Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo para Concurso
Foram encontradas 140 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Arquivologia |
Q2086354
Legislação Estadual
Observadas as disposições expressas da Lei Complementar
nº 46/1994, com redação atualizada, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084209
Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
trata, dentre outros temas, do regime disciplinar dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo. De acordo com
a citada lei, NÃO é um dever do servidor público:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084208
Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
ao tratar do Direito de Petição, estabelece que é assegurado
ao servidor público o direito de requerer ou representar, pedir
reconsideração e recorrer aos poderes públicos. Sobre o tema,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084202
Legislação Estadual
Alda, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo,
precisa decidir sobre a sanção ou consequência da ausência
de alguns servidores estaduais ao trabalho. Nos termos do
respectivo Regime Jurídico Único dos servidores públicos,
assinale a alternativa que apresenta uma decisão correta
de Alda.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084200
Legislação Estadual
Heleonor, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo,
precisa orientar servidores novatos quanto a procedimentos
para concessão de licenças. Nos termos do respectivo Regime
Jurídico Único dos servidores públicos, assinale a afirmativa
que apresenta uma orientação correta.