Questões de Legislação Federal - Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental para Concurso
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Q610919
Legislação Federal
João e Maria vivem uma situação de litígio em relação à filha
comum, que se recusa a ver o pai e os familiares desse último.
Segundo a mãe, tal repúdio se deve ao fato de a criança ter
sofrido maus tratos por parte dos avós paternos, conforme
supostamente ela lhe revelou. Por sua vez, a acusação é
prontamente rebatida pelos familiares paternos, de tal modo
que, com base na Lei nº 12.318/2010, João acusa Maria de
alienação parental. A esse respeito, é correto afirmar que:
Q1844985
Legislação Federal
Lúcia tem a guarda unilateral de seu filho, atribuída judicialmente a seu favor. Ao pai foi estabelecido o regime de visitação em
finais de semana alternados. O pai parou de pagar alimentos ao filho, razão pela qual Lúcia deixou de permitir as visitas do filho
ao genitor, bem como passou sistematicamente a desqualificar o pai para o filho em razão do inadimplemento da pensão alimentícia. Lúcia procurou atendimento da Defensoria Pública para ajuizamento do cumprimento de sentença de alimentos em face do
genitor, ocasião em que também buscou orientações acerca do regime de visitação. Nesse caso,