V, V, F, V.

V, V, F, F.

F, V, F, V.

V, V, V, V.

V, V, V, F.

8 (oito) anos a partir do último registro.

6 (seis) anos a partir do último registro.

10 (dez) anos a partir do último registro.

20 (vinte) anos a partir do último registro.

30 (trinta) anos a partir do último registro.

Os serviços que realizam procedimentos clínicocirúrgicos com internação de curta permanência, classificadas como II, III e IV, deverão ter seus projetos de construção, reconstrução, adaptação ou reforma aprovados pela autoridade sanitária competente.

Os serviços que realizam procedimentos com internação de curta permanência, classificadas como II, III e IV, só poderão funcionar depois de devidamente licenciados pela autoridade sanitária competente, com suas especificações definidas.

Os estabelecimentos classificados como I, II, III e IV deverão contar com um responsável técnico, legalmente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.

Os estabelecimentos classificados como Unidades tipos II, III e IV deverão contar com apoio hospitalar incluindo laboratório, radiologia, banco de sangue e outros recursos que venham a ser necessários para tratamento de complicações que, porventura, ocorram durante a realização de cirurgia/procedimento. O hospital deverá estar localizado em distância compatível com o atendimento emergencial ao doente que estará sendo removido.

Os estabelecimentos classificados como Unidades tipos II, III e IV deverão garantir condições para efetuar a remoção de pacientes que necessitem de internação, sem agravar suas condições clínicas.

Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

Usuários são as pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.

Ambiente organizacional é a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.

Nível de classificação é conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.

Icom e na Lei Federal nº 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus.

Icom e na Lei Federal nº 7.287/1984, que instituiu a profissão de museólogo.

Icom e no Decreto Federal nº 91.775/1985, que regulamenta a Lei Federal nº 7.287/1984.

Icom e no Sistema Brasileiro de Museus.

Icom, apenas.

ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em qualquer documento produzido no Brasil destinado a fazer prova junto a órgãos e entidades da administração pública federal, quando assinado perante o servidor público a quem deva ser apresentado. Exceção se faz em caso de dúvida fundada quanto à autenticidade e no caso de imposição legal.

exige o reconhecimento de firma em qualquer documento produzido no Brasil destinado a fazer prova junto a órgãos e entidades de quaisquer das esferas da administração pública, mesmo quando assinado perante o servidor público a quem deva ser apresentado. Exceção se faz nos casos de autarquias e fundações públicas.

passa a dispensar o reconhecimento de firma em qualquer documento produzido no Brasil destinado a fazer prova junto a órgãos e entidades da administração pública federal, quando assinado perante o servidor público a quem deva ser apresentado, sem exceção.

dispensa do reconhecimento de firma em qualquer documento produzido no Brasil destinado a fazer prova junto a órgãos e entidades da administração pública federal, quando assinado perante o servidor público a quem deva ser apresentado, os cidadãos nascidos em Portugal, de acordo com o Art. 12 da Constituição Federal brasileira.

retifica a dispensa do reconhecimento de firma em qualquer documento produzido no Brasil destinado a fazer prova junto a órgãos e entidades da administração pública, passando a exigir o reconhecimento de firma em qualquer caso. Exceção se faz nos casos de autarquias e fundações públicas.

iniciou-se um processo sazonal de melhoria da qualidade no atendimento prestado ao cidadão; ao estabelecer padrões de qualidade, mesmo sem divulgá-los, as organizações se comprometeram com o bom atendimento.

as empresas passaram a estabelecer os padrões gerais de qualidade, assegurando a disponibilização aos cidadãos que os solicitarem, sem requerer a avaliação periódica não constantes nas diretrizes normativas do Decreto.

iniciou-se um processo permanente de melhoria da qualidade no atendimento prestado às empresas, pois, ao estabelecer e divulgar padrões de qualidade, as organizações se comprometeram com a excelência do atendimento, tornando-o cada vez mais acessível ao mercado.

as organizações públicas passaram a estabelecer os padrões gerais de qualidade, assegurando a disponibilização aos cidadãos que os solicitarem, sem requerer a avaliação periódica não constantes nas diretrizes normativas do Decreto.

foi institucionalizado o Projeto Padrões de Qualidade do Atendimento ao Cidadão para garantir a participação das organizações que atendem diretamente ao cidadão.