Questões de Concurso Sobre legislação estadual
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Segundo o Regimento Interno do CORE-BA, ao Conselho Regional compete em especial:
I- Elaborar o seu Regimento Interno, sem submetê-lo a apreciação do Conselho Federal;
II- Manter o cadastro profissional;
III- Escolher os conselheiros representantes perante o Conselho Federal;
IV- Expedir as carteiras profissionais e os certificados de registros, realizando as anotações necessárias.
Dos itens acima:
O longo processo de organização e reorganização da sociedade deu-se concomitantemente à transformação da natureza primitiva em campos, cidades, estradas de ferro, minas, voçorocas, parques nacionais, shopping centers etc. Estas obras do homem são as suas marcas e apresentam determinado padrão de localização que é próprio a cada sociedade. Organizadas espacialmente, constituem o espaço do homem, a organização espacial da sociedade ou, simplesmente, o espaço geográfico.
Roberto Lobato Corrêa. Região e organização espacial. 7.ª ed. São Paulo: Ática, 2000 (com adaptações).
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os
itens subsequentes, a respeito de elementos que compõem a
organização espacial do estado de Sergipe.
Do ponto de vista socioeconômico, a cidade de Aracaju,
dentro da hierarquia do estado de Sergipe, é o principal
componente da rede urbana.
O longo processo de organização e reorganização da sociedade deu-se concomitantemente à transformação da natureza primitiva em campos, cidades, estradas de ferro, minas, voçorocas, parques nacionais, shopping centers etc. Estas obras do homem são as suas marcas e apresentam determinado padrão de localização que é próprio a cada sociedade. Organizadas espacialmente, constituem o espaço do homem, a organização espacial da sociedade ou, simplesmente, o espaço geográfico.
Roberto Lobato Corrêa. Região e organização espacial. 7.ª ed. São Paulo: Ática, 2000 (com adaptações).
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item subsequente, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do estado de Sergipe.
A influência indígena mediante a miscigenação durante o processo de ocupação e povoamento do território sergipano não foi maior devido à guerra e à hostilidade contra os indígenas, bem como à fuga da maioria dos índios que sobreviviam aos ataques do homem branco.
O longo processo de organização e reorganização da sociedade deu-se concomitantemente à transformação da natureza primitiva em campos, cidades, estradas de ferro, minas, voçorocas, parques nacionais, shopping centers etc. Estas obras do homem são as suas marcas e apresentam determinado padrão de localização que é próprio a cada sociedade. Organizadas espacialmente, constituem o espaço do homem, a organização espacial da sociedade ou, simplesmente, o espaço geográfico.
Roberto Lobato Corrêa. Região e organização espacial. 7.ª ed. São Paulo: Ática, 2000 (com adaptações).
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os
itens subsequentes, a respeito de elementos que compõem a
organização espacial do estado de Sergipe.
Em seu princípio, a organização socioespacial da Capitania
de Sergipe Del Rey se apoiou no setor primário da
economia, baseando-se na produção colonial de
cana-de-açúcar e fumo.
Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Um delegado de polícia do estado de
Sergipe, em escala ordinária de expediente, foi designado
para exercer cumulativamente, mediante retribuição
financeira transitória, eventuais atribuições de plantonista.
Assertiva: Nessa situação, cada plantão do servidor poderá
ter a duração máxima de doze horas e, em um mesmo mês, a
soma dos tempos dos plantões não poderá exceder a sessenta
horas
Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a seguir.
Delegado de polícia do estado de Sergipe poderá ser
removido de um município para outro mediante designação
do delegado-geral, não cabendo recurso administrativo
quando o ato de remoção ocorrer de ofício.
Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a seguir.
Para os integrantes da carreira de delegado de polícia em
exercício é vedada a acumulação com qualquer outro cargo,
emprego ou função, razão por que, confirmada a situação,
deverá o servidor, em processo administrativo próprio, optar
por um dos cargos e restituir os vencimentos indevidamente
recebidos.
Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Um delegado de polícia do estado de
Sergipe, quando completou o interstício para promoção
funcional, respondia a processo administrativo disciplinar
por suposta prática de transgressão disciplinar.
Assertiva: Nessa situação, a promoção ficará suspensa até o
término do procedimento administrativo, mesmo que
eventual descumprimento do prazo legal de conclusão do
processo administrativo disciplinar tenha se devido a inércia
administrativa.
Com base em disposições da Constituição do Estado de Sergipe, julgue o item seguinte.
O cargo de delegado de polícia civil do estado de Sergipe é
constituído em carreira única, o que não engloba os demais
cargos inerentes à Polícia Civil do estado.
Com base em disposições da Constituição do Estado de Sergipe, julgue o item seguinte.
A função de delegado-geral da Polícia Civil incumbe
privativamente a delegado de polícia integrante da classe
final da respectiva carreira, nomeado, em comissão, pelo
governador do estado de Sergipe
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