Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 1196

Q583289

Ano: 2015 Banca: IESAP Órgão: EPT - Maricá Prova: IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Técnico em Regulação |

Q583289 Legislação Federal

Dispõe o Art. 6° da Lei nº 8.987/1995, que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários. Por serviço adequado, como condição de satisfação, nos termos da legislação citada, não se pode afirmar o disposto na seguinte alternativa:

A

atualidade e generalidade

B

regularidade e eficiência

C

maximização das tarifas

D

cortesia na sua prestação

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Q583134

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Assistente em Administração |

Q583134 Legislação Federal

Conforme a Lei Nº 11.091/05, Art. 7º, qual o número de níveis do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação?

A

Nível único: servidor público.

B

2 níveis: subordinado e chefia.

C

3 níveis: auxiliar, assistente e analista.

D

4 níveis: I, II, II e IV.

E

5 níveis: A, B, C, D e E.

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Q582900

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Advogado |

Q582900 Legislação Federal

Considerando que a noção de responsabilidade civil remete à ideia de responder perante a ordem jurídica por fato precedente, julgue o item subsequente a respeito da responsabilidade civil.
Segundo a Lei n.º 12.846/2013, as pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, civil e administrativamente, por ato lesivo praticado em seu interesse ou benefício, seja este exclusivo ou não.

Certo

Errado

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Q581871

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |

Q581871 Legislação Federal

Assinale a alternativa que contempla corretamente duas infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato.

A

Impedir o funcionamento regular da Câmara; nomear, admitir ou designar servidor contra expressa disposição de lei.

B

Descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro; praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática.

C

Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular; antecipar ou inverter a ordem de pagamento a credores do Município, sem vantagem para o erário.

D

Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura; deixar de fornecer certidões de atos ou contratos municipais, dentro do prazo estabelecido em lei.

E

Captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido; adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei.

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Q581845

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581845 Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativos à competência dos órgãos e unidades do sistema de controle interno do Poder Executivo federal.
Cabe aos órgãos e às unidades do sistema de controle interno do Poder Executivo federal a avaliação de desempenho da auditoria interna das entidades da administração indireta federal.

Certo

Errado

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Q581763

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581763 Legislação Federal

A respeito dos crimes contra a administração pública e do crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores, julgue o próximo item.
A conduta de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-las em proveito próprio ou alheio, tipificada na lei que regula os crimes de responsabilidade dos prefeitos, é crime próprio, o qual somente pode ser praticado por prefeito, admitindo-se, contudo, conforme o STF, participação.

Certo

Errado

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Q581738

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581738 Legislação Federal

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento do STJ.

É pacífico o entendimento de que não cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.

Certo

Errado

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Q581737

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581737 Legislação Federal

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento do STJ.

Em ação civil pública, não se admite o deslocamento de pessoa jurídica de direito público do polo passivo para o ativo.

Certo

Errado

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Q581551

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal |

Q581551 Legislação Federal

É correto afirmar sobre a Lei da Transparência.

A

Apenas os órgãos da administração direta dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal estão obrigados garantir o acesso à informação.

B

A divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas poderá ser realizada pelos órgãos públicos após requerimento da parte interessada.

C

As informações referentes aos registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros ou registros das despesas, por se tratarem de informações sigilosas, não poderão ser divulgadas ao público em geral.

D

Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.

E

O acesso a informações públicas será assegurado mediante protocolo de documentos e requerimentos de acesso a informações, devendo o pedido conter a identificação do requerente, a especificação da informação requerida e justificativa da necessidade de se obter a informação requerida.

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Q581542

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal |

Q581542 Legislação Federal

Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, o qual terá eficácia de:

A

termo inicial.

B

condição potestativa.

C

título executivo extrajudicial.

D

compromisso arbitral.

E

cláusula resolutória.

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Q581260

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - HU-UFJF |

Q581260 Legislação Federal

O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares estabelece, como valor inicial do capital social,

A

R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).

B

R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

C

R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

D

R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

E

R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Q581258

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - HU-UFJF |

Q581258 Legislação Federal

A atividade de auditoria interna da EBSERH é uma atividade independente, de avaliação e assessoramento aos gestores da entidade. Assim, com relação a essa atividade, assinale a alternativa correta.

A

O órgão de Auditoria Interna não se vincula diretamente ao Conselho de Administração, com o suporte administrativo da Presidência da EBSERH.

B

Os servidores e empregados da EBSERH não terão nenhuma obrigação de prestar apoio necessário nas Ações de Controle da Auditoria Interna.

C

É vedada a atuação dos auditores internos em atividades que possam caracterizar participação na gestão.

D

A auditoria interna não possui autorização para ter acesso a registros, pessoal, informações, sistemas e propriedades físicas da EBSERH.

E

A auditoria interna não tem a função de prestar apoio aos Conselhos de Administração e Fiscal, dentro do limite de suas competências.

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Q581257

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - HU-UFJF |

Q581257 Legislação Federal

O Conselho Consultivo da EBSERH é um órgão permanente. Em regra, ele tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH. Portanto, quando se refere ao Conselho Consultivo, o regulamento dispõe que são seus membros, EXCETO

A

o Presidente da EBSERH.

