Questões de Concurso Sobre lei nº 10.849 de 1992 – ipva em legislação estadual

Foram encontradas 9 questões

Q4103198 Legislação Estadual
João é motorista profissional habilitado na categoria D e trabalha transportando passageiros em um município de Pernambuco. Ao ser abordado em uma blitz de fiscalização, o agente de trânsito verifica que o veículo está circulando sem o licenciamento anual em dia, pois João não havia quitado o IPVA do exercício vigente. Considerando as normas que regulamentam o licenciamento veicular no estado de Pernambuco, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2033710 Legislação Estadual
É responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, entre outros,
Alternativas
Q2033709 Legislação Estadual
Considerando o ano de 2022 e o disposto na Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, é isenta do IPVA no Estado de Pernambuco a propriedade de
Alternativas
Q878190 Legislação Estadual
Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem não integrou a partilha, tendo permanecido registrado em nome do de cujus. Em 2018, a PGE/PE verificou que o IPVA referente ao exercício de 2016 não havia sido pago.
Nessa situação hipotética, conforme disposições da Lei estadual n.º 10.849/1992, Bruno
Alternativas
Q500870 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, o lançamento do IPVA não recolhido nos prazos legais será efetuado mediante
Alternativas
Q500869 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, no que diz respeito aos sujeitos ativo e passivo da relação jurídica relacionada com o IPVA, a sujeição
Alternativas
Q500868 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, NÃO ocorreu o fato gerador do IPVA
Alternativas
Q446103 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, é isenta do IPVA a propriedade de
Alternativas
Q446102 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, considera-se ocorrido o fato gerador do IPVA, no Estado de Pernambuco, tratando-se de veículo
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: D
5: C
6: B
7: E
8: E
9: B