Questões de Concurso
Comentadas sobre instrução normativa sgd/me nº 94 de 2022 - dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação - tic pelos órgãos e entidades integrantes do sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação - sisp em legislação federal
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À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.
Nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação, as atividades de gerenciamento de riscos são restritas à fase de gestão do contrato, que é a última do processo de contratação.
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.
São proibidas a celebração de consórcio para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e a subcontratação desse tipo de solução.
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.
No termo de referência, devem constar as obrigações da empresa contratada, entre as quais se inclui a de ceder os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os artefatos produzidos na relação contratual.
I. O preço máximo de compra de item de TIC (PMC-TIC) é o valor máximo que os órgãos e as entidades integrantes do SISP adotarão nas contratações dos itens constantes nos Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas, aplicável para contratações realizadas em todo o território nacional.
II. Para fins da Instrução Normativa nº 94/2022 SGD/ME, a área requisitante da solução é a unidade do órgão ou entidade que demande a contratação de uma solução de TIC.
III. Quando a pesquisa de preços for realizada com fornecedores, é facultado o registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de cotação.
Está correto o que se afirma em
Uma das etapas a serem cumpridas nessa fase é a de
A empresa contratada para o provimento da solução de TIC deve ser a mesma que avalia, mensura e fiscaliza o objeto da contratação.
Nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação, não é necessário executar a fase de planejamento da contratação.
A contratação de soluções de TIC deve seguir as seguintes fases: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato.
Julgue o seguinte item, acerca dos procedimentos para a aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, conforme Instrução Normativa SGD/MGI n.º 6/2023.
Não é necessária a aprovação da Secretaria de Governo
Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos para as contratações enquadradas em leis que
permitam a dispensa de licitação em razão da necessidade de
sigilo, devidamente fundamentada.
Julgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.
As atividades concernentes ao gerenciamento de riscos
devem ser realizadas tanto durante o planejamento da
contratação quanto na fase de seleção do fornecedor.
Julgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.
Nos casos em que o estudo técnico preliminar da contratação
indicar dispensa de licitação, não será necessária a
elaboração do termo de referência.
Julgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.
O estudo técnico preliminar da contratação deve ser
elaborado pelos integrantes técnicos, administrativos e pelo
gestor, e deve conter os requisitos necessários à escolha da
solução de TIC, assim como o quantitativo de serviços
necessários para a sua composição.
Com base no que dispõe a Instrução Normativa n.º 94/2022 do Ministério da Economia e nos critérios de remuneração por esforço versus produto, julgue o próximo item.
A função de fiscal setorial do contrato deve ser exercida por
servidor representante de setores distintos ou em unidades
desconcentradas, para o acompanhamento da execução do
contrato nos aspectos técnicos ou administrativos.
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