Segundo a Instrução Normativa SGP/SEGGG
/ME n.º 15, de 16 de março de 2022, quando um
servidor público federal se submete a circunstâncias
ou as condições insalubres ou perigosas por tempo
igual ou superior à metade da jornada de trabalho
mensal, significa dizer que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres a que o servidor está
submetido é de forma: