Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os
pais, desde que conviventes com seus filhos, sobre o
rendimento dos estudantes menores.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
A democratização do ensino público na educação básica
revela-se na participação das comunidades escolar e
local.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
Aos docentes compete observar as estratégias de
recuperação de alunos de baixo rendimento consoante
diretrizes firmadas pelo município.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
O combate à evasão escolar é uma preocupação
recorrente e que encontra na adequação de condições
para o acesso e a permanência de estudantes
trabalhadores uma forma de prevenção.
I – Pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população.
II – Pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional.
III – Comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que estão corretos APENAS:
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O exercício de função em Conselho Regional é
incompatível com o exercício de função no Conselho
Federal dos Técnicos Industriais.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos
Técnicos Industriais serão auditados, anualmente, por
auditoria independente, e os resultados serão
divulgados para conhecimento público.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Cabe ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais
detalhar, observados os limites legais e regulamentares,
as áreas de atuação privativas dos técnicos industriais e
as áreas de atuação compartilhadas com outras
profissões regulamentadas.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e
foro em Brasília, é integrado apenas por brasileiros
natos, cujos diplomas profissionais estejam registrados
de acordo com a legislação em vigor.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos
Técnicos Industriais são fundações públicas com
autonomia administrativa e financeira.
Nessa situação hipotética, considerando o que estabelece a Lei no 9.790/1999, é correto afirmar que a referida entidade
Diante disso, Renata, na condição de locatária:
A assessoria respondeu corretamente, com base na Lei Complementar nº 95/98, que a referida cláusula, na situação descrita na narrativa:
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