Questões de Concurso
Sobre lei 9.478 de 1997 - política energética nacional; atividades relativas ao monopólio do petróleo, instituição do conselho nacional de política energética e da agência nacional do petróleo - lei do petróleo em legislação federal
Foram encontradas 89 questões
Com relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.
O gás natural é uma combinação dos gases metano (CH4) e
hexano (C6H14), sendo este último seu principal componente.
Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.
A plataforma do tipo autoelevável é composta por uma balsa
e três ou mais pernas extensíveis, de tamanhos variáveis e
acionadas de modo mecânico ou hidráulico.
Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.
O objetivo das perfurações de poço do tipo estratigráfico é levantar dados gerais sobre a bacia petrolífera e dados sobre a disposição sequencial das rochas de subsuperfície.
Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.
O upstream engloba as atividades de exploração, de
perfuração e de transporte dos produtos, da refinaria até os
postos de consumo.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
A atividade de refinação do petróleo nacional constitui
monopólio da União.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão
estabelecidos por portaria do presidente da ANP.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
O exercício da atividade de importação e exportação de
petróleo será realizado de acordo com as diretrizes do CNPE.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
É atribuição do CNPE propor ao Congresso Nacional
medidas específicas destinadas a promover o aproveitamento
racional dos recursos energéticos do país.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
É direito autônomo do transportador promover a conexão
direta entre instalação de transporte e usuário final de gás
natural, por esta ser indispensável à atividade.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
O processador de gás natural poderá comercializar seus
derivados, conforme regulamentação vigente para cada atividade
regulada, com quaisquer distribuidores de solventes.
Os agentes públicos da ANP devem proceder à lavratura de autos de infração ou aplicar sanções com base em termos subjetivos ou abstratos somente quando esses forem propriamente regulamentados por meio de critérios claros, objetivos e previsíveis.
No que diz respeito à Lei em comento, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Petrobras tem preferência para ser operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção e deverá manifestar-se sobre o direito de preferência em cada um dos blocos ofertados, no prazo de até 30 dias a partir da comunicação pelo CNPE, apresentando suas justificativas.
( ) Compete à União assumir os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha de produção.
( ) A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação, ou mediante licitação na modalidade leilão.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
A Lei n° 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
São de competência do Conselho Nacional de Política Energética
Dentre os objetivos das políticas nacionais do aproveitamento racional das fontes de energia previstos na Lei 9.478/97 é correto afirmar:
I. Identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País.
II. Utilizar fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis.
III. Ampliar a competitividade do País no mercado nacional.
IV. Incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação dos biocombustíveis na matriz energética internacional.
Um auditor está analisando contratos efetuados por uma empresa submetida a regime especial de licitação. Na ocasião, verifica que várias aquisições foram submetidas ao regime de dispensa do procedimento licitatório.
Avaliando o conteúdo das aquisições de bens e a contratação de serviços, chancela os atos que foram baseados, de acordo com o Decreto no 2.745/1998, em
Conheça nossos planos