Questões de Legislação Federal - Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra para Concurso
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Analisando as afirmações, conclui-se que
Analisando as afirmações, conclui-se que
I. Zelar para que a propriedade da terra desempenhe sua função social, estimulando planos para a sua racional utilização.
II. Promover e criar as condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência nas regiões onde habita.
III. Criar condições de acesso a outras zonas, caso não seja possível o acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil.
Está(ão) CORRETO(S):