Questões de Legislação Federal - Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial para Concurso
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Somente os portadores de diploma de habilitação específica, expedido por instituição de ensino nacional, podem exercer a profissão de técnico industrial.
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
A fiscalização do exercício das profissões de técnico
industrial será exercida, exclusivamente, pelo Ministério
Público e pelas autoridades policiais.
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
Nos trabalhos executados pelos técnicos industriais, é
obrigatória, além da assinatura, a menção explícita do
título profissional e do número da carteira profissional.
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
A qualificação de técnico industrial só poderá ser
acrescida à denominação de pessoa jurídica composta
exclusivamente de profissionais possuidores de tal
título.
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
É vedado aos técnicos industriais orientar e coordenar a
execução dos serviços de manutenção de equipamentos
e instalações.