Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.162 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2023 |
Q3696824
Legislação Estadual
Maria é funcionária pública estadual e, atualmente, está
cursando faculdade de administração pública, com o objetivo de aperfeiçoar-se na área em que trabalha, o que,
eventualmente, poderá trazer benefícios no exercício das
suas funções. Certo dia, em razão de estar em época de
provas na faculdade, decide dedicar-se aos estudos do
seu curso durante o horário de expediente na repartição.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na
Lei nº 10.261/1968, é correto afirmar que a conduta de
Maria
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696518
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, art. 77, a Gratificação por Trabalho Noturno
dos servidores em exercício nas unidades escolares da
Secretaria de Educação ocorrerá entre
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696517
Legislação Estadual
Conforme o art. 9º da Lei Complementar nº 1.374, de 30
de março de 2022, o tempo de trabalho destinado às atividades pedagógicas dos professores dos Ensinos Fundamental e Médio, atuantes na Trilha de Regência sem
interação com os educandos, será cumprido
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696516
Legislação Estadual
De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, uma das funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional, dentre outras,
é a de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696515
Legislação Estadual
Conforme o art. 17 do Decreto nº 52.054, de 14 de agosto
de 2007, o servidor-estudante autorizado a ausentar-se
do expediente por até uma hora diária fica obrigado a
comprovar o comparecimento às aulas, mediante apresentação de documento hábil para
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696514
Legislação Estadual
Os servidores estaduais Wilson, secretário de escola, e
Ana, professora de português, são um casal e adotaram
juntos uma criança de 5 anos de idade. Na situação descrita, podemos afirmar que como servidores adotantes,
conforme o art. 3º da Lei Complementar nº 1.054, de 07
de julho de 2008, eles
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696513
Legislação Estadual
Mariana, é auxiliar de limpeza de uma escola estadual,
com jornada de 40 horas semanais. Considerando o exposto no art. 1º da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de
abril de 2008, ela pode deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento
de saúde, sem perder o vencimento, a remuneração ou o
salário do dia, quando
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696512
Legislação Estadual
De acordo com o art. 4º do Decreto nº 52.054, de 14 de
agosto de 2007, ao servidor que atua em unidade educacional com jornada de trabalho de 30 horas semanais, é
garantido o intervalo de, no mínimo, _____________ para
alimentação e descanso.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna adequadamente.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna adequadamente.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696511
Legislação Estadual
De acordo com o art. 244 da Constituição Estadual, o
ensino religioso nas escolas estaduais
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696510
Legislação Estadual
Uma escola particular, de um pequeno município do Estado de São Paulo, necessitava de mais duas salas de
aula para atender a demanda de seu alunado. Seu dono
procurou a direção da escola estadual mais próxima,
propondo-se a pagar aluguel e disponibilizar docentes e
funcionários de limpeza para usar as duas salas que necessitava. Em uma situação como essa, de acordo com
o art. 246 da Constituição Estadual, de 05 de outubro de
1989, o uso do espaço solicitado deverá ser
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696509
Legislação Estadual
É correto afirmarmos, de acordo com o art. 239 da Constituição Estadual, que o Sistema de Ensino de São Paulo
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696508
Legislação Estadual
Dentre os deveres do funcionário, inclusos no art. 241
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado,
encontra-se o de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696507
Legislação Estadual
Luís é secretário de escola e, também, tenista profissional. De acordo com o art. 75 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, esse funcionário
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 |
Q3696506
Legislação Estadual
Marília, foi aprovada em concurso para exercer o cargo
de professora de educação básica em uma escola estadual. Após dez anos de docência, ela foi diagnosticada
com disfonia (perda de voz). O art. 41 da Constituição
Estadual define que, em uma situação como essa, a funcionária
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Agente Operacional e Operador de Máquinas |
Q3682503
Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em
algum Município somente quando:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Agente Operacional e Operador de Máquinas |
Q3682502
Legislação Estadual
Em uma discussão sobre os símbolos do Estado, considerando a Constituição Estadual
do Rio Grande do Sul, Lucas e Fernanda concluíram que um dos símbolos oficiais do Estado é a:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Dentista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fisioterapeuta |
Q3682453
Legislação Estadual
Preocupada com as sucessivas secas que o Estado do Rio Grande do Sul sofreu em
anos anteriores, a Administração Estadual está estudando novas maneiras de ajudar os agricultores.
Segundo a Constituição Estadual, são objetivos da política agrícola estadual:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Dentista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fisioterapeuta |
Q3682452
Legislação Estadual
Com base nos artigos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul que tratam
sobre a ordem econômica, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É dever do Estado o combate à fome e à miséria.
( ) O Estado deve enfrentar a marginalização do indivíduo.
( ) O Estado poderá promover o confisco.
( ) O Estado deverá instituir um banco estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É dever do Estado o combate à fome e à miséria.
( ) O Estado deve enfrentar a marginalização do indivíduo.
( ) O Estado poderá promover o confisco.
( ) O Estado deverá instituir um banco estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q3677257
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o concurso será precedido de ____publicações de edital, em órgão oficial, com ampla divulgação, que abrirá o prazo mínimo de___ dias para a inscrição dos interessados.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q3676279
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988
(CF/1988) e com a Constituição do Estado de Santa Catarina.
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