Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 25.930 questões
Ano: 2012
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2012 - IF-PI - Técnico de Laboratório - Informática |
Q330477
Legislação Federal
Texto associado
Conforme disposto no caput do art. 2º da Resolução nº 1, de 31 de agosto de 2009 (publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 02/09/2009, p. 20), que aprova o Estatuto do IFPI,
“ O Instituto Federal do Piauí é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular, multicampi e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, tendo como sedes, para os fins da legislação educacional várias unidades (art. 2º da Resolução nº 1/2009, com adaptações, grifo nosso).
Sendo assim, analise os itens abaixo:
I Reitoria, Campus Teresina Central e Campus Teresina Zona Sul.
II Campus Angical, Campus Piripiri e Campus Parnaíba.
III Campus Canto do Buriti, Campus Bom Jesus e Campus Cristalândia.
IV Campus Piracuruca, Campus Esperantina e Campus Luzilândia.
V Campus São Raimundo Nonato, Campus Uruçuí e Campus Corrente.
VI Campus Santa Maria da Codipi, Campus Grande Dirceu e Campus Parque Piauí.
VII Campus Floriano, Campus Picos e Campus Paulistana.
“ O Instituto Federal do Piauí é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular, multicampi e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, tendo como sedes, para os fins da legislação educacional várias unidades (art. 2º da Resolução nº 1/2009, com adaptações, grifo nosso).
Sendo assim, analise os itens abaixo:
I Reitoria, Campus Teresina Central e Campus Teresina Zona Sul.
II Campus Angical, Campus Piripiri e Campus Parnaíba.
III Campus Canto do Buriti, Campus Bom Jesus e Campus Cristalândia.
IV Campus Piracuruca, Campus Esperantina e Campus Luzilândia.
V Campus São Raimundo Nonato, Campus Uruçuí e Campus Corrente.
VI Campus Santa Maria da Codipi, Campus Grande Dirceu e Campus Parque Piauí.
VII Campus Floriano, Campus Picos e Campus Paulistana.
Dessa forma, responda: considerando o art. 2º do Estatuto do IFPI,são unidades que compõem a estrutura multicampi e descentralizada do Instituto Federal do Piauí:
Ano: 2012
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2012 - IF-PI - Técnico de Laboratório - Informática |
Q330476
Legislação Federal
Texto associado
O Regimento Interno Geral do Instituto Federal do Piauí (IFPI) é um manual que descreve, de forma estruturada e sistemática, as descrições sumárias e as competências das unidades organizacionais pertencentes à estrutura organizacional, conforme estrutura organizacional aprovada pela Resolução nº 019/CONSUP e Portaria da Reitoria nº 1203, de 24/11/2011, publicadas no Boletim de Serviço – Edição Extra nº 04, de 24/11/2011. (IFPI. Regimento Interno Geral: Resolução n 020/2011 – CONSUP. Teresina: IFPI, 2011, p. 4).
A partir da leitura do texto acima, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª, associando corretamente as unidades organizacionais pertencentes à estrutura organizacional do Instituto Federal do Piauí (IFPI):
1ª COLUNA
1. Auditoria Interna Geral
2. Colégio de Dirigentes (COLDIR)
3. Conselho Superior (CONSUP)
4. Diretoria-Geral
5. Reitoria
2ª COLUNA
( ) É o órgão superior colegiado máximo do IFPI. Possui caráter consultivo e deliberativo.
( ) É a unidade organizacional executiva central, responsável pela administração e supervisão de todas as atividades do IFPI.
( ) É o órgão superior consultivo e de apoio ao processo decisório da Reitoria, em matérias e ssuntos com abrangência para o IFPI.
( ) É a unidade organizacional de controle interno, responsável por assistir aos gestores do IFPI quanto às matérias que, no âmbito de sua atuação, sejam concernentes à defesa do patrimônio público e fortalecimento da gestão.
( ) É a unidade organizacional executiva responsável pela administração e supervisão de todas as atividades do Campus.
A partir da leitura do texto acima, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª, associando corretamente as unidades organizacionais pertencentes à estrutura organizacional do Instituto Federal do Piauí (IFPI):
1ª COLUNA
1. Auditoria Interna Geral
2. Colégio de Dirigentes (COLDIR)
3. Conselho Superior (CONSUP)
4. Diretoria-Geral
5. Reitoria
2ª COLUNA
( ) É o órgão superior colegiado máximo do IFPI. Possui caráter consultivo e deliberativo.
( ) É a unidade organizacional executiva central, responsável pela administração e supervisão de todas as atividades do IFPI.
( ) É o órgão superior consultivo e de apoio ao processo decisório da Reitoria, em matérias e ssuntos com abrangência para o IFPI.
( ) É a unidade organizacional de controle interno, responsável por assistir aos gestores do IFPI quanto às matérias que, no âmbito de sua atuação, sejam concernentes à defesa do patrimônio público e fortalecimento da gestão.
( ) É a unidade organizacional executiva responsável pela administração e supervisão de todas as atividades do Campus.
Assinale a sequência correta:
Ano: 2012
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2012 - IF-PI - Técnico de Laboratório - Informática |
Q330474
Legislação Federal
O art. 5º da Lei 11.091/2005 (que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação) estabelece os seguintes conceitos: plano de carreira,nível de classificação,padrão de vencimento,cargo,nível de capacitação,ambiente organizacional e usuários.Sendo assim,assinale a alternativa FALSA sobre alguns dos conceitos definidos pela Lei 11.091/2005:
Ano: 2012
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2012 - IF-PI - Técnico de Laboratório - Informática |
Q330471
Legislação Federal
O inciso VI, do art. 7º, da Le nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação,Ciência e Tecnologia,dispõe sobre o seguinte: observadas suas finalidades e características,os Institutos Federais têm como um de seus objetivos ministrar cursos em nível de educação superior.Sendo assim,responda:conforme o dispositivo legal acima,em relação aos cursos de nível de educação superior, ministrados pelos Institutos Federais,NÃO podemos afirmar que são cursos.
Q330424
Legislação Federal
O art. 8º da Lei 11.091/2005 (que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação) estabelece as “ atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações.”Sendo assim, responda: são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação,EXCETO:
Q330421
Legislação Federal
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2012
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional |
Q329146
Legislação Federal
Quanto ao pedido de suspensão de segurança e de liminar relativo à ação de mandado de segurança, constante do art. 15 da Lei nº 12.016/2009, é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
IF-SP
Órgão:
IF-SP
Prova:
IF-SP - 2012 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q326185
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica as seguintes instituições:
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
TERMOBAHIA
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - TERMOBAHIA - Técnico de Administração e Controle Júnior |
Q323591
Legislação Federal
Segundo o Decreto no 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a Companhia.A inscrição no registro cadastral de licitantes da empresa poderá ser suspensa:
Ano: 2012
Banca:
EXATUS
Órgão:
DETRAN-RJ
Prova:
EXATUS - 2012 - DETRAN-RJ - Analista de Identificação Civil |
Q317152
Legislação Federal
A Carteira de Identidade será expedida como base no processo:
Ano: 2012
Banca:
EXATUS
Órgão:
DETRAN-RJ
Prova:
EXATUS - 2012 - DETRAN-RJ - Analista de Identificação Civil |
Q317151
Legislação Federal
Documentos necessários para o requerimento da Carteira de Identidade:
Ano: 2012
Banca:
EXATUS
Órgão:
DETRAN-RJ
Prova:
EXATUS - 2012 - DETRAN-RJ - Analista de Identificação Civil |
Q317150
Legislação Federal
Conforme determina a Lei nº. 7.116 de 29 de Agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição, pode-se afirmar que:
Q316452
Legislação Federal
Texto associado
Julgue o próximo item, relativo à defesa dos interesses difusos em juízo.
A coisa julgada será erga omnes, mas limitada ao grupo, classe ou categoria de pessoas, na ACP ou na ação coletiva que verse sobre interesses coletivos, se a improcedência se fundar em falta de provas.
Q316451
Legislação Federal
Texto associado
Julgue o próximo item, relativo à defesa dos interesses difusos em juízo.
Em caso de lesão ao patrimônio público, a indenização obtida em ACP será destinada a recompor o patrimônio lesado.
Q316450
Legislação Federal
Texto associado
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma empresa de construção civil foi devidamente licenciada para iniciar as obras de construção de uma vila nas proximidades de um parque e, durante a execução dessas obras, ocorreram danos ambientais à localidade.
Nessa situação hipotética, a empresa, independentemente de culpa, responderá pelos referidos danos, para cuja reparação o MP estará apto a intentar ACP.
Uma empresa de construção civil foi devidamente licenciada para iniciar as obras de construção de uma vila nas proximidades de um parque e, durante a execução dessas obras, ocorreram danos ambientais à localidade.
Nessa situação hipotética, a empresa, independentemente de culpa, responderá pelos referidos danos, para cuja reparação o MP estará apto a intentar ACP.
Q316448
Legislação Federal
Texto associado
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem.
A intervenção do MP em ação coletiva em andamento na justiça estadual não é o suficiente para promover o deslocamento da competência para a justiça federal.
Q316447
Legislação Federal
Texto associado
Sabendo que, devido à sua destinação, o MP está legitimado à defesa de qualquer interesse difuso, julgue os itens seguintes.
Em caso de lesões a interesses de uma categoria de pessoas, a restauração da ordem jurídica violada só pode ser alcançada por meio de legitimação ordinária.
Q316446
Legislação Federal
Texto associado
Sabendo que, devido à sua destinação, o MP está legitimado à defesa de qualquer interesse difuso, julgue os itens seguintes.
Conforme o princípio da obrigatoriedade, o dever de agir obriga o MP a propor ACP, mesmo nas situações em que, esgotadas todas as diligências, as evidências não produzam todo o fundamento necessário.
Q316410
Legislação Federal
Texto associado
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes.
Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Q316409
Legislação Federal
Texto associado
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes.
A promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio, inclui-se entre as ações do Programa Nacional de Política para as Mulheres.
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