Questões de Concurso Sobre legislação estadual
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Q1132140
Legislação Estadual
Acerca da administração tributária do Distrito Federal, julgue o
item a seguir, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal.
O lançamento, a fiscalização e a arrecadação dos tributos de competência do Distrito Federal, bem como o julgamento administrativo dos processos fiscais, incumbem à administração tributária desse ente federado e serão exercidos, privativamente, por integrantes da carreira de auditoria tributária. Entretanto, o lançamento, a fiscalização e a arrecadação das taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia poderão ser realizados por agentes não integrantes dessa carreira.
O lançamento, a fiscalização e a arrecadação dos tributos de competência do Distrito Federal, bem como o julgamento administrativo dos processos fiscais, incumbem à administração tributária desse ente federado e serão exercidos, privativamente, por integrantes da carreira de auditoria tributária. Entretanto, o lançamento, a fiscalização e a arrecadação das taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia poderão ser realizados por agentes não integrantes dessa carreira.
Q1132127
Legislação Estadual
O próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de atos administrativos.
Servidor público do Distrito Federal exerceu atividade
remunerada durante o gozo de licença por motivo de doença
em pessoa da família, o que se confirmou em processo
disciplinar específico. Nessa situação, conforme a Lei
Complementar n.º 840/2011 e suas alterações, os dias em
que o servidor efetivamente exerceu a atividade remunerada
durante a licença serão considerados, para todos os efeitos
legais, faltas justificadas ao serviço, caso a licença tenha
sido concedida sem remuneração.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Programador |
Q1120635
Legislação Estadual
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos
distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família,
para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde.
Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro,
ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante
de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a
Q1120515
Legislação Estadual
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando
junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da
aposentadoria configura
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1119977
Legislação Estadual
Assinale a opção que indica o prazo máximo, incluída eventual
prorrogação, para conclusão de processo disciplinar instaurado no
TJ/PA.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração
|
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis |
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito |
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia |
CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |
Q1119210
Legislação Estadual
Assinale a opção correta a respeito do prazo prescricional em caso
de infração disciplinar cometida por servidor do TJ/PA.
Ano: 2020
Banca:
FADESP
Órgão:
UEPA
Prova:
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Administração |
Q1114513
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, do Estado do Pará, são requisitos
cumulativos para a posse em cargo público estadual, entre outros,
Ano: 2020
Banca:
FADESP
Órgão:
UEPA
Provas:
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Administração
|
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Astronomia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Biblioteconomia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Ciências Econômicas |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Ciências Sociais |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Comunicação Social |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Enfermagem |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Física |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Estatística |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Fisioterapia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Medicina Citopatológica |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Terapia Ocupacional |
Q1114494
Legislação Estadual
Considerando-se o que determina a Lei n° 5.810, de 24/11/1994, que dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará, é correto afirmar que o servidor estável aprovado
em outro concurso público
Ano: 2020
Banca:
FADESP
Órgão:
UEPA
Provas:
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Administração
|
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Astronomia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Biblioteconomia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Ciências Econômicas |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Ciências Sociais |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Comunicação Social |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Enfermagem |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Física |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Estatística |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Fisioterapia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Medicina Citopatológica |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Terapia Ocupacional |
Q1114493
Legislação Estadual
Nas suas Disposições Preliminares, a Lei n.° 5.810, de 24/11/1994, que dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará, define a sua abrangência em relação aos
servidores
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carazinho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Fiscal |
Q4399717
Legislação Estadual
Em relação ao disposto na Lei Estadual nº 6.503/1972,
sobre a promoção, a proteção e a recuperação da Saúde
Pública, analisar os itens abaixo:
I. Serviços de saneamento, tais como o abastecimento de água e a remoção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, para melhoria das condições ambientais atribuídas ou não à administração pública, ficarão sujeitos à orientação e à fiscalização da Secretaria da Saúde.
II. É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto.
I. Serviços de saneamento, tais como o abastecimento de água e a remoção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, para melhoria das condições ambientais atribuídas ou não à administração pública, ficarão sujeitos à orientação e à fiscalização da Secretaria da Saúde.
II. É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carazinho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Biólogo |
Q4397353
Legislação Estadual
Para os efeitos da Lei Estadual nº 11.520/2000, que
institui o Código Estadual do Meio Ambiente, numerar a 2ª
coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa
que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Águas residuárias.
(2) Área em vias de saturação.
(3) Áreas de conservação.
( ) Caracteriza-se por qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição.
( ) São áreas delimitadas, segundo legislação pertinente, que restringem determinados regimes de utilização segundo os atributos e capacidade suporte do ambiente.
( ) Caracteriza-se pela porção de uma Região de Controle ou de uma Área Especial de Controle da Qualidade do Ar cuja tendência é de atingimento de um ou mais padrões de qualidade do ar, primário ou secundário.
(1) Águas residuárias.
(2) Área em vias de saturação.
(3) Áreas de conservação.
( ) Caracteriza-se por qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição.
( ) São áreas delimitadas, segundo legislação pertinente, que restringem determinados regimes de utilização segundo os atributos e capacidade suporte do ambiente.
