Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 24.188 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Controle Interno |
Q3090502
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece
normas para garantir o direito de acesso à informação pública no
Brasil, promovendo a transparência e a accountability na
Administração Pública. A lei assegura que qualquer cidadão pode
solicitar informações aos órgãos e às entidades do poder público,
que têm a obrigação de fornecer dados de forma clara e em prazo
determinado, salvo exceções previstas na lei.
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, deverá ser classificada como
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, deverá ser classificada como
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Provas:
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Controle Interno
|
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Ciência Contábeis |
Q3090463
Legislação Federal
Para maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o
Município de Niterói pretende celebrar um termo de parceria com a
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Alfa, na temática
de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e
a implementação de tecnologias voltadas à mobilidade de pessoas,
por qualquer meio de transporte.
De acordo com a Lei nº 9.790/1999, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma cooperativa.
( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma fundação de direito privado criada por órgão público.
( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma instituição religiosa.
As afirmativas são, respectivamente
De acordo com a Lei nº 9.790/1999, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma cooperativa.
( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma fundação de direito privado criada por órgão público.
( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma instituição religiosa.
As afirmativas são, respectivamente
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Provas:
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Controle Interno
|
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Ciência Contábeis |
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Direito |
Q3090461
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação em Niterói (Lei Municipal
nº 3.084/2014) dispõe que seja realizada a transparência consistente
no dever de o Poder Público promover, independentemente de
requerimento, a divulgação em seu sítio oficial, na rede mundial de
computadores – Internet, de informações de interesse coletivo ou
geral por ele produzida ou custodiada, observado o disposto nos
artigos 7º e 8º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Sobre a transparência acima descrita, assinale a afirmativa correta.
Sobre a transparência acima descrita, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RR
Prova:
FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação |
Q3089978
Legislação Federal
Considerando conceitos básicos de contratações de TI, analise as
afirmativas a seguir.
I. O preço máximo de compra de item de TIC (PMC-TIC) é o valor máximo que os órgãos e as entidades integrantes do SISP adotarão nas contratações dos itens constantes nos Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas, aplicável para contratações realizadas em todo o território nacional.
II. Para fins da Instrução Normativa nº 94/2022 SGD/ME, a área requisitante da solução é a unidade do órgão ou entidade que demande a contratação de uma solução de TIC.
III. Quando a pesquisa de preços for realizada com fornecedores, é facultado o registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de cotação.
Está correto o que se afirma em
I. O preço máximo de compra de item de TIC (PMC-TIC) é o valor máximo que os órgãos e as entidades integrantes do SISP adotarão nas contratações dos itens constantes nos Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas, aplicável para contratações realizadas em todo o território nacional.
II. Para fins da Instrução Normativa nº 94/2022 SGD/ME, a área requisitante da solução é a unidade do órgão ou entidade que demande a contratação de uma solução de TIC.
III. Quando a pesquisa de preços for realizada com fornecedores, é facultado o registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de cotação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3089937
Legislação Federal
Tendo em vista a informatização do processo judicial, nos termos da
Lei nº 11.419/2006, considere:
I. A data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
II. O uso de meio eletrônico na tramitação dos processos judiciais aplica-se aos processos civil, penal e trabalhista, em qualquer grau de jurisdição, mas não aos juizados especiais.
III. As intimações feitas por meio eletrônico, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.
IV. Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, serão considerados tempestivos os efetivados até as 24 horas do último dia.
Está correto o que se afirma em
I. A data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
II. O uso de meio eletrônico na tramitação dos processos judiciais aplica-se aos processos civil, penal e trabalhista, em qualquer grau de jurisdição, mas não aos juizados especiais.
III. As intimações feitas por meio eletrônico, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.
IV. Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, serão considerados tempestivos os efetivados até as 24 horas do último dia.
Está correto o que se afirma em
Q3089859
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos na
Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à
informação e devem ser executados em conformidade com os
princípios básicos da administração pública e com algumas
diretrizes.
Entre elas está a observância, como preceito geral, da
Entre elas está a observância, como preceito geral, da
Q3089837
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, no grau de ultrassecreto, a
classificação do sigilo de informações no âmbito da administração
pública federal é de competência das seguintes autoridades, com
exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089713
Legislação Federal
São elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos
pela Lei nº 13.019/2014;
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089709
Legislação Federal
O recebimento de pedido de informações por um órgão público exige,
de acordo com o disposto na Lei nº 12.257/2011,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Gestão Governamental |
Q3089377
Legislação Federal
Para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação
contenciosa na aplicação do Direito Público, inclusive no caso de
expedição de licença, a autoridade administrativa poderá, após
oitiva do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de
consulta pública, e presentes razões de relevante interesse geral,
celebrar compromisso com os interessados, observada a legislação
aplicável.
Sobre tal compromisso, segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, assinale a afirmativa correta.
Sobre tal compromisso, segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Gestão Governamental |
Q3089369
Legislação Federal
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a
assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser
executados em conformidade com os princípios básicos da
administração pública e algumas diretrizes.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a opção que contém uma dessas diretrizes.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a opção que contém uma dessas diretrizes.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
DATAPREV
Prova:
FGV - 2024 - DATAPREV - ATI - Gestão de Serviços de TIC |
Q3089323
Legislação Federal
Seguindo as normas estabelecidas na Instrução Normativa SGD
nº94/2022 e suas alterações, a equipe de uma autarquia federal se
encontra na fase de planejamento da contratação de uma solução
de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Uma das etapas a serem cumpridas nessa fase é a de
Uma das etapas a serem cumpridas nessa fase é a de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
DATAPREV
Prova:
FGV - 2024 - DATAPREV - ATI - Gestão de Serviços de TIC |
Q3089317
Legislação Federal
Um órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação abriu um processo de contratação de
uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
cujo preço total foi estimando em R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais), sendo que há uma previsão de reajuste de preço
por aplicação de índice de correção monetária.
Nesse caso, a aplicação da Instrução Normativa 1/2029, com suas alterações,
Nesse caso, a aplicação da Instrução Normativa 1/2029, com suas alterações,
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Recepcionista |
Q3088691
Legislação Federal
Texto associado
A ONG "Cidadania Transparente" foi contratada pela
Prefeitura de um município para realizar projetos
voltados à educação pública, com recursos provenientes
do orçamento municipal. A ONG, como entidade privada
sem fins lucrativos, recebeu diretamente recursos
públicos por meio de um convênio com o município. No
entanto, durante o período de execução dos projetos,
surgiram dúvidas sobre o acesso à informação referente
à destinação dos recursos públicos utilizados. Um grupo
de cidadãos solicitou à ONG a prestação de contas e
detalhes sobre a aplicação dos valores, questionando se
a entidade estaria sujeita às mesmas normas de
transparência que os órgãos públicos.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A publicidade das informações referentes às entidades privadas sem fins lucrativos, mencionadas no Art. 2º, refere-se apenas à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem interferir em outras atividades da entidade.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Recepcionista |
Q3088690
Legislação Federal
Texto associado
A ONG "Cidadania Transparente" foi contratada pela
Prefeitura de um município para realizar projetos
voltados à educação pública, com recursos provenientes
do orçamento municipal. A ONG, como entidade privada
sem fins lucrativos, recebeu diretamente recursos
públicos por meio de um convênio com o município. No
entanto, durante o período de execução dos projetos,
surgiram dúvidas sobre o acesso à informação referente
à destinação dos recursos públicos utilizados. Um grupo
de cidadãos solicitou à ONG a prestação de contas e
detalhes sobre a aplicação dos valores, questionando se
a entidade estaria sujeita às mesmas normas de
transparência que os órgãos públicos.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
Entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos estão isentas da obrigação de prestar informações sobre a destinação dos recursos, uma vez que não fazem parte da administração pública direta.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Recepcionista |
Q3088689
Legislação Federal
Texto associado
A ONG "Cidadania Transparente" foi contratada pela
Prefeitura de um município para realizar projetos
voltados à educação pública, com recursos provenientes
do orçamento municipal. A ONG, como entidade privada
sem fins lucrativos, recebeu diretamente recursos
públicos por meio de um convênio com o município. No
entanto, durante o período de execução dos projetos,
surgiram dúvidas sobre o acesso à informação referente
à destinação dos recursos públicos utilizados. Um grupo
de cidadãos solicitou à ONG a prestação de contas e
detalhes sobre a aplicação dos valores, questionando se
a entidade estaria sujeita às mesmas normas de
transparência que os órgãos públicos.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A ONG "Cidadania Transparente", como entidade privada sem fins lucrativos que recebeu recursos públicos mediante convênio com o município, está obrigada a prestar contas e fornecer informações detalhadas sobre a aplicação dos valores recebidos.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Recepcionista |
Q3088688
Legislação Federal
Texto associado
A ONG "Cidadania Transparente" foi contratada pela
Prefeitura de um município para realizar projetos
voltados à educação pública, com recursos provenientes
do orçamento municipal. A ONG, como entidade privada
sem fins lucrativos, recebeu diretamente recursos
públicos por meio de um convênio com o município. No
entanto, durante o período de execução dos projetos,
surgiram dúvidas sobre o acesso à informação referente
à destinação dos recursos públicos utilizados. Um grupo
de cidadãos solicitou à ONG a prestação de contas e
detalhes sobre a aplicação dos valores, questionando se
a entidade estaria sujeita às mesmas normas de
transparência que os órgãos públicos.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
Os órgãos públicos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e Ministério Público estão subordinados ao regime da Lei de Acesso à Informação, assim como as autarquias, fundações públicas e demais entidades controladas pelo poder público.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Recepcionista |
Q3088687
Legislação Federal
Texto associado
A ONG "Cidadania Transparente" foi contratada pela
Prefeitura de um município para realizar projetos
voltados à educação pública, com recursos provenientes
do orçamento municipal. A ONG, como entidade privada
sem fins lucrativos, recebeu diretamente recursos
públicos por meio de um convênio com o município. No
entanto, durante o período de execução dos projetos,
surgiram dúvidas sobre o acesso à informação referente
à destinação dos recursos públicos utilizados. Um grupo
de cidadãos solicitou à ONG a prestação de contas e
detalhes sobre a aplicação dos valores, questionando se
a entidade estaria sujeita às mesmas normas de
transparência que os órgãos públicos.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A Lei de Acesso à Informação não se aplica a entidades controladas indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, limitando-se apenas aos órgãos da administração direta.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor de Educação Especial - Professor Bilíngue |
Q3088639
Legislação Federal
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua natural da comunidade surda no Brasil, reconhecida oficialmente pela Lei nº 10.436/2002.
Assinale a alternativa correta em relação a suas características.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor de Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado (Sala de recursos multifuncionais) |
Q3088441
Legislação Federal
A Lei n° 11.738, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, define profissionais do magistério público da educação básica.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. Profissionais do magistério público da educação básica são aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência.
2. As atividades de suporte pedagógico podem ser: direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais.
3. As atividades desempenhadas por esses profissionais são exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
4. Conforme estabelece a lei supracitada, intérprete de Libras é considerado profissional da educação básica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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