Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do mato grosso do sul em legislação estadual
Foram encontradas 234 questões
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
AL-MS
Provas:
FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo
|
FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764485
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul estabelece prerrogativas e deveres aos Deputados da Assembleia Legislativa
do Estado de Mato Grosso do Sul, dispondo que
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
AL-MS
Provas:
FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo
|
FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764484
Legislação Estadual
A respeito das vantagens conferidas ao servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.090/2011 dispõe que
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
AL-MS
Provas:
FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo
|
FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764483
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 4.090/2011 trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro permanente depessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dispõe que, para o desenvolvimento na carreira,
Q741893
Legislação Estadual
Em relação à Missão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul –
IFMS, o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI do Quadriênio 2014-2018 - afirma que:
Ano: 2016
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Farmacêutico |
Q734157
Legislação Estadual
O Passaporte Saúde é o documento emitido pela CASSEMS que contém a “Declaração de Atendimento
Especial GEAP” para todos os beneficiários que solicitarem o benefício de utilização do convênio de
reciprocidade GEAP durante sua viagem para fora do Estado de MS.
No que se refere ao Passaporte Saúde, leia os itens e marque a alternativa correta.
(i) O Beneficiário titular, com antecedência mínima de 10 dias da data da viagem, deve comparecer a uma
unidade CASSEMS e preencher o formulário de solicitação do benefício para utilização do convênio de
reciprocidade GEAP. ii) O Passaporte Saúde permite somente atendimentos em unidade de Pronto Socorro / Pronto
Atendimento, ou seja, os sinais e sintomas que demandam intervenção rápida/imediata.
(iii) Qualquer procedimento cirúrgico que demande uso de OPME (órteses, próteses e materiais especiais)
deve ser comunicado a CASSEMS, que em contato com a GEAP verificará o valor da OPME solicitada e
calculará o valor do coparticipativo a ser pago pelo beneficiário (10% do valor total).
(iv) Consultas eletivas ou qualquer procedimento eletivo não têm cobertura pela reciprocidade GEAP
através do Passaporte Saúde.
Ano: 2016
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Farmacêutico |
Q734156
Legislação Estadual
No que tange à Cassems, leia as assertivas e marque a alternativa correta.
I – O plano de saúde Cassems tem por objetivo a prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos, fonoaudiológicