Questões de Legislação Federal - Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) para Concurso
Foram encontradas 73 questões
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406062
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
A legislação brasileira impede a oferta de subvenção econômica pública a empresas privadas.
A legislação brasileira impede a oferta de subvenção econômica pública a empresas privadas.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406061
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) se volta ao fortalecimento competitivo das empresas brasileiras, mas não trata diretamente do fomento à inovação.
A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) se volta ao fortalecimento competitivo das empresas brasileiras, mas não trata diretamente do fomento à inovação.
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
FINEP
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - FINEP - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 6 |
Q375274
Legislação Federal
Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
FINEP
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - FINEP - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 6 |
Q375273
Legislação Federal
Participando de projeto regido pela Lei no 10.973/2004, a empresa R é considerada criadora de tecnologia inovadora.
Nos termos da referida legislação, R terá assegurada, no concernente aos ganhos econômicos decorrentes da exploração do seu invento, a participação mínima correspondente a:
Nos termos da referida legislação, R terá assegurada, no concernente aos ganhos econômicos decorrentes da exploração do seu invento, a participação mínima correspondente a:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
FINEP
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - FINEP - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 6 |
Q375272
Legislação Federal
O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas. Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele.