Durante a comercialização interestadual de produtos vegetais...

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Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente de Agricultura Familiar - Engenheiro Agrônomo |

Q4423675 Legislação Federal

Durante a comercialização interestadual de produtos vegetais provenientes da agricultura familiar, o responsável técnico verificou a necessidade de emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV). A respeito desse documento, verifica-se corretamente que:

A PTV acompanha o trânsito de plantas e produtos vegetais nas situações definidas pelos órgãos oficiais de defesa vegetal, independentemente da existência de requisitos fitossanitários específicos.

A emissão da PTV substitui a necessidade de observância das demais exigências fitossanitárias estabelecidas pelos órgãos oficiais de defesa vegetal.

A PTV é o documento destinado a acompanhar o trânsito de partidas de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal.

A PTV destina-se ao acompanhamento do trânsito internacional de plantas e produtos vegetais sujeitos ao controle fitossanitário previsto na legislação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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