Questões de Legislação Federal - Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos para Concurso

Foram encontradas 12 questões

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Arqueologia |
Q79314 Legislação Federal
A Lei Federal Imagem 002.jpg 3.924, de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, promulgada no governo de Jânio Quadros e conhecida como Lei da Arqueologia, foi inspiradas nas idéias preservacionistas focadas nos sambaquis da costa brasileira. Seu mentor foi
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: IPHAN Prova: CETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo |
Q522060 Legislação Federal
Com base no que estabelece o Decreto nº 6.844/2009, o qual trata da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do IPHAN, e sobre a atuação no território nacional do IPHAN, analise as assertivas abaixo.


I. A autonomia das Superintendências Estaduais se restringe a operacionalizar e a executar as ações do IPHAN em andamento.

II. Os Parques Históricos ficam subordinados diretamente à Diretoria do IPHAN, cabendo às Superintendências Estaduais os cuidados de fiscalização desses locais.

III. Compete ao Departamento Material e Fiscalização autorizar as pesquisas realizadas em sítios arqueológicos brasileiros, sendo o acompanhamento dessas pesquisas feito pelas Superintendências Estaduais e pelo Centro Nacional de Arqueologia.

IV. Às Superintendências Estaduais compete a função de autorizar a saída do país e a movimentação de bens culturais que não estiverem sujeitos à aplicação da legislação federal de proteção. 

É correto o que se afirma em 


Alternativas
Respostas
5: A
6: E