De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte....
De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.
A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos
indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições
detentoras do capital social, na proporção da respectiva
participação.