Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 58 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado para Concurso
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
FUNDAC - PB
Prova:
IBADE - 2019 - FUNDAC - PB - Agente Socioeducativo |
Q1133938
Legislação Estadual
São exemplos de penalidades disciplinares que podem ser
aplicadas ao servidor público estadual no caso da prática
de infração disciplinar (Lei Complementar 58/2003):
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
FUNDAC - PB
Prova:
IBADE - 2019 - FUNDAC - PB - Agente Socioeducativo |
Q1133937
Legislação Estadual
A Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Estado da Paraíba) dispõe que o Vencimento é
a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público,
com valor fixado em lei. Já a Remuneração é:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
FUNDAC - PB
Prova:
IBADE - 2019 - FUNDAC - PB - Agente Socioeducativo |
Q1133936
Legislação Estadual
Tendo em vista a Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Estado da Paraíba), a posse do
servidor público do estado da Paraíba dar-se-á pela
assinatura do respectivo termo e ocorrerá no prazo de:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação |
Q862728
Legislação Estadual
De acordo com a terminologia adotada pela Lei Complementar
n.º 58/2003 do estado da Paraíba, a remuneração
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação |
Q862727
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba
— que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis
desse estado —, assinale a opção correta acerca do exercício do
cargo pelo servidor público.