Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal
Foram encontradas 865 questões
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente em Administração - Edital nº 81
|
IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital nº 81 |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico de Tecnologia da Informação IF-MT - 2024 - Edital nº 81 |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico de Laboratório - Área: Mecânica - Edital nº 81 |
Q3518261
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 11.892/2008, julgue as assertivas abaixо:
I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do Ministro da Educação, até que seja possível identificar candidatos que atendam aos requisitos previstos na Lei nº 11.892/2008.
II. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do Reitor do Instituto Federal, até que seja possível identificar candidatos que atendam aos requisitos previstos na Lei nº 11.892/2008.
III.O Diretor-Geral nomeado para o cargo de Reitor Pro-Tempore do Instituto Federal, ou de Diretor-Geral ProTempore do Campus, não poderá candidatar-se a um novo mandato, desde que já se encontre no exercício do segundo mandato, em observância ao limite máximo de investidura permitida, que são de 2 (dois) mandatos consecutivos.
IV.O Diretor-Geral nomeado para o cargo de Reitor Pro-Tempore do Instituto Federal, ou de Diretor-Geral ProTempore do Campus, poderá candidatar-se a um novo mandato, mesmo que já se encontre no exercício do segundo mandato, em observância ao limite máximo de investidura permitida, que são de 3 (três) mandatos consecutivos.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) assertiva(s):
I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do Ministro da Educação, até que seja possível identificar candidatos que atendam aos requisitos previstos na Lei nº 11.892/2008.
II. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do Reitor do Instituto Federal, até que seja possível identificar candidatos que atendam aos requisitos previstos na Lei nº 11.892/2008.
III.O Diretor-Geral nomeado para o cargo de Reitor Pro-Tempore do Instituto Federal, ou de Diretor-Geral ProTempore do Campus, não poderá candidatar-se a um novo mandato, desde que já se encontre no exercício do segundo mandato, em observância ao limite máximo de investidura permitida, que são de 2 (dois) mandatos consecutivos.
IV.O Diretor-Geral nomeado para o cargo de Reitor Pro-Tempore do Instituto Federal, ou de Diretor-Geral ProTempore do Campus, poderá candidatar-se a um novo mandato, mesmo que já se encontre no exercício do segundo mandato, em observância ao limite máximo de investidura permitida, que são de 3 (três) mandatos consecutivos.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) assertiva(s):
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente em Administração - Edital nº 81
|
IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital nº 81 |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico de Tecnologia da Informação IF-MT - 2024 - Edital nº 81 |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico de Laboratório - Área: Mecânica - Edital nº 81 |
Q3518258
Legislação Federal
Nos termos da Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, julgue as assertivas abaixo:
I. Os trabalhos nas Comissões de Ética são considerados relevantes e ensejam remuneração, devendo ser registrados nos assentamentos funcionais do servidor, além de terem prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros quando estes não atuarem com exclusividade na Comissão.
II. Os trabalhos nas Comissões de Ética são considerados relevantes e não ensejam qualquer remuneração, devendo ser registrados nos assentamentos funcionais do servidor, além de terem prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros quando estes não atuarem com exclusividade na Comissão.
III. Os membros da Comissão de Ética serão liberados, em horário de trabalho, mediante prévia comunicação à chefia imediata, para as reuniões da Comissão e outras atividades pertinentes ao trabalho desta.
IV. Os membros da Comissão de Ética não serão liberados para as reuniões da Comissão e outras atividades pertinentes ao trabalho desta, devendo tais atividades serem realizadas após o horário de trabalho.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) assertiva(s):
I. Os trabalhos nas Comissões de Ética são considerados relevantes e ensejam remuneração, devendo ser registrados nos assentamentos funcionais do servidor, além de terem prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros quando estes não atuarem com exclusividade na Comissão.
II. Os trabalhos nas Comissões de Ética são considerados relevantes e não ensejam qualquer remuneração, devendo ser registrados nos assentamentos funcionais do servidor, além de terem prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros quando estes não atuarem com exclusividade na Comissão.
III. Os membros da Comissão de Ética serão liberados, em horário de trabalho, mediante prévia comunicação à chefia imediata, para as reuniões da Comissão e outras atividades pertinentes ao trabalho desta.
