Questões de Legislação Federal - Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) para Concurso
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Q570882
Legislação Federal
O Decreto nº 5.563/2005 dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e considera agência(s) de
fomento
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Produção de Fitomedicamentos |
Q567688
Legislação Federal
Com relação à Lei de Inovação (Lei No 10.973, Dezembro de
2004), analise as afirmativas a seguir.
I. As Instituições Científicas e Tecnológicas poderão, mediante remuneração e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio: compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em atividades voltadas à inovação tecnológica.
II. A propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá às instituições detentoras do capital social, na proporção da respectiva participação.
III. É facultado à Instituição Científica e Tecnologia celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas.
Assinale:
I. As Instituições Científicas e Tecnológicas poderão, mediante remuneração e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio: compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em atividades voltadas à inovação tecnológica.
II. A propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá às instituições detentoras do capital social, na proporção da respectiva participação.
III. É facultado à Instituição Científica e Tecnologia celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas.
Assinale:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema III |
Q543929
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.
Os núcleos de inovação tecnológica devem reportar, anualmente,
ao MCTI criações, licenciamentos, inovações e outras formas de
transferência de tecnologia observadas na instituição.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema III |
Q543928
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.
Toda instituição científica e tecnológica (ICT) deve, para gerir
sua política de inovação, constituir um núcleo de inovação
tecnológica, próprio ou em associação com outras ICTs.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema III |
Q543926
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.
A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos
indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições
detentoras do capital social, na proporção da respectiva
participação.