Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 24.324 questões
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206980
Legislação Federal
Segundo o Código de Ética dos Correios, seus empregados e colaboradores devem contribuir para que haja um ambiente seguro e saudável e assim, deverão exercer suas tarefas com:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206979
Legislação Federal
No que se refere aos Princípios Fundamentais e dentro de sua planificação estratégica, os Correios valorizam, EXCETO:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206978
Legislação Federal
No contexto da Empresa de Correios e Telégrafos, existe uma Comissão que desenvolve um código de conduta e busca com ele, a credibilidade da empresa. Esta, denomina-se:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Informática |
Q205471
Legislação Federal
Considerando a organização básica da CODEVASF, correlacione os itens de acordo com as competências originariamente delegadas às seguintes unidades da Companhia:
1. Conselho de Administração.
2. Conselho Fiscal.
3. Diretoria Executiva.
( ) Opinar sobre o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias e úteis.
( ) Propor alterações no Estatuto da Companhia.
( ) Aprovar as políticas, diretrizes e prioridades que devem ser observadas na programação e execução das atividades da Companhia.
( ) Aprovar os regimentos internos dos órgãos que compõem a estrutura organizacional da Companhia.
( ) Autorizar a locação de bens patrimoniais a terceiros e de bens de terceiros para uso da Companhia.
A seqüência está correta em:
1. Conselho de Administração.
2. Conselho Fiscal.
3. Diretoria Executiva.
( ) Opinar sobre o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias e úteis.
( ) Propor alterações no Estatuto da Companhia.
( ) Aprovar as políticas, diretrizes e prioridades que devem ser observadas na programação e execução das atividades da Companhia.
( ) Aprovar os regimentos internos dos órgãos que compõem a estrutura organizacional da Companhia.
( ) Autorizar a locação de bens patrimoniais a terceiros e de bens de terceiros para uso da Companhia.
A seqüência está correta em:
Q202332
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta.
Q202331
Legislação Federal
Com relação à sistemática da ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Q202330
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta.
Q202326
Legislação Federal
Prefeito Municipal, cujo mandato terminou em dezembro de 2004, foi réu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, porque durante o mês de fevereiro de 2002 teria utilizado funcionários e máquinas de terraplenagem da Prefeitura para dar início à obra de construção de sua residência. Em maio de 2007, sobreveio sentença de improcedência por falta de provas, que transitou em julgado. Entretanto, em novembro de 2008, a testemunha A, que sabia dos fatos, pois tinha sido mestre-de-obras responsável pela construção, e não fora ouvida, procurou a Promotoria de Justiça da Comarca e mostrou documentos e gravações que havia produzido clandestinamente, comprovando aqueles fatos. Na oportunidade, declarou que estaria disposta a testemunhar e relatar tudo o que sabia. Diante dessa situação, assinale a providência correta que, como promotor de justiça, adotaria.
Q195372
Legislação Federal
A polícia federal, órgão integrante da segurança pública do Estado, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
Ano: 2008
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2008 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q174507
Legislação Federal
Analise as afirmativas a seguir:
I. As leis são estruturadas em quatro partes: a preliminar, a normativa, a complementar e a final.
II. A nova lei deve enumerar, de forma clara e expressa, as leis ou disposições legais revogadas.
III. A lei não deverá conter matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
Assinale:
I. As leis são estruturadas em quatro partes: a preliminar, a normativa, a complementar e a final.
II. A nova lei deve enumerar, de forma clara e expressa, as leis ou disposições legais revogadas.
III. A lei não deverá conter matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
Assinale:
Q156343
Legislação Federal
Texto associado
Em relação às transferências de recursos da União mediante
convênios e contratos, julgue os itens subseqüentes.
convênios e contratos, julgue os itens subseqüentes.
Os recursos de convênios federais, se em período superior a um mês, deverão ser aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira pública federal, mas os rendimentos constituirão receita da União, que a utilizará em outro projeto, com identidade de objetivo.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Superior |
Q154430
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
As normas técnicas e demais atos regulamentares que disciplinam as atividades hemoterápicas são elaboradas pelo MS.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Superior |
Q154429
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
Todos os materiais e substâncias ou correlatos que entrem diretamente em contato com o sangue coletado para transfusões, bem como os reagentes e insumos para laboratório utilizados para o cumprimento das normas técnicas devem ser registrados ou autorizados pelo órgão de vigilância sanitária competente do Ministério da Saúde (MS).
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Superior |
Q154428
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
A fim de diminuir a apreensão social acerca da origem e procedência do sangue e dos hemoderivados em uso pelos integrantes do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, é conveniente não se divulgar dados e informações sobre origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Superior |
Q154427
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
A hemoterapia é uma especialidade da área de enfermagem, estruturada e subsidiária de diversas ações corretivas e preventivas.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Superior |
Q154426
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
Enquanto o sangue, para fins legais, é a quantidade total de tecido obtido na doação, os componentes são os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Superior |
Q154425
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
Consideram-se sangue, hemoderivados e componentes tanto os produtos como os subprodutos originados do sangue humano venoso, placentário ou de cordão umbilical, indicados para diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Médio |
Q154380
Legislação Federal
Texto associado
Com referência à Política Nacional de Sangue, Componentes e
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
Os órgãos e entidades que executam atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, a autorização qüinqüenal concedida, em cada nível de governo, pelo órgão de vigilância sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Médio |
Q154379
Legislação Federal
Texto associado
Com referência à Política Nacional de Sangue, Componentes e
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
Não se considera comercialização a cobrança de valores referentes a insumos, materiais, exames sorológicos, imunoematológicos e demais exames laboratoriais realizados para a seleção do sangue, componentes ou derivados, bem como honorários por serviços médicos prestados na assistência aos pacientes e aos doadores.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Médio |
Q154378
Legislação Federal
Texto associado
Com referência à Política Nacional de Sangue, Componentes e
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
Os órgãos de apoio do SINASAN incluem os laboratórios de referência para controle e garantia de qualidade do sangue, componentes e hemoderivados, bem como de insumos básicos utilizados nos processos hemoterápicos, e confirmação de doadores e amostras reativas, e dos reativos e insumos diagnósticos utilizados para a proteção das atividades hemoterápicas.
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