Questões de Concurso Sobre lei orgânica do distrito federal em legislação estadual

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Q514068
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social |
Q514068 Legislação Estadual
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q514067
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social |
Q514067 Legislação Estadual
Acerca dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q514066
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social |
Q514066 Legislação Estadual
A respeito da organização do Distrito Federal e do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q406515
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Radiologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
Q406515 Legislação Estadual
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q406514
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Radiologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
Q406514 Legislação Estadual
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q406513
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Radiologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
Q406513 Legislação Estadual
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q204466
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204466 Legislação Estadual
No que se refere ao Poder Executivo no DF, julgue o item abaixo.

Caso cometa infração penal comum, o governador do DF deverá ser julgado perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Alternativas
Q204465
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204465 Legislação Estadual
Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Legislativo e à
fiscalização contábil e financeira no âmbito do DF.

Está sujeita à sanção do governador lei editada pela Câmara Legislativa que disponha sobre a prestação de garantia pelo DF em operação de crédito contratada por suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Alternativas
Q204464
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204464 Legislação Estadual
Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Legislativo e à
fiscalização contábil e financeira no âmbito do DF.

O Tribunal de Contas do DF não dispõe de competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade das nomeações para cargo de provimento em comissão.
Alternativas
Q204463
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204463 Legislação Estadual
No que concerne aos servidores públicos do DF, julgue os itens
subsequentes.

Para efeito de aposentadoria do servidor público, a LODF assegura a contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozados.
Alternativas
Q204462
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204462 Legislação Estadual
No que concerne aos servidores públicos do DF, julgue os itens
subsequentes.

Se a demissão de um servidor estável for invalidada por sentença judicial, então esse servidor será reintegrado no cargo com todos os direitos e vantagens devidos desde o trânsito em julgado da referida decisão, sendo o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
Alternativas
Q204461
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204461 Legislação Estadual
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.

Compete privativamente ao DF desapropriar bens para fins de reforma agrária.
Alternativas
Q204460
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204460 Legislação Estadual
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.

O DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política.
Alternativas
Q204459
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204459 Legislação Estadual
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.

Compete ao DF, concorrentemente com a União, legislar sobre orçamento e direito financeiro.
Alternativas
Q204458
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204458 Legislação Estadual
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.

A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos figuram entre os objetivos prioritários do DF constantes de sua Lei Orgânica (LODF).
Alternativas
Q204457
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Escriturário |
Q204457 Legislação Estadual
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.

Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.
Alternativas
Q204346
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204346 Legislação Estadual
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue os
itens que se seguem.

De acordo com a LODF, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que a autorize, sob pena de crime de responsabilidade.
Alternativas
Q204345
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204345 Legislação Estadual
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue os
itens que se seguem.

É vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.

Alternativas
Q204344
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204344 Legislação Estadual
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF.

De acordo com a LODF, a indicação do presidente e dos diretores de instituições financeiras oficiais do DF está sujeita à aprovação prévia da Câmara Legislativa.
Alternativas
Q204343
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204343 Legislação Estadual
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF.

O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.
Alternativas
Respostas
361: B
362: D
363: E
364: D
365: E
366: C
367: E
368: C
369: C
370: C
371: E
372: E
373: C
374: C
375: E
376: E
377: C
378: E
379: E
380: C
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