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Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 27.891 questões

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: CNEN Prova: IDECAN - 2014 - CNEN - Engenheiro Civil |
Q751717 Legislação Federal

De acordo com o Decreto nº 7.983/2013, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(     ) Custo unitário de referência: valor unitário para a execução de uma unidade de medida do serviço previsto no orçamento de referência e obtido com base nos sistemas de referência de custos ou pesquisa de mercado.

(     ) Composição de custo unitário: detalhamento do custo unitário do serviço que expresse a descrição, quantidades, produtividades e custos unitários dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução de uma unidade de medida.  

(     ) Custo total de referência do serviço: valor resultante da multiplicação do quantitativo do serviço previsto no orçamento de referência por seu custo unitário de referência.

(     ) Custo global de referência: valor resultante do somatório dos custos totais de referência de todos os serviços necessários à plena execução da obra ou serviço de engenharia.

A sequência está correta em 

Alternativas
Q747064 Legislação Federal
As vagas reservadas nos cursos de graduação nas instituições federais de educação superior, vinculadas ao Ministério da Educação, em cumprimento à lei nº 12.711/2012, serão preenchidas conforme os seguintes critérios:
Alternativas
Q747063 Legislação Federal
A reserva de vagas nos cursos de graduação nas instituições federais de educação superior, vinculadas ao Ministério da Educação estabelecida pela lei nº 12.711/2012, destina-se
Alternativas
Q745369 Legislação Federal
O Decreto nº 4.718/2003 estabelece as competências da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas competências.
Alternativas
Q745368 Legislação Federal
O Decreto nº 1.332/1994 indica os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Sobre esses objetivos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q745367 Legislação Federal
De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2012-2021, a indústria espacial brasileira depende de um tipo específico de empresa para que possa se desenvolver e ser capaz de lançar novos produtos com crescente valor agregado. Assinale a alternativa que apresenta esse tipo de empresa.
Alternativas
Q745366 Legislação Federal
Conforme se verifica da Lei nº 8.854/1994, quando de sua criação, a AEB teve para si saldos orçamentários que a ela foram remanejados ou transferidos de órgão que anteriormente cuidava de projetos vinculados a atividades espaciais. Assinale a alternativa que apresenta esse órgão da Administração Pública.
Alternativas
Q736549 Legislação Federal

Acerca de noções de administração de recursos humanos no serviço público, avalie os itens:

I. A técnica indicada para seleção de pessoal que enfatiza aspectos comportamentais, bem como evidencia a liderança do candidato e a facilidade no relacionamento com as outras pessoas, é a Dinâmica de grupo (simulação);

II. O prazo de validade dos concursos públicos definido pela Constituição Federal de 1988 e é de até dois anos e permite sua prorrogação uma vez, por igual período;

III. Recrutamento pode ser definido como o conjunto de atividades para atrair candidatos para uma organização. Nos recrutamentos externos é fomentado o desenvolvimento profissional dos atuais empregados e renovada a cultura organizacional;

IV. Nos recrutamentos internos, há redução da margem de erro na análise dos valores, habilidades e competências do candidato, devido ao volume de informações que a organização já dispõe a respeito das pessoas que nela trabalham;

V. A entrevista de seleção, o treinamento e a reciclagem são políticas de desenvolvimento de recursos humanos;

VI. Comparar requisitos de um cargo com as características de um candidato pode ser corretamente considerado um processo de seleção de pessoas.

Estão CORRETOS somente os itens:

Alternativas
Q734574 Legislação Federal

A Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. De acordo com o que preconiza essa lei, responda à próxima questão.
Analise as alternativas e assinale a correta.
Alternativas
Q734573 Legislação Federal
A Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. De acordo com o que preconiza essa lei, responda à próxima questão.
Analise as alternativas e assinale a incorreta.
Alternativas
Q734568 Legislação Federal
O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução, responda à próxima questão.
Dentre as alternativas a seguir, qual é incorreta?
Alternativas
Q734567 Legislação Federal
O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução, responda à próxima questão.
Julgue se são verdadeiras ou falsas as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa, e depois marque a alternativa correta. ( ) O Instituto Federal do Acre, em sua atuação, observa dentre outros o seguinte princípio norteador: verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão. ( ) O Instituto Federal do Acre tem dentre outras a finalidade e característica de promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. ( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional é um dos objetivos do Instituto Federal do Acre.
Alternativas
Q729229 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno, assinale a alternativa que apresenta aqueles que NÃO farão parte do quadro de pessoal próprio da EBSERH.
Alternativas
Q729228 Legislação Federal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O órgão de orientação superior da EBSERH é _____________________________, composto por ________ membros, nomeados pelo __________________________________.
Alternativas
Q729227 Legislação Federal
Conforme o Estatuto Social da EBSERH, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, além do reembolso obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, salvo impedimento legal, farão jus a
Alternativas
Q729226 Legislação Federal
O capital social da EBSERH, integralmente sob a propriedade da União, é de
Alternativas
Q727048 Legislação Federal
De acordo com o Decreto Federal nº 24.114/34 são proibidos, em todo o território nacional, nas condições determinadas a seguir, a importação, o comércio, o trânsito e a exportação: I. de vegetais e partes de vegetais, como: mudas, galhos, estacas, bacelos, frutos, sementes, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, folhas e flores, quando portadores de doenças ou pragas perigosas; II. de insetos vivos, ácaros, nematoides e outros parasitos nocivos às plantas, em qualquer fase de evolução; III. de culturas de bactérias e cogumelos nocivos às plantas; IV. de caixas, sacos e outros artigos de acondicionamento, que tenham servido ao transporte dos produtos enumerados neste artigo; V. de terras, compostos e produtos vegetais que possam conter, em qualquer estado de desenvolvimento, criptógamos, insetos e outros parasitos nocivos aos vegetais, quer acompanhem ou não plantas vivas.
Estão corretas as alternativas
Alternativas
Q727047 Legislação Federal
Em todo o território nacional, as classificações dos produtos vegetais, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico são determinadas pela Lei nº 9.972/2000. Com base no exposto, analise. I. É obrigatória quando destinados diretamente à alimentação humana.
II. Não é obrigatória nas operações de compra e venda do Poder Público. III. É obrigatória nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação. IV. A classificação será realizada sempre que necessário, para que a identidade e qualidade do produto sejam mantidas.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q727042 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 3.855/2001, que regulamenta a Lei nº 9.973/2000, a qual dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q726722 Legislação Federal
Sobre o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
23721: A
23722: D
23723: C
23724: B
23725: D
23726: C
23727: D
23728: E
23729: A
23730: B
23731: B
23732: C
23733: E
23734: C
23735: B
23736: C
23737: A
23738: C
23739: A
23740: A