Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.565 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calçado - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia |
Q3802949
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 14-A, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
algumas informações acessíveis referentes a:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calçado - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Agente de Disciplina Escolar |
Q3802486
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município:
I. A relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 20% (vinte por cento) do percentual permitido em lei.
II. As ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calçado - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3802390
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 14-A, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
algumas informações acessíveis referentes a:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Aparecida - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Técnico - Direito e Legislação |
Q3802164
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 6.830/1980, a
competência para processar e julgar a execução
da Dívida Ativa da Fazenda Pública exclui a de
qualquer outro Juízo, inclusive o da falência, da
concordata, da liquidação, da insolvência ou do
________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Aparecida - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Técnico - Administração |
Q3801832
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB),
assinale a alternativa que NÃO completa
corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou
seja, assinale a alternativa incorreta.
A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho.
A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Aparecida - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |
Q3800208
Legislação Federal
Em uma reunião no centro comunitário, vários
responsáveis discutiam sobre o processo de
matrícula das crianças para o início do ano letivo.
Durante a conversa, Rita afirmou que o Estado só
garante vaga em escola pública próxima à
residência quando a criança já tiver idade para
iniciar o ensino fundamental.
Porém, Diego discordou e explicou que, conforme estudou na LDB, essa garantia não começa apenas no ensino fundamental, mas também alcança a educação infantil, a partir de uma idade prevista em lei.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:
Porém, Diego discordou e explicou que, conforme estudou na LDB, essa garantia não começa apenas no ensino fundamental, mas também alcança a educação infantil, a partir de uma idade prevista em lei.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:
Ano: 2025
Banca:
FUNCAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FUNCAMP - 2025 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais |
Q4214662
Legislação Federal
Sobre as normas previstas na Lei federal nº 14.903,
de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório
do fomento à cultura, no âmbito da administração
pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, assinale com V as afirmativas verdadeiras e
com F as falsas.
( ) A União oferecerá apoio técnico para a promoção de políticas públicas de fomento cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
( ) O termo de ocupação cultural e o termo de cooperação cultural deverão ser celebrados com chamamento público.
( ) A implementação do regime próprio de fomento à cultura deverá garantir a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.
( ) O termo de bolsa cultural, com natureza jurídica de doação com encargo, visa a promover ações culturais de estudos e pesquisas por meio da concessão de bolsa.
Assinale a sequência correta.
( ) A União oferecerá apoio técnico para a promoção de políticas públicas de fomento cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
( ) O termo de ocupação cultural e o termo de cooperação cultural deverão ser celebrados com chamamento público.
( ) A implementação do regime próprio de fomento à cultura deverá garantir a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.
( ) O termo de bolsa cultural, com natureza jurídica de doação com encargo, visa a promover ações culturais de estudos e pesquisas por meio da concessão de bolsa.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNCAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FUNCAMP - 2025 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais |
Q4214660
Legislação Federal
De acordo com a Lei federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos
autorais e dá outras providências, não é um direito moral do autor:
Ano: 2025
Banca:
FUNCAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FUNCAMP - 2025 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais |
Q4214647
Legislação Federal
De acordo a Lei federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024,
que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura,
no âmbito da administração pública da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, “a documentação
relativa ao cumprimento do objeto e à execução financeira
do termo de execução cultural deverá ser mantida pelo
agente cultural pelo prazo de _________ anos, contado
do fim da vigência do instrumento.”. (BRASIL. Lei
nº 14.903/2024. Art. 18, § 3º).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.
Ano: 2025
Banca:
FUNCAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FUNCAMP - 2025 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais |
Q4214639
Legislação Federal
Sobre os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e segundo as normas previstas na Lei federal nº 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNCAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FUNCAMP - 2025 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais |
Q4214636
Legislação Federal
De acordo com a Lei federal nº 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio
à Cultura (Pronac), não é um dos objetivos do Fundo
Nacional da Cultura (FNC):
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |
Q4200831
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CNE/CEB no
07/2010, que
fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Entrevistador Social |
Q4184453
Legislação Federal
O Cadastro Único é uma ferramenta que organiza informações das famílias de baixa renda,
permitindo o acesso a políticas públicas e benefícios sociais. Entre os programas e benefícios
vinculados ao Cadastro Único, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Entrevistador Social |
Q4184444
Legislação Federal
Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, analise as afirmativas abaixo:
I. O Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, sendo utilizado para diversas políticas e programas sociais voltados a este público.