IV. Os membros da Comissão de Ética não serão liberados para as reuniões da Comissão e outras atividades pertinentes ao trabalho desta, devendo tais atividades serem realizadas após o horário de trabalho.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) assertiva(s):
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Pedagogo
|
IF-MT - 2024 - IF-MT - Tecnólogo em Gestão Pública |
Q3514981
Legislação Federal
Conforme definido na Lei Federal nº 11.892/2008, o Instituto Federal de Mato Grosso foi criado mediante:
Ano: 2024
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
IF-RO
Prova:
Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Assistente em Administração |
Q3369127
Legislação Federal
Assinale a alternativa que esteja de acordo com o Capítulo
I “Do Corpo Discente”, disposto no Regimento Geral do
IFTM.
Ano: 2024
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
IF-RO
Prova:
Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Assistente em Administração |
Q3369121
Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 11.892/2008, os Institutos
Federais têm por finalidade e característica, entre outros:
Ano: 2024
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
IF-RO
Provas:
Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Analista de Tecnologia da Informação
|
Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Assistente Social |
Q3368496
Legislação Federal
Com base na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
analise as assertivas a seguir.
I. Um dos objetivos dos Institutos Federais é estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
II. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.
III. O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto exclusivamente pelo Reitor e pelo DiretorGeral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.
IV. O Colégio Pedro II é equiparado aos institutos federais para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação profissional e superior.
Está correto o que se apresenta em:
I. Um dos objetivos dos Institutos Federais é estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
II. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.
III. O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto exclusivamente pelo Reitor e pelo DiretorGeral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.
IV. O Colégio Pedro II é equiparado aos institutos federais para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação profissional e superior.
Está correto o que se apresenta em:
Ano: 2024
Banca:
IF-MG
Órgão:
IF-MG
Provas:
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Administração - São João Evangelista
|
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Filosofia - Bambuí |
IF-MG - 2024 - IF-MG - Professor EBTT - Artes - Ouro Branco |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Ciência da Computação e Sistemas de Informação. - Ribeirão das Neves |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Ciências Humanas - História - Bambuí |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Controle e Automação - Itabirito |
IF-MG - 2024 - IF-MG - Professor EBTT Educação-Pedagogia - Ouro Branco |
IF-MG - 2024 - IF-MG - Professor EBTT – Eletrônica - Formiga |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Engenharia Ambiental e Sanitária - Governador Valadares |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Engenharia Civil - Governador Valadares |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT – Engenharia de Controle e Automação - Sabará |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESOR EBTT - Administração Geral e Financeira - Sabará |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Física - Congonhas |
IF-MG - 2024 - IF-MG - Professor EBTT – Letras – Português-Espanhol - Formiga |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Medicina Veterinária - Anestesiologia Veterinária - Bambuí |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Medicina Veterinária - Clínica Médica de Grandes Animais - Bambuí |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESOR EBTT - Medicina Veterinária - Reprodução Animal - Bambuí |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Química - Bambuí |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT – Segurança do Trabalho - Santa Luzia |
IF-MG - 2024 - IF-MG - Medicina do Trabalho e Ergonomia - Ouro Preto |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Informática - Itabirito |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Matemática - Conselheiro Lafaiete |
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Sistemas da Computação - Bambuí |
Q3327831
Legislação Federal
De acordo com a Lei n. 11.892/2008, os Institutos Federais têm como objetivos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Administração
|
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Arquitetura e Urbanismo |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Artes Visuais |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Engenharia da Computação |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Engenharia de Produção |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Informática |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Filosofia |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Geografia |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Engenharia Mecânica |
Q3323499
Legislação Federal
Nos termos da Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, a lavratura do Acordo de Conduta
Pessoal e Profissional - ACPP compete:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UERGS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - UERGS - Analista: Bibliotecário
|
FUNDATEC - 2024 - UERGS - Analista: Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2024 - UERGS - Analista: Arquiteto |
Q3259689
Legislação Federal
A Lei nº 13.968/2012 institui o Plano de Empregos, Funções e Salários, e cria os
empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Universidade Estadual do Rio
Grande do Sul (UERGS). De acordo com a referida Lei, os empregos de Analista e de Agente Técnico
abrangem atividades de natureza técnica, exigindo:
Q3154208
Legislação Federal
De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, estabelecido por meio da Resolução n.º 04/1999, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2024 - UFMG - Auditor
|
UFMG - 2024 - UFMG - Contador |
UFMG - 2024 - UFMG - Arquiteto - Urbanista |
UFMG - 2024 - UFMG - Fisioterapeuta |
Q3144318
Legislação Federal
De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, estabelecido por meio da Resolução n.º 04/1999, são órgãos do Conselho Universitário:
Ano: 2024
Banca:
UFSM
Órgão:
UFSM
Provas:
UFSM - 2024 - UFSM - Técnico em Enfermagem
|
UFSM - 2024 - UFSM - Técnico em Agropecuária |
Q3115334
Legislação Federal
O Regimento Geral disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos da Universidade Federal de
Santa Maria - UFSM nos planos didático-científicos,
administrativo, disciplinar e de gestão financeira e
patrimonial. Dentre os inúmeros órgãos da UFSM,
está o Departamento de Arquivo Geral - DAG, que é
um Órgão Suplementar Central e tem por finalidade gerenciar o sistema de arquivos na Instituição.
