Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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Nesse caso, os fatos serão apurados mediante,
Nos termos da legislação de regência, o tempo máximo do seu contrato será de quantos anos?
Sendo assim, receberá gratificação o servidor que atingir até quantos pontos, no mínimo, em função de seu desempenho individual?
Nos termos da normativa aplicável, um dos requisitos para a concessão da licença, com ônus para o IBGE, é o exercício no quadro permanente desse Instituto por, pelo menos, quantos anos?
Nesse caso, a certificação dos eventos deve ser definida em ato pelo:
Se optar por ingressar no IBGE, nos termos da normativa própria, a mais alta classe na carreira de nível superior de Pesquisa em Informações Geográficas e Estatísticas poderá ser alcançada caso ele venha a possuir:
A candidata é informada ainda que tal carreira é composta pelas classes:
Nos termos da Lei nº 11.788, de 21 de setembro de 2008, o período de estágio é considerado:
No caso dos integrantes do IBGE, que percebam a Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produçãoe Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas -GDIBGE - serão submetidos a processo de capacitação aqueles que obtiverem na avaliação de desempenho individual pontuação inferior à seguinte porcentagem da pontuação máxima estabelecida para essa parcela:
O gerente de logística de uma empresa é responsável pelos alugueres dos executivos da companhia. Ao procurar imóvel para um dos superintendentes, depara-se com a exigência de garantia por dois anos, prazo da duração do contrato de aluguel.
Uma das garantias previstas na Lei n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, consiste em
Nos termos da Lei n° 11.355/2006, constituem requisitos para inclusão na classe especial ser detentor de título de Doutor e ter experiência mínima de
Nos termos da Lei n° 11.355/2006, os eventos de capacitação que podem ser considerados para a certificação prevista no seu texto devem ser fixados pelo
Nesse caso, de acordo com a Lei n° 8.745/93, a contratação por tempo determinado de um substituto para Dinamérico será, no máximo, de
Se a FUNASA e uma entidade sem fins lucrativos celebrarem convênio com transferência de recursos, será vedada a utilização desses recursos para custear despesas a título de taxa de administração.
Se a FUNASA e uma prefeitura celebrarem convênio com transferência de recursos, o respectivo termo deverá conter, expressa e obrigatoriamente, entre outras cláusulas, a obrigação de cada um, inclusive a contrapartida, bem como a faculdade de denúncia ou rescisão do referido termo a qualquer tempo por iniciativa de qualquer das suas partícipes.