II. A inclusão de famílias no Cadastro Único é restrita àquelas com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, não sendo permitida a inclusão de famílias com renda superior, mesmo que estejam pleiteando programas sociais.
III. A gestão do Cadastro Único é compartilhada entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal, sendo responsabilidade dos municípios a coleta e atualização dos dados das famílias.
IV. A atualização cadastral deve ocorrer, no mínimo, a cada dois anos ou sempre que houver alterações significativas nas informações da família.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180743
Legislação Federal
Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, alterou a Lei
nº 11.350/2006 com um propósito importante para
os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). Qual o principal objetivo dessa lei?
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2025 - HCFMUSP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4130847
Legislação Federal
Conforme a Lei no
10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, o paciente há longo tempo hospitalizado ou
para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, será objeto de política específica de alta
planejada e reabilitação psicossocial assistida. A internação psiquiátrica, seja ela voluntária, involuntária ou compulsória, somente será realizada mediante laudo médico
circunstanciado que caracterize os seus motivos.
Ainda de acordo com a referida lei (art. 7º , parágrafo único), o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação
Ainda de acordo com a referida lei (art. 7º , parágrafo único), o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2025 - HCFMUSP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4130846
Legislação Federal
Conforme determina a Política Nacional para a População em Situação de Rua, considera-se esse segmento,
como o grupo populacional heterogêneo que possui em
comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos
e as áreas degradadas como espaço de moradia e de
sustento, de forma temporária ou permanente, bem como
as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou
como moradia provisória.
Entre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, destaca(m)-se
Entre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, destaca(m)-se
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Hospital Sírio Libanês
Provas:
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Biomedicina
|
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Enfermagem |
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Farmácia |
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Fisioterapia |
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Psicologia |
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Nutrição |
Q4130319
Legislação Federal
Na investigação que analisa a associação entre o uso de
ventilação mecânica invasiva (VMI) e o desenvolvimento
de infecção por bactéria multirresistente, utilizando dados
de prontuários de pacientes internados, um dos cuidados
éticos que devem ser observados é
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Secretário Escolar |
Q4113324
Legislação Federal
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem como
objetivo principal a destinação de recursos financeiros
anuais para instituições educacionais, visando dar
provimento às necessidades básicas de cada unidade
escolar, buscando garantir o funcionamento adequado
das escolas.
Em relação ao PDDE, analise as hipóteses de suspensão de tal recurso, apresentadas a seguir.
I. Omissão na prestação de contas, conforme definido pelo seu Conselho Deliberativo.
II. Rejeição da prestação de contas.
III. Utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução do PDDE, conforme constatado por análise documental ou de auditoria.
São consideradas hipóteses para suspensão do PDDE os itens
Em relação ao PDDE, analise as hipóteses de suspensão de tal recurso, apresentadas a seguir.
I. Omissão na prestação de contas, conforme definido pelo seu Conselho Deliberativo.
II. Rejeição da prestação de contas.
III. Utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução do PDDE, conforme constatado por análise documental ou de auditoria.
São consideradas hipóteses para suspensão do PDDE os itens
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Brigadista Municipal |
Q4112961
Legislação Federal
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), instituída pela Lei nº 12.608/2012,
estabelece conceitos fundamentais para o
gerenciamento de riscos e desastres. Sobre o assunto,
analise as afirmativas a seguir.
I.A mitigação compreende medidas adotadas para reduzir ou limitar o risco existente e os impactos de desastres que não podem ser totalmente evitados.
II.A prevenção refere-se às ações destinadas a evitar a instalação de novos riscos de desastres.
III.A resposta compreende apenas as ações de socorro imediato, não incluindo a assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais, que são fases posteriores.
IV.A recuperação envolve o processo de restabelecimento da normalidade e reconstrução, visando ao desenvolvimento seguro e sustentável.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.A mitigação compreende medidas adotadas para reduzir ou limitar o risco existente e os impactos de desastres que não podem ser totalmente evitados.
II.A prevenção refere-se às ações destinadas a evitar a instalação de novos riscos de desastres.
III.A resposta compreende apenas as ações de socorro imediato, não incluindo a assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais, que são fases posteriores.
IV.A recuperação envolve o processo de restabelecimento da normalidade e reconstrução, visando ao desenvolvimento seguro e sustentável.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Conheça nossos planos