Sobre as demais atribuições do DAG, considere as
afirmativas a seguir.
I → Promover e manter intercâmbio com instituições arquivísticas.
II → Racionalizar a produção documental.
III → Desenvolver uma política de gestão ambiental.
IV → Coordenar os processos relacionados à gestão do Portal de Periódicos.
Estão corretas
I → Promover e manter intercâmbio com instituições arquivísticas.
II → Racionalizar a produção documental.
III → Desenvolver uma política de gestão ambiental.
IV → Coordenar os processos relacionados à gestão do Portal de Periódicos.
Estão corretas
Ano: 2024
Banca:
UFSM
Órgão:
UFSM
Provas:
UFSM - 2024 - UFSM - Técnico em Enfermagem
|
UFSM - 2024 - UFSM - Técnico em Agropecuária |
Q3115332
Legislação Federal
O Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria declara que a organização e o funcionamento
da Universidade reger-se-ão pela legislação federal pertinente e pelas disposições constantes nos
documentos legais elencados em seu artigo 3º,
dentre eles o próprio Estatuto. Outrossim, o artigo
4º do referido Estatuto informa a que se destina a
Universidade Federal de Santa Maria.
Nesse sentido, com base nos fins definidos pelo Estatuto, considere as afirmativas a seguir.
I → Preparar recursos humanos qualificados por meio dos cursos de graduação.
II → Promover, de forma indissociável, o ensino, a pesquisa e a extensão.
III → Fomentar o desenvolvimento tecnológico, científico, filosófico, literário, artístico e desportivo.
IV → Formar profissionais de educação básica de nível médio e profissional nos diversos níveis e modalidades vinculadas ao desenvolvimento nacional.
Estão corretas
Nesse sentido, com base nos fins definidos pelo Estatuto, considere as afirmativas a seguir.
I → Preparar recursos humanos qualificados por meio dos cursos de graduação.
II → Promover, de forma indissociável, o ensino, a pesquisa e a extensão.
III → Fomentar o desenvolvimento tecnológico, científico, filosófico, literário, artístico e desportivo.
IV → Formar profissionais de educação básica de nível médio e profissional nos diversos níveis e modalidades vinculadas ao desenvolvimento nacional.
Estão corretas
Q3114528
Legislação Federal
Sobre as atribuições do Conselho Universitário
previstas no Regimento Geral da Universidade
Federal de Santa Maria e no Art. 13 do Estatuto,
considere as afirmativas a seguir.
I → Aprovar o calendário acadêmico.
II → Aprovar o Plano de Gestão encaminhado pelo Reitor nos primeiros 90 dias do seu mandato.
III → Examinar a programação das pesquisas e das atividades de extensão.
IV → Aprovar o sistema de avaliação institucional.
Estão corretas
I → Aprovar o calendário acadêmico.
II → Aprovar o Plano de Gestão encaminhado pelo Reitor nos primeiros 90 dias do seu mandato.
III → Examinar a programação das pesquisas e das atividades de extensão.
IV → Aprovar o sistema de avaliação institucional.
Estão corretas
Q3077921
Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 35, de 14 de agosto de 2017, do Conselho
Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (CUn/Ufes), que institui o Programa
Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da Ufes, é CORRETO afirmar que o
quantitativo de bolsas de cada setor, ouvido o Conselho Universitário, será definido pelas Pró-Reitorias:
Q3077915
Legislação Federal
Considere-se o seguinte caso hipotético: Laércio atua na Universidade
Federal do Espírito Santo, ocupando apenas cargo de direção, CD-04, da estrutura
administrativa do Campus de São Mateus. Dois meses após assumir as atividades na
Universidade, sofreu um acidente de moto que lhe causou limitações físicas que impediram o
regular exercício das atribuições do cargo que ocupava em regime de integral dedicação ao
serviço. Tendo em vista essa situação hipotética e nos termos da Constituição da República,
de 5 de outubro de 1988, é CORRETO afirmar que Laércio
Q3077914
Legislação Federal
Acerca do registro eletrônico de frequência, por meio do equipamento
registrador eletrônico de ponto (REP), previsto na Resolução nº 27, de 29 de agosto de 2019,
do Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (CUn/Ufes), que
regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação na
Ufes, analise as afirmativas a seguir:
I. O registro eletrônico, por meio do equipamento REP, será feito diariamente, apenas no início e no término da jornada de trabalho.
II. Sempre que o servidor esquecer de registrar a entrada ou a saída, no equipamento próprio, o respectivo registro deverá ser realizado diretamente, no sistema, pelo interessado.
III. O registro dos esquecimentos, realizado no sistema próprio, no que se refere à entrada e à saída, observados os regramentos específicos, ficará condicionado à homologação pela chefia imediata até o terceiro dia útil do mês subsequente ao ocorrido.
IV. Será admitida tolerância de até quinze minutos para início da jornada de trabalho diária, no controle eletrônico de frequência, em relação ao horário registrado, mediante autorização prévia da chefia imediata
É CORRETO o que se afirma em:
I. O registro eletrônico, por meio do equipamento REP, será feito diariamente, apenas no início e no término da jornada de trabalho.
II. Sempre que o servidor esquecer de registrar a entrada ou a saída, no equipamento próprio, o respectivo registro deverá ser realizado diretamente, no sistema, pelo interessado.
III. O registro dos esquecimentos, realizado no sistema próprio, no que se refere à entrada e à saída, observados os regramentos específicos, ficará condicionado à homologação pela chefia imediata até o terceiro dia útil do mês subsequente ao ocorrido.
IV. Será admitida tolerância de até quinze minutos para início da jornada de trabalho diária, no controle eletrônico de frequência, em relação ao horário registrado, mediante autorização prévia da chefia imediata
É CORRETO o que se afirma em:
Q3077911
Legislação Federal
Sobre o Processo Permanente de Avaliação Institucional, regulamentado
pela Resolução nº 49, de 15 de setembro de 2016, do Conselho Universitário da Universidade
Federal do Espírito Santo (CUn/Ufes), é CORRETO o que se afirma em:
Q3077909
Legislação Federal
Com base no Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, analise
as afirmativas a seguir:
I. Nenhum membro do Conselho Universitário poderá fazer parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
II. Nas faltas e nos impedimentos simultâneos do Reitor e do Vice-Reitor, a Reitoria será exercida pelo mais antigo, no magistério da Universidade, entre os membros do Conselho de Curadores.
III. As matérias encaminhadas pelos Diretores de Centro aos respectivos Conselhos Departamentais, deverão ser apreciadas no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias do seu recebimento.
IV. O comparecimento às sessões das Comissões Permanentes da Universidade é obrigatório e prefere a quaisquer outras atividades.
É CORRETO o que se afirma em
I. Nenhum membro do Conselho Universitário poderá fazer parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
II. Nas faltas e nos impedimentos simultâneos do Reitor e do Vice-Reitor, a Reitoria será exercida pelo mais antigo, no magistério da Universidade, entre os membros do Conselho de Curadores.
III. As matérias encaminhadas pelos Diretores de Centro aos respectivos Conselhos Departamentais, deverão ser apreciadas no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias do seu recebimento.
IV. O comparecimento às sessões das Comissões Permanentes da Universidade é obrigatório e prefere a quaisquer outras atividades.
É CORRETO o que se afirma em
Q3077902
Legislação Federal
Considere-se o seguinte caso hipotético: Abreu, ex-professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, atualmente aposentado, deseja desenvolver projeto
de extensão que visa oferecer oficinas de educação ambiental para crianças de uma
comunidade indígena próxima ao campus localizado em São Mateus, pelo período de seis
meses. O projeto prevê a participação de alunos de pós-graduação como bolsistas de
extensão e a realização de atividades práticas na comunidade, como plantio de mudas nativas
e coleta de dados sobre a biodiversidade local. Diante dessa situação hipotética, e nos termos
da Resolução nº 28, de 12 de dezembro de 2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (CEPE/Ufes), que regulamenta a
Extensão na Universidade, é CORRETO o que se afirma em:
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