À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.

São órgãos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a Diretoria Executiva e o Plenário Deliberativo. 

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.

O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.

Para fins de comprovação da habilitação profissional, a carteira profissional de técnico, expedida por Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional, substitui o diploma. 

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.

Os técnicos agrícolas de nível médio possuem autonomia profissional para administrar propriedades rurais. 

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.

As atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas taxativamente na lei ou em seu regulamento, sendo permitidas quando compatíveis com sua formação curricular. 

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.

Em pesquisas tecnológicas, compete ao técnico industrial de nível médio coletar, tabular e interpretar dados de natureza técnica. 

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.

O técnico industrial de nível médio somente pode auxiliar na execução de serviços de manutenção de equipamentos e instalações, não lhe sendo autorizado coordenar com autonomia essas atividades. 

A  respeito  das  disposições  da  Lei  n.º   13.639/2015  e  dos  Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.

O  exercício  das  funções  da  Diretoria  Executiva  e  da  função  de  conselheiro  dos  Conselhos  Regionais  dos  Técnicos  Industriais  será  considerado  como  prestação  de serviço público relevante e não será remunerado. 

A  respeito  das  disposições  da  Lei  n.º   13.639/2015  e  dos  Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.

Os  Conselhos  Regionais  dos  Técnicos  Industriais  terão  sua  estrutura  e  seu  funcionamento  definidos  em  regimento interno próprio, aprovado pela totalidade de  seus conselheiros.  

Com base na Lei n.º  5.524/1968, julgue o item.

Somente  os  profissionais  regularmente  diplomados  no  Brasil poderão exercer a profissão de técnico industrial  de nível médio.

Com base na Lei n.º  5.524/1968, julgue o item.

Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço  público  federal,  estadual  ou  municipal  ou  em  órgãos  dirigidos indiretamente pelo poder público, bem como  na  economia  privada,  somente  serão  exercidos  por  profissionais legalmente habilitados. 

Com base na Lei n.º  5.524/1968, julgue o item.

É  vedado  ao  técnico  industrial  de  nível  médio  prestar  assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de  projetos e pesquisas tecnológicas.