64 2005 – 74,87 2006 – 75,11 2007 – 75,34 2008 – 75,57 2009 – 75,79
A sequência dos números relativos aos últimos nove anos do século XX e dos primeiros nove anos do século XXI indica que o crescimento da expectativa de vida nesses períodos:
“Médico é preso por abusar sexualmente de pacientes em Florianópolis – No Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina não consta nenhuma denúncia de cunho sexual contra o médico, somente queixas por aviamento de receitas. Após a prisão do médico, o CRM reunirá os materiais publicados na imprensa para que seja então aberta uma sindicância para apurar as denúncias” (Texto adaptado - Fonte: Notícias do Dia).
Em relação à notícia publicada e as penas
disciplinares aplicáveis pelos Conselhos
Regionais aos seus membros, poderá ser aberto
um processo que poderá culminar na:
Os médicos legalmente habilitados ao exercício da profissão em virtude dos diplomas que lhes foram conferidos pelas Faculdades de Medicina oficiais ou ___________ do país só poderão desempenhá-lo efetivamente depois de inscreverem-se nos _____________________ que jurisdicionarem a área de sua atividade profissional. Esses profissionais inscritos ficarão obrigados ao pagamento de ____________ a serem fixadas pelo(a) _____________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina.
“Os novos presidentes dos conselhos regionais
de medicina (CRMs) eleitos em dezembro de
2016 e em janeiro deste ano participaram, nesta
quarta-feira (8), da primeira reunião de 2017
entre a diretoria do Conselho Federal de
Medicina (CFM) e os dirigentes regionais. O
presidente do Cremers, Fernando Weber Matos,
esteve presente. No encontro, os novos
representantes – dos Estados de Rondônia e
Tocantins, no Norte; Distrito Federal, Goiás e
Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; Rio de
Janeiro, no Sudeste; e Paraná, Rio Grande do
Sul e Santa Catarina, no Sul – foram
apresentados por seus antecessores e falaram
sobre as expectativas em relação ao novo cargo.
(...) O novo grupo estará à frente dos CRMs por
20 meses e participará de reuniões periódicas
com o CFM para alinhamento de estratégias e
aprendizado mútuo”. (Texto adaptado – Fonte:
http://www.cremers.org.br).
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina.
“Os novos presidentes dos conselhos regionais
de medicina (CRMs) eleitos em dezembro de
2016 e em janeiro deste ano participaram, nesta
quarta-feira (8), da primeira reunião de 2017
entre a diretoria do Conselho Federal de
Medicina (CFM) e os dirigentes regionais. O
presidente do Cremers, Fernando Weber Matos,
esteve presente. No encontro, os novos
representantes – dos Estados de Rondônia e
Tocantins, no Norte; Distrito Federal, Goiás e
Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; Rio de
Janeiro, no Sudeste; e Paraná, Rio Grande do
Sul e Santa Catarina, no Sul – foram
apresentados por seus antecessores e falaram
sobre as expectativas em relação ao novo cargo.
(...) O novo grupo estará à frente dos CRMs por
20 meses e participará de reuniões periódicas
com o CFM para alinhamento de estratégias e
aprendizado mútuo”. (Texto adaptado – Fonte:
http://www.cremers.org.br).
O dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais são fixados pelo Conselho Federal de Medicina. O voto é ________________ em todas as eleições, salvo doença ou ausência comprovada do votante da região, devidamente justificadas. Por falta injustificada à eleição, incorrerá o médico faltoso em _____________________ cobrada na reincidência.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Considere o contexto apresentado na notícia abaixo:
“Médico acusado de mutilar mulheres no Amazonas – Ele fazia cirurgias plásticas sem a especialização necessária para atuar na área, acusado de fazer vítimas tanto no Amazonas quanto em Rondônia, e também já atuou em Goiás, teve o registro de médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina, não podendo mais atuar no Brasil.” (Texto adaptado – Fonte: Jornal A crítica).
Entre as penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética profissional, está prevista a cassação do exercício profissional. Nesse caso, são necessárias as seguintes ações:
I. Publicações de editais.
II. Comunicações endereçadas às autoridades interessadas no assunto.
III. Apreensão da carteira profissional do médico infrator.
Quais estão corretas?