Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 471

Q1109167

Ano: 2016 Banca: Gestão Concurso Órgão: Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG Prova: Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |

Q1109167 Legislação Estadual

Sobre os dispositivos contidos na Seção IV (Da Fiscalização), do Capítulo IV (Do Município) da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Câmara Municipal julgará as contas do prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas, que terá trezentos e sessenta dias de prazo, contados de seu recebimento, para emiti-lo, na forma da lei.

B

As decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo.

C

Como procedimento fiscalizador e orientador, o Tribunal de Contas realizará habitualmente inspeções locais nas prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos e entidades da administração direta e da indireta dos municípios

D

No final de cada ano do mandato do prefeito municipal, a Câmara Municipal enviará ao Tribunal de Contas inventário de todos os seus bens móveis e imóveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1096462

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRA-AC Prova: Quadrix - 2016 - CRA-AC - Auxiliar Operacional |

Q1096462 Legislação Estadual

Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Acre (CRA-AC), são competências do CRA-AC, exceto:

A

baixar atos julgados necessários à fiel observância e execução da legislação referente aos profissionais de Administração registrados.

B

celebrar convênios, contratos e acordos de cooperação técnica, científica, financeira e outros de seu interesse.

C

manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental voltados para toda a população de Rio Branco (AC).

D

realizar ou apoiar programas que promovam a ampliação do mercado de atuação do administrador e das organizações afiliadas.

E

promover estudos, pesquisas, campanhas de valorização profissional, publicações e medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural do administrador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1073445

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: FUNDUNESP Prova: VUNESP - 2016 - FUNDUNESP - Historiógrafo |

Q1073445 Legislação Estadual

Márcia Regina Tosta Dias, autora de tese sobre a criação da Unesp, apontou três tradições universitárias que influenciaram a formação da universidade brasileira: a francesa, a alemã e a norte-americana. (http://www.unesp.br/aci/jornal/201/historia1.php. Acesso em 03.02.2016. Adaptado)
Sobre as maiores influências observadas em relação à criação da Unesp, é correto destacar as

A

francesas, uma vez que a Unesp buscou inspiração no mesmo modelo de criação da Universidade de São Paulo – USP, cujas diretrizes valorizavam as humanidades.

B

norte-americanas, porque vários documentos relacionados aos processos de formação da Unesp buscaram subsídios no modelo multicampi da Universidade da Califórnia.

C

alemãs, cujos pressupostos orientaram a instituição de ciclos básicos para os cursos de graduação, com vistas à ampliação do número de vagas e do atendimento à comunidade.

D

norte-americanas, no caso dos cursos voltados às áreas de humanidades e artes, e francesas, em relação à organização geral do escopo administrativo da Unesp.

E

francesas, em relação ao processo de integração das Escolas Isoladas, e alemãs, cuja orientação era focada na formação de profissionais demandados pelo mercado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1073444

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: FUNDUNESP Prova: VUNESP - 2016 - FUNDUNESP - Historiógrafo |

Q1073444 Legislação Estadual

A criação da Unesp foi precedida de intenso debate público. Entre as vozes contrárias à sua fundação, é correto destacar

A

a grande resistência por parte dos Institutos Isolados de Ensino Superior da rede privada instalados nos municípios em que a Unesp, em razão da reorganização de seus campi, passaria a se estabelecer.

B

as faculdades do interior paulista mais distantes da capital, que temiam a instalação da Reitoria da futura Unesp em Fernandópolis, em razão das constantes disputas de terra que ocorriam no Oeste Paulista.

C

a falta de apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo, motivo pelo qual o então governador do Estado utilizou-se do expediente da “Lei Delegada” para proceder à criação da Unesp.

D

a disputa política travada pela Universidade de São Paulo – USP, que tinha a intenção de incorporar todos os campi dos 19 municípios inicialmente participantes do projeto da Unesp.

E

o jornal O Estado de S. Paulo, que, com a publicação de artigos e editoriais, manifestava desconfiança em relação ao que considerava uma expansão desregrada do ensino superior no interior do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1073443

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: FUNDUNESP Prova: VUNESP - 2016 - FUNDUNESP - Historiógrafo |

Q1073443 Legislação Estadual

Considerando os princípios que regem a Universidade Estadual Paulista (Unesp), está correto afirmar que essa universidade tem como finalidade

A

respeitar a liberdade intelectual e ideológica e o pluralismo de ideias, defendendo e promovendo a justiça social, os direitos humanos e a livre iniciativa.

B

exercer sua função social por meio do ensino e da pesquisa, orientando-se por princípios éticos, morais, de eficiência e de eficácia na prestação do serviço público.

C

formar profissionais capacitados que correspondam aos perfis necessários para o atendimento às demandas do mercado e da conjuntura econômica do Brasil.

D

criar, preservar, organizar e transmitir o saber, a arte e a cultura por meio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão universitária.

E

defender a autonomia didático-científica e a universidade livre, por meio da valorização do mérito, para a redução das desigualdades sociais e regionais do país.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1073417

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: FUNDUNESP Prova: VUNESP - 2016 - FUNDUNESP - Historiógrafo |

Q1073417 Legislação Estadual

Considerando que cabe aos estados da federação definir, em legislação própria, regras específicas para o cumprimento das determinações previstas na legislação federal que regula o acesso a informações, no estado de São Paulo,

A

o direito fundamental de acesso a documentos, dados e informações será assegurado mediante observância da publicidade como exceção e do sigilo como preceito geral.

B

é dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual promover a gestão transparente de documentos, dados e informações, assegurando sua confidencialidade por 30 anos para, então, garantir o pleno direito de acesso.

C

a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na condição de órgão central do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP, é a responsável pela formulação e implementação da política estadual de arquivos e gestão de documentos, e deverá propor normas, procedimentos e requisitos técnicos complementares, visando ao tratamento da informação.

D

para garantir efetividade à política de arquivos e gestão de documentos, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão cadastrar todos os seus documentos no Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações – SIGAD, do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).

E

a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, deverá adotar as providências necessárias para a organização dos serviços da Central de Atendimento ao Cidadão – CAC, com a finalidade de coordenar a integração sistêmica dos Serviços de Informações ao Cidadão – SIC, instituídos nos órgãos e entidades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q897776

Ano: 2016 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2016 - UNIFAL-MG - Assistente em Administração |

Q897776 Legislação Estadual

Segundo o Estatuto da UNIFAL-MG, em casos de ausência, impedimento ou vacância, o Reitor será substituído pelo Vice-Reitor, ou, na ausência deste, pelo:

A

Pró-Reitor de Planejamento que tenha curso de graduação.

B

Pró-Reitor docente com maior tempo de serviço na Instituição.

C

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas que tenha curso superior na área de Gestão de Pessoas.

D

Pró-Reitor de Administração com curso em Administração Pública e docência no ensino superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q847560

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: UNIPAMPA Prova: FUNDATEC - 2016 - UNIPAMPA - Assistente em Administrativo |

Q847560 Legislação Estadual

Texto associado

Para responder à questão, considere o Regimento Geral da UNIPAMPA.

À Coordenação Administrativa das Unidades Universitárias da UNIPAMPA compete coordenar o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das atividades administrativas do Campus. Segundo o Art. 79 do referido Regimento Geral, integram a estrutura organizacional da Coordenação Administrativa os seguintes setores, EXCETO o Setor de:

A

Auditoria.

B

Orçamento e Finanças.

C

Material e Patrimônio.

D

Pessoal.

E

Tecnologia de Informação e Comunicação do Campus.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q847559

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: UNIPAMPA Prova: FUNDATEC - 2016 - UNIPAMPA - Assistente em Administrativo |

Q847559 Legislação Estadual

Texto associado

Para responder à questão, considere o Regimento Geral da UNIPAMPA.

Segundo o Art. 52 do referido Regimento Geral, o órgão executivo de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle de todas as atividades universitárias é o(a):

A

Superintendência.

B

Comissão Executiva.

C

Reitoria.

D

Diretoria.

E

Comitê Executivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q847558

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: UNIPAMPA Prova: FUNDATEC - 2016 - UNIPAMPA - Assistente em Administrativo |

Q847558 Legislação Estadual

Texto associado

Para responder à questão, considere o Regimento Geral da UNIPAMPA.

As Comissões Superiores, integrantes da Administração Superior da UNIPAMPA, são órgãos consultivos, normativos e deliberativos, nas áreas específicas de suas respectivas competências. Segundo o Art. 22 do referido Regimento Geral, as Comissões Superiores incumbem-se da articulação e da unidade de sentido da atividade finalística da Universidade, sendo definidas como:

I. Comissão Superior de Projetos.

II. Comissão Superior de Ensino.

III. Comissão Superior de Pesquisa.

IV. Comissão Superior de Extensão.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q816952

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Atividades Administrativas |

Q816952 Legislação Estadual

Conforme disposto no Art. 2º de seu Estatuto, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é uma instituição de Ensino Superior, de Pesquisa e de Extensão em todos os ramos do saber, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e disciplinar definida nas Constituições Federal e Estadual, rege-se pela legislação de ensino em vigor, pelo presente Estatuto, pelo Regimento Geral, pelos atos normativos e regulamentos internos. Considerando a autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e disciplinar da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A autonomia disciplinar da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte possibilita que referida instituição possa fixar critérios para seleção, admissão, promoção e, em diferentes níveis, a habilitação do aluno.

B

A autonomia de gestão financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte possibilita que referida instituição adote regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento.

C

A autonomia didático-científica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte possibilita que referida instituição possa criar, organizar, modificar, suspender e extinguir faculdades, departamentos, cursos e disciplinas, de acordo com a realidade social

D

A autonomia administrativa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte possibilita que referida instituição disponha sobre o seu quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, assim como planos de cargos e salários e regime jurídico especial, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q812359

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Engenheiro - Prevenção e Combate a Incêndio |

Q812359 Legislação Estadual

A saída de emergência visa garantir a desocupação segura das pessoas em tempo hábil da edificação, conforme preconiza INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 40/2014 do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. Assinale a alternativa correta.

A

O corrimão não deve permitir o contínuo deslizamento da mão ao longo de sua extensão.

B

A largura dos corredores e das escadas (se houver) deverá ser de, no mínimo, 1,10 metro.

C

As portas instaladas no trajeto a ser percorrido em situação de fuga devem fechar no sentido de trânsito de saída.

D

A largura das portas (vão livre) que dão acesso ao logradouro (saída ao exterior da edificação) deve ser de, no mínimo, 0,80 metro.

E

Nas edificações classificadas como ESCOLARES, a largura das portas (vão livre) que dão acesso ao logradouro (saída ao exterior da edificação) deve ser de, no mínimo, 1,00 metro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q802704

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q802704 Legislação Estadual

Com relação ao Sistema Tributário do Estado do Maranhão, instituído pela Lei Estadual nº 7.799 de 19 de dezembro de 2002, assinale a alternativa correta quanto as regras do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA:

A

A base de cálculo do ICMS devido pelo desembaraço aduaneiro de mercadorias ou bens importados do exterior será, a soma do valor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação ao valor do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações de câmbio e quaisquer outros impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras.

B

Do produto da arrecadação o IPVA, incluídos os acréscimos correspondentes, 60% (sessenta por cento) constituirão receita do Estado e 40% (quarenta por cento) do Município onde estiver licenciado, inscrito ou matriculado o veículo.

C

A alíquota do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA para motocicletas, com valor venal acima de R$ 10 mil (dez mil reais), triciclos, quadriciclos e similares é de 2,5%.

D

O ICMS incidirá sobre a entrada de mercadoria ou bem importado do exterior exclusivamente para o contribuinte habitual e não incidirá sobre operações com livros, jornais e periódicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q802224

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: CRA-SC Prova: IESES - 2016 - CRA-SC - Agente Administrativo |

Q802224 Legislação Estadual

São membros da Diretoria Executiva do CRA-SC, EXCETO:

A

Diretoria de Relações Acadêmicas.

B

Diretoria de Fiscalização do Exercício Profissional.

C

Presidência.

D

Diretoria de Formação Profissional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q802223

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: CRA-SC Prova: IESES - 2016 - CRA-SC - Agente Administrativo |

Q802223 Legislação Estadual

Salvo por motivo previamente justificado, nenhum conselheiro poderá reter os processos que lhe forem distribuídos para relatar por mais de:

A

90 dias.

B

30 dias.

C

60 dias.

D

15 dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q802220

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: CRA-SC Prova: IESES - 2016 - CRA-SC - Agente Administrativo |

Q802220 Legislação Estadual

O Plenário do CRA-SC é composto por:

A

07 (sete) Conselheiros Efetivos.

B

10 (dez) Conselheiros Efetivos.

C

09 (nove) Conselheiros Efetivos.

D

05 (cinco) Conselheiros Efetivos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q802180

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: CRA-SC Prova: IESES - 2016 - CRA-SC - Administrador |

Q802180 Legislação Estadual

O CRA-SC possui a seguinte estrutura organizacional, EXCETO:

A

Órgão de formação.

B

Órgãos de direção.

C

Órgão deliberativo.

D

Órgãos de representação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q802176

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: CRA-SC Prova: IESES - 2016 - CRA-SC - Administrador |

Q802176 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta o dispositivo legal que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Administração (CEPA) e o Regulamento do Processo Ético do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências:

A

Resolução normativa CFA nº 377, de 13 de novembro de 2009.

B

Resolução normativa CFA nº 393, de 06 de dezembro de 2010.

C

Resolução normativa CFA nº 471, de 16 de outubro de 2015.

D

Resolução normativa CFA nº 360, de 14 de novembro de 2008.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q774545

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Auxiliar de Enfermagem | FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Polícia Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Programador Visual | FCC - 2016 - AL-MS - Técnico de Informática | FCC - 2016 - AL-MS - Tradutor de Libras |

Q774545 Legislação Estadual

Considere:
I. emendas à Constituição. II. resoluções. III. leis complementares.
Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o que consta em

A

III, apenas.

B

I, II e III.

C

I e III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q774544

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Auxiliar de Enfermagem | FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Polícia Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Programador Visual | FCC - 2016 - AL-MS - Técnico de Informática | FCC - 2016 - AL-MS - Tradutor de Libras |

Q774544 Legislação Estadual

A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Estado, dispõe que o controle externo a cargo da Assembleia Legislativa será exercido com o auxílio

A

do Tribunal de Justiça do Estado.

B

da Corregedoria Geral do Estado.

C

do Ministério Público do Estado.

D

do Tribunal de Contas do Estado.

E

do Procurador-Geral de Justiça do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual

Foram encontradas 13.853 questões