A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o que estipula a Lei Estadual nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual! da Igualdade Racial -, será promovida através das seguintes medidas, dentre outras, que assegurem:

I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sulriograndense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.

Il. As políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem as mulheres negras.

lIl. O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.

Quais estão corretas?

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:

I. Os cargos em comissão serão organizados em carreira.

Il. A realização de curso, mesmo que não guarde correlação direta e imediata com as atribuições do cargo exercido, constituirá critério de evolução na carreira.

III. O pessoal dos serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado será organizado em carreira, com quadro próprio, sujeito ao regime estatutário e recrutado exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos.

Quais estão corretas?

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, qual das seguintes atribuições NÃO compete à Procuradoria-Geral do Estado:

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 11.742/02, é correto afirmar que:

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que:

Considerando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:

Assinale a alternativa que NÃO contém uma das funções institucionais da Advocacia de Estado, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.742/02.

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que:

Considerando as disposições da Constituição Estadual, é correto afirmar que:

Considerando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETO afirmar que:

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, é correto afirmar que ao servidor público é proibido:

I. Atender pessoas na repartição para tratar de interesses particulares, exceto se autorizado pelo superior hierárquico.

II. Entregar-se a atividades político-partidárias nas horas e locais de trabalho.

III. Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.

Quais estão corretas?

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, NÃO é dever do servidor:

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de:

I. Readmissão.

II. Recondução.

III. Reversão.

Quais estão corretas?

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, são formas de provimento de cargo público:

I. Recondução.

II. Readmissão.

III. Aproveitamento.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado, Art. 44, “___________ é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de 1931. Assinale a alternativa que contém uma afirmativa INCORRETA acerca do IPERGS.

De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual.

I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

II - Os registros e bancos de dados poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa das pessoas.

III - Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.

Quais estão corretas?

Considere os itens abaixo.

I - O Tribunal de Alçada.

II - Os juízes classistas.

III - O Tribunal Militar do Estado.

Conforme estabelecido pela Constituição Estadual, quais são órgãos do Poder Judiciário do Estado?

As regras previstas na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, em relação à apuração do tempo de serviço do servidor público, estabelecem que esse levantamento será feito em dias, convertidos em anos, que serão considerados como um período de ______.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.