B

dois representantes do Ministério da Educação.

C

dois representantes do Ministério da Saúde.

D

um reitor de uma Universidade particular.

E

um reitor ou um superintendente de Hospital Universitário Federal.

Q580907

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |

Q580907 Legislação Federal

Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial, considera(m)-se

A

discriminação racial ou étnico-racial: toda situação injustificada de diferenciação de fruição de oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça.

B

desigualdade racial: a distinção baseada em descendência que tenha por objeto restringir o reconhecimento, em igualdade de condições, de liberdades fundamentais no campo econômico.

C

desigualdade de gênero e raça: a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

D

população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Ministério da Educação e Cultura.

E

políticas privadas: as ações, iniciativas e programas adotados pela iniciativa privada no cumprimento de suas atribuições institucionais.

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Q580904

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |

Q580904 Legislação Federal

Quanto aos interesses ou direitos difusos, é correto afirmar que

A

são considerados como tais, os transindividuais, de natureza divisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

B

são legitimados concorrentemente para a sua defesa, dentre outros, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

C

na ação que tenha por objeto a sua tutela, onde se busque o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento, apenas se pleiteado pelo exequente.

D

na ação que tenha por objeto a sua tutela, em caso de litigância de má-fé, a associação autora e os diretores responsáveis pela propositura da ação serão solidariamente condenados em honorários advocatícios e ao triplo das custas, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos.

E

aplicam-se às ações previstas para sua tutela, com a exclusão de quaisquer outras, as normas do Código de Processo Civil e da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, com exceção daquelas relativas ao inquérito civil.

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Q580879

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |

Q580879 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento do mandado de segurança.

A

O ingresso de litisconsorte ativo só será admitido após o despacho da petição inicial.

B

Cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.

C

Será concedido mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo, independentemente de caução.

D

O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, no prazo de 30 (trinta) dias, quando notificado judicialmente.

E

Será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.

Q580855

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |

Q580855 Legislação Federal

Com relação aos crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais e Vereadores previstos no Decreto-Lei n° 201/1967, é correto afirmar que

A

o julgamento pelo Judiciário dependerá sempre do pronunciamento da Câmara dos Vereadores.

B

ao nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei, o Prefeito Municipal, se condenado, poderá ser punido com pena de detenção, de três meses a três anos.

C

ao descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, o Prefeito Municipal cometerá crime de responsabilidade que o sujeitará ao julgamento pelo Poder Judiciário local.

D

o Vice-Prefeito, quando substituir o Prefeito Municipal, ficará sujeito ao mesmo processo do substituído somente até a cessação da substituição.

E

o Presidente da Câmara dos Vereadores poderá afastar de suas funções o Vereador acusado, desde que a denúncia seja recebida pela maioria absoluta dos membros da Câmara, convocando o respectivo suplente, até o julgamento final.

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Q580850

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |

Q580850 Legislação Federal

Maria, interessada em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá, é informada pelo funcionário responsável que não poderá ter acesso à informação requerida. Nesse caso, e conforme dispõe a Lei n°12.527/2011, o que poderá fazer Maria?

A

Encaminhar novo requerimento de solicitação de acesso à mesma informação, dirigido à autoridade hierarquicamente superior ao funcionário que exarou a decisão impugnada.

B

Recorrer da decisão, encaminhando o requerimento para o funcionário competente que a atendeu, no prazo de 02 (dois) dias, expondo os motivos determinantes da solicitação da informação.

C

Conformar-se com a decisão, uma vez que o pedido refere-se a um interesse geral de caráter sigiloso.

D

Não recorrer contra a decisão, uma vez que lhe foi comunicado que a informação requerida está contida em documento cuja manipulação poderá prejudicar sua integridade.

E

Interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência da negativa do acesso à informação.

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Q580552

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPEL Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Advogado | INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Analista Administrativo-Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q580552 Legislação Federal

Assinale a alternativa que NÃO corresponde à competência da Diretoria Executiva da EBSERH.

A

Propor os valores dos regimes de alçada para as várias instâncias de gestão da EBSERH.

B

Propor e implementar as linhas orientadoras das ações da EBSERH.

C

Aprovar e submeter ao Conselho de Administração o orçamento e o programa de investimentos da EBSERH.

D

Pronunciar-se em relação às matérias que devem ser submetidas ao Conselho de Administração.

E

Autorizar a contratação de empréstimos no interesse da EBSERH.

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Q580181

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |

Q580181 Legislação Federal

Com fundamento na Lei nº 9.494/1997, que dispõe sobre a tutela antecipada contra a Fazenda Pública, assinale a afirmativa correta.

A

Não serão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas pelo devedor.

B

Estão obrigadas a depósito prévio, para interposição de recurso, as pessoas jurídicas de direito público estaduais.

C

Prescreve em dez anos o direito de obter indenização dos danos causados por agentes de pessoas jurídicas de direito público.

D

Nas condenações impostas à Fazenda Pública, dependendo da natureza, a atualização monetária é devida pelo índice do INPC.

Questões de Concurso Sobre legislação federal

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