Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.853 questões
Ano: 2017
Banca:
FUMARC
Órgão:
SAAE de Guanhães - MG
Prova:
FUMARC - 2017 - SAAE de Guanhães - MG - Agente Administrativo |
Q2727967
Legislação Estadual
Acerca das informações sobre a administração pública municipal, é CORRETO afirmar que
Ano: 2017
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2017 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2724929
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 1311/2015, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação- PME de Piratuba e dá outras providências, no art. 6º temos a seguinte redação: “O Município promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências municipais de educação até o final do decênio, precedidas de amplo debate e coordenadas __________________________________________________________________”.
A sentença que completa CORRETAMENTE o referido artigo é:
Q2055693
Legislação Estadual
A escala monumental, concebida para conferir à cidade de
Brasília a marca de efetiva capital do País, está configurada
no Eixo Monumental, desde a Praça dos Três Poderes até a
Praça do Buriti. Na Esplanada dos Ministérios, ao Sul e ao
Norte do canteiro central,
Q2055692
Legislação Estadual
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito
Federal (PDOT) tem por finalidade propiciar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana
e rural e o uso socialmente justo e ecologicamente
equilibrado de seu território, de forma a assegurar o
bem-estar de seus habitantes. Com base na
Lei Complementar n.º 803/2009, atualizada pela Lei
Complementar n.º 854/2012, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035188
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Municipal n0
43-2016, as faltas disciplinares são classificadas, segundo
sua intensidade, em leves, médias e graves. Às
transgressões disciplinares leves se comina a pena de
advertência de até:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035187
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e
vantagens, o servidor poderá ausentar-se do serviço em
razão de falecimento do cônjuge, companheiro (a), pais,
filhos, enteados, menor sob sua guarda ou tutela, sogros e
irmãos por:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035186
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, por efetivo e exclusivo exercício no município,
será concedido ao servidor efetivo da Guarda Civil
Municipal um adicional após três anos de serviço
correspondente a:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035185
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, o servidor com efetivo serviço em condições
insalubres, em que há risco à sua saúde, fará jus ao
Adicional por Insalubridade, classificado em pequena,
média ou grave intensidade, correspondendo a cada uma
percentual, incidente sobre o vencimento base. A condição
classificada como de pequena intensidade deve
corresponder a:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035184
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, além do vencimento, uma das vantagens que
poderá ser paga aos servidores é a:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035182
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, a estabilidade dos guardas municipais ocorrerá
após:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035181
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, a reinvestidura do servidor no cargo
anteriormente ocupado, ou em cargo resultante de sua
transformação, quando invalidada a sua demissão por
decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento ou
não dos vencimentos, direitos e vantagens inerentes ao
cargo é denominada:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035180
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, o retorno à atividade do servidor aposentado por
invalidez quando, por junta médica oficial, forem
declarados insubsistentes os motivos determinantes da
aposentadoria é denominado:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035179
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Municipal n0 43-
2016, a investidura do servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha
sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em
inspeção médica, é denominada:
Ano: 2017
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
CODEMA - MT
Provas:
Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Jurídico
|
Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Administrativo |
Q1999540
Legislação Estadual
A LEI Nº 10.242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, dispõe sobre os procedimentos de
lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício
regular do poder de polícia em matéria ambiental; institui o Cadastro Técnico Estadual de
Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e dá outras
providências.
Das alternativas abaixo, é correto afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente |
Q1782052
Legislação Estadual
De acordo com os prazos
estabelecidos pelo Código Estadual de Meio
Ambiente, referente às etapas do processo de
licenciamento ambiental, o empreendedor
deverá atender à solicitação de
esclarecimentos e complementações,
formuladas pelo órgão ambiental competente,
dentro do prazo máximo de:
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente |
Q1782051
Legislação Estadual
É dever de todo cidadão
informar ao Poder Público sobre atividades
poluidoras ou degradadoras que tiver
conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de
sua identidade, quando assim o desejar. Dessa
forma, o Poder Público responderá às
denúncias no prazo de até:
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal Sanitário |
Q1776818
Legislação Estadual
Conforme o Decreto Estadual
nº 23.430 ficam sujeitos ao Alvará de Licença
para funcionamento (Alvará Sanitário), junto à
Secretaria de Saúde, todos os
estabelecimentos que, pela natureza das
atividades desenvolvidas, possam
comprometer a proteção e a preservação da
saúde pública individual e coletiva. Qual a
validade do Alvará Sanitário?
Ano: 2017
Banca:
IADES
Órgão:
PC-DF
Prova:
IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem |
Q1634119
Legislação Estadual
A Lei Distrital n° 2.217/1998, que alterou a estrutura
administrativa do IC, dispõe, em seu artigo 2° , que uma
competência do IC é a de
Ano: 2017
Banca:
IADES
Órgão:
PC-DF
Prova:
IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem |
Q1634060
Legislação Estadual
Uma equipe da Seção de Microvestígios do IC, na viatura
T-226, está realizando um atendimento a um local no Setor
‘H’ Norte, em uma loja de peças automotivas. A equipe é
composta por um agente de polícia, um perito criminal e uma
papiloscopista policial. São cerca de 1h30 de uma segunda-feira.
Logo à chegada da equipe, os policiais do plantão da
delegacia estavam saindo para atender uma emergência na
própria unidade. Enquanto busca vestígios no depósito, o
perito se depara com uma carteira de courino, caída sob uma
das estantes assaltadas, com marcas de pisoteio recente.
Próximo à carteira, ele verifica um sinal de arrastamento e
uma caixa com a tranca quebrada. Ao levantar a tampa,
depara-se com vários rolos de notas de dinheiro (R$ 100,00,
R$ 50,00) e algumas barras de ouro, em um total de quase
R$ 2.500.000,00. Nessa situação, o comunicante deve
contatar a CPT-SUL, informá-la da localização de (do)
Ano: 2017
Banca:
IADES
Órgão:
PC-DF
Prova:
IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem |
Q1634059
Legislação Estadual
Considere hipoteticamente que, durante uma viagem de carro
com a família, uma perita criminal da PCDF é surpreendida por
um assalto a uma loja de conveniência em um posto de
combustíveis no qual ela havia parado para ir ao toalete. Ela está
com a família ainda no veículo. Do local onde se encontra, a
perita percebe dois indivíduos: um de capacete, ostensivamente
armado, com camiseta verde e preta e bermuda creme, de pele
clara, que está à entrada, dando instruções ao caixa. Não é
possível visualizar o segundo, pois uma das bombas de
combustível o encobre. Percebe-se que o segundo indivíduo se
encontra sobre uma moto, da qual pode-se ver a parte traseira,
com a parcial da placa: MBQ63__. Ante a exigência legal de
agir, a perita deve ficar em prontidão,
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