( ) Caracteriza-se pela porção de uma Região de Controle ou de uma Área Especial de Controle da Qualidade do Ar cuja tendência é de atingimento de um ou mais padrões de qualidade do ar, primário ou secundário.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carazinho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Biólogo |
Q4397351
Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a
Secretaria da Saúde prestará assistência técnica aos
municípios, visando à solução dos problemas básicos de
saneamento. Ficarão sujeitos à orientação e à fiscalização
da Secretaria da Saúde os serviços de saneamento:
I. Abastecimento de água.
II. Remoção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos.
I. Abastecimento de água.
II. Remoção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos.
Ano: 2019
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Matinhos - PR
Prova:
UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4392611
Legislação Estadual
A Bacia Hidrográfica Litorânea é uma das dezesseis bacias hidrográficas e, também, uma das doze unidades hidrográficas
de gerenciamento dos recursos hídricos, oficiais, da Política Estadual de Recursos Hídricos do estado. Com relação à
Política Estadual de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jóia - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Fiscal Sanitário |
Q4390356
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 6.503/1972, constituem
objeto de notificação compulsória os casos, confirmados
ou suspeitos, de qualquer doença especificada no Código
Nacional de Saúde. Sobre essa notificação, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) A notificação será feita à Unidade Sanitária mais próxima, que tomará as providências necessárias, conforme as normas em vigor.
(_) É responsável pela notificação o médico que estiver tratando do caso, e, na falta deste, a pessoa que dele tiver conhecimento.
(_) A notificação será feita à Unidade Sanitária mais próxima, que tomará as providências necessárias, conforme as normas em vigor.
(_) É responsável pela notificação o médico que estiver tratando do caso, e, na falta deste, a pessoa que dele tiver conhecimento.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jóia - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Fiscal Sanitário |
Q4390355
Legislação Estadual
Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
___________________ consiste em atividades destinadas ao controle do meio ambiente, visando à promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças.
Q4389824
Legislação Estadual
Texto associado
Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 5.294/2014,
acerca da organização e do funcionamento dos conselhos
tutelares no Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue.
Pessoas que possuam parente consanguíneo que trabalhe
em determinado conselho tutelar de região administrativa
do DF são impedidas de candidatar-se a membro desse
mesmo conselho tutelar.
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Teresa - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Língua Portuguesa - Edital nº 5
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Matemática - Edital nº 5 |
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Ciências - Edital nº 5 |
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - História - Edital nº 5 |
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Língua Estrangeira (Inglês) - Edital nº 5 |
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Língua Estrangeira (Italiano) - Edital nº 5 |
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Geografia - Edital nº 5 |
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 5 |
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Anos Inicias - Edital nº 5 |
Q4357786
Legislação Estadual
No dia 25 de novembro de 2019, a exemplo do
Governo Federal, Assembleia Legislativa do
Estado do Espírito Santo aprovou as novas regras
previdenciárias. Uma destas regras é a mudança da alíquota de contribuição previdenciária de um
mínimo de 11% para:
Ano: 2019
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Analista em Arquitetura |
Q3051824
Legislação Estadual
Sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico para o Estado de Pernambuco - COSCIP, analise as
afirmativas abaixo:
I. Nos casos em que as antecâmaras forem formadas por balcões, varandas ou terraços, devem ter guarda-corpo de material incombustível e não vazado, com altura mínima de 1,10 m.
II. As antecâmaras, quando não constituídas por balcões, varandas ou terraços, devem ser dotadas de dutos de ventilação e exaustão de gases.
III. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no exercício da fiscalização que lhe compete por força de lei, e através do seu órgão de atividades técnicas, pode aplicar multas e isolamentos, como penalidade, devendo atribuir as interdições e embargos ao Ministério do Trabalho e Emprego – Tem.
IV. Nos casos de edifícios em construção, as escadas deverão ser construídas concomitantemente com a execução da estrutura, permitindo facilmente evacuação da população da obra.
V. Nos casos de escadas enclausuradas e à prova de fumaça, são admitidos degraus em leque, desde que o comprimento dos patamares seja, no mínimo, igual à largura da escada.
Estão CORRETAS, apenas,
I. Nos casos em que as antecâmaras forem formadas por balcões, varandas ou terraços, devem ter guarda-corpo de material incombustível e não vazado, com altura mínima de 1,10 m.
II. As antecâmaras, quando não constituídas por balcões, varandas ou terraços, devem ser dotadas de dutos de ventilação e exaustão de gases.
III. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no exercício da fiscalização que lhe compete por força de lei, e através do seu órgão de atividades técnicas, pode aplicar multas e isolamentos, como penalidade, devendo atribuir as interdições e embargos ao Ministério do Trabalho e Emprego – Tem.
IV. Nos casos de edifícios em construção, as escadas deverão ser construídas concomitantemente com a execução da estrutura, permitindo facilmente evacuação da população da obra.
V. Nos casos de escadas enclausuradas e à prova de fumaça, são admitidos degraus em leque, desde que o comprimento dos patamares seja, no mínimo, igual à largura da escada.
Estão CORRETAS, apenas,
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Engenheiro Químico |
Q2955822
Legislação Estadual
Com base na Lei Municipal n° 10.625, de 19/12/2002, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e dá outras
providências, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Engenheiro Químico |
Q2955796
Legislação Estadual
Postos de abastecimento de combustível e serviços são empreendimentos com grande potencial de impacto ambiental.
Considerando a Lei Municipal n° 8.681, de 11/07/1995, o Decreto Municipal n° 971, de 13/11/1995, e a Portaria Municipal
n° 015, de 25/03/2012, acerca do processo de licenciamento ambiental e suas condicionantes aplicadas a esse tipo de
empreendimento, assinale a alternativa correta.
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