Questões de Concurso
Comentadas sobre lei 11.091 de 2005 - plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, em instituições federais e decreto nº 5.824 de 2006 em legislação federal
Foram encontradas 394 questões
Ano: 2016
Banca:
UFES
Órgão:
UFES
Provas:
UFES - 2016 - UFES - Bibliotecário - Documentalista
|
UFES - 2016 - UFES - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
UFES - 2016 - UFES - Analista de Tecnologia da Informação |
Q1008144
Legislação Federal
Sobre o desenvolvimento do servidor na carreira, previsto na Lei nº. 11.091/2005, é
CORRETO afirmar:
Ano: 2016
Banca:
UNIFAL-MG
Órgão:
UNIFAL-MG
Prova:
UNIFAL-MG - 2016 - UNIFAL-MG - Assistente em Administração |
Q897774
Legislação Federal
O § 4º, do art. 12, da Lei 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação, diz que: “A partir de 1º de janeiro de 2013, o Incentivo à Qualificação de que trata
o caput será concedido aos servidores que possuírem certificado, diploma ou titulação que exceda a
exigência de escolaridade mínima para ingresso no cargo do qual é titular, independentemente do nível de
classificação em que esteja posicionado, na forma do Anexo IV”.
Sabendo que o Incentivo à Qualificação terá por base percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, você, pleiteando uma vaga para nível D, vem a ser aprovado em concurso público. Após tomar posse e entrar em exercício, protocola certificado de conclusão de curso de graduação em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional, o que lhe garantirá um percentual de:
Sabendo que o Incentivo à Qualificação terá por base percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, você, pleiteando uma vaga para nível D, vem a ser aprovado em concurso público. Após tomar posse e entrar em exercício, protocola certificado de conclusão de curso de graduação em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional, o que lhe garantirá um percentual de:
Q849972
Legislação Federal
Um servidor público ocupa o cargo de Assistente em Administração em uma Universidade Federal desde
agosto de 2013. Ele possui graduação em Administração de Empresas e recebe o Incentivo à Qualificação
no valor correspondente a 25% do seu vencimento básico. Em dezembro de 2016, esse servidor concluirá o
curso de Mestrado em Administração Pública, que tem relação direta com o ambiente organizacional em que
atua. Esse título lhe possibilitará um percentual de Incentivo à Qualificação de:
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UNIPAMPA
Prova:
FUNDATEC - 2016 - UNIPAMPA - Assistente em Administrativo |
Q847541
Legislação Federal
Conforme a Lei nº
11.091/2005, caberá à Instituição Federal de
Ensino avaliar, anualmente, a adequação do
quadro de pessoal às suas necessidades,
propondo ao Ministério da Educação, se for o
caso, o seu redimensionamento, consideradas,
entre outras variáveis, as demandas
institucionais, a proporção entre os
quantitativos da força de trabalho do Plano de
Carreira e usuários, e as:
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UNIPAMPA
Prova:
FUNDATEC - 2016 - UNIPAMPA - Assistente em Administrativo |
Q847539
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº
11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, a gestão dos cargos do Plano de
Carreira observará, dentre outros princípios e
diretrizes, a garantia de programas de
capacitação que contemplem a formação
específica e a geral, nesta incluída a educação:
Ano: 2016
Banca:
IF Sertão - PE
Órgão:
IF Sertão - PE
Provas:
IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Administrador
|
IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Enfermeiro |
IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Bibliotecário |
IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Relações Públicas |
IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Analista da Tecnologia da Informação |
Q816966
Legislação Federal
De acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005,
assinale a alternativa incorreta:
Q810090
Legislação Federal
Analise abaixo as afirmativas relacionadas às
formas de ingresso e desenvolvimento do
servidor Técnico-Administrativo em Educação,
assinalando a seguir a alternativa que contém as
afirmativas CORRETAS:
I. O ingresso nos cargos do Plano de Carreira
far-se-á no padrão inicial do 1° (primeiro)
nível de capacitação do respectivo nível de
classificação, mediante concurso público de
provas ou de provas e títulos, observadas a
escolaridade e experiência estabelecidas na
Lei.
II. Será instituído Incentivo à Qualificação ao
servidor que possuir educação formal
superior ao exigido para o cargo de que é
titular, na forma de regulamento.
III. O desenvolvimento do servidor na carreira
dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de
nível de capacitação e de padrão de
vencimento mediante, respectivamente,
Progressão por Capacitação Profissional ou
Progressão por Mérito Profissional.
IV. Para os fins de Progressão por Capacitação
Profissional, é permitido o somatório de
cargas horárias de cursos realizados pelo
servidor durante a permanência no nível de
capacitação em que se encontra e da carga
horária que excedeu à exigência para
progressão no interstício do nível anterior,
vedado o aproveitamento de cursos com
carga horária inferior a 15 (quinze) horas-aula.
Assinale a alternativa que contempla as afirmativas
CORRETAS:
Q810051
Legislação Federal
Analise abaixo as afirmativas relacionadas às
formas de ingresso e desenvolvimento do
servidor Técnico-Administrativo em Educação
segundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
identificando com “V” as VERDADEIRAS e com
“F” as FALSAS, assinalando a seguir a
alternativa que contém a sequência CORRETA de
preenchimento dos parênteses, de cima para
baixo:
( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. ( ) Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento. ( ) Para os fins de Progressão por Capacitação não será permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra. ( ) O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão. ( ) Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.
( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. ( ) Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento. ( ) Para os fins de Progressão por Capacitação não será permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra. ( ) O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão. ( ) Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.
Q810050
Legislação Federal
Com base nos conceitos presentes na Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale abaixo
a alternativa que contém a sequência CORRETA
de preenchimento dos parênteses, de cima para
baixo:
1. Padrão de Vencimento
2. Plano de Carreira 3. Cargo 4. Ambiente Organizacional 5. Nível de Capacitação
( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
1. Padrão de Vencimento
2. Plano de Carreira 3. Cargo 4. Ambiente Organizacional 5. Nível de Capacitação
( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
Ano: 2016
Banca:
UFTM
Órgão:
UFTM
Provas:
UFTM - 2016 - UFTM - Técnico de Laboratório - Biologia
|
UFTM - 2016 - UFTM - Técnico de laboratório - Química |
Q764746
Legislação Federal
O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n. 11.091/2005) determina
que cabe à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas,
entre outras, as seguintes variáveis:
I – as demandas institucionais.
II – a proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
III - as inovações tecnológicas.
IV - no âmbito da Instituição, a modernização dos processos de trabalho.
Está CORRETO o que se afirma somente em:
Ano: 2016
Banca:
UFTM
Órgão:
UFTM
Provas:
UFTM - 2016 - UFTM - Tecnólogo - Química
|
UFTM - 2016 - UFTM - Tecnólogo - Psicologia |
UFTM - 2016 - UFTM - Tecnólogo - Biologia |
UFTM - 2016 - UFTM - Psicólogo - Organizacional |
UFTM - 2016 - UFTM - Tecnólogo - Licenciaturas |
Q762522
Legislação Federal
De acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, Lei n. 11.091/05,
assinale a alternativa INCORRETA:
Q760176
Legislação Federal
De acordo com a Lei Nº 11091/2005, o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o
desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira,
constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade é o conceito de:
Q760021
Legislação Federal
O Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, criado pela Lei Federal nº 11.091/2005, é o plano de carreira dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino (IFE).
O conceito de Plano de Carreira, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, é o:
Q755197
Legislação Federal
Segundo a Lei n.° 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os termos presentes na lei às suas respectivas definições.
COLUNA I
1. Plano de carreira
2. Nível de classificação
3. Padrão de vencimento
4. Cargo
COLUNA II
( ) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
( ) conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
A sequência correta é
Ano: 2016
Banca:
IF Sertão - PE
Órgão:
IF Sertão - PE
Provas:
IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Administrador
|
IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Enfermeiro |
IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Bibliotecário |
IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Relações Públicas |
Q755065
Legislação Federal
Texto associado
Conforme disposto na Lei nº 11.091/2005, pode-se
afirmar:
I - Progressão por Mérito Profissional é a mudança de
nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de
classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de
certificação em Programa de capacitação, compatível
com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a
carga horária mínima exigida.
II- Progressão por Capacitação Profissional é a mudança
para o padrão de vencimento imediatamente
subsequente do servidor que apresente resultado
fixado em programa de avaliação de desempenho.
III - É vedada a aplicação do instituto da redistribuição
aos cargos vagos ou ocupados, entre Instituições
Federais de Ensino
Em relação às afirmativas acima, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749984
Legislação Federal
O Capítulo V – Do Ingresso no Cargo e Formas de Desenvolvimento, da Lei nº 11.091/2005, aborda em seu
artigo 9º § 2º que o edital definirá as características de cada fase do concurso público, os requisitos de
escolaridade, a formação especializada e a experiência profissional, os critérios eliminatórios e classificatórios,
bem como eventuais restrições e condicionantes decorrentes do(a)
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749983
Legislação Federal
A Lei nº 11.091/2005, determina em seu Capítulo III, Artigo 5º, inciso VI, que a área específica de atuação do
servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais
e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal, denomina-se
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749982
Legislação Federal
A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, define no artigo 3º que a gestão
dos cargos do Plano de Carreira observará alguns princípios e diretrizes, entre os quais o citado no inciso V,
vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições, acentuando a
integração das estratégias de recursos humanos às competências requeridas pelo
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749963
Legislação Federal
Determina a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação, e dá outras providências, que o plano de desenvolvimento institucional de cada
Instituição Federal de Ensino contemplará o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira,
observados os princípios e diretrizes contidos na referida Lei. O plano de desenvolvimento dos integrantes do
Plano de Carreira deverá conter
Ano: 2016
Banca:
IF-PA
Órgão:
IF-PA
Provas:
IF-PA - 2016 - IF-PA - Auxiliar em Assuntos Educacionais
|
IF-PA - 2016 - IF-PA - Técnico de Laboratório - Segurança do Trabalho |
IF-PA - 2016 - IF-PA - Técnico de Laboratório - Informática |
IF-PA - 2016 - IF-PA - Técnico de Tecnologia da informação |
IF-PA - 2016 - IF-PA - Diagramador |
Q743493
Legislação Federal
Luana Ferreira ingressou no serviço público em 29 de abril de 2014, para ocupar o cargo de Assistente
em Administração. Desse modo, considerando o caso hipotético acima, bem como as demais previsões
expressas na Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a qual dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é CORRETO afirmar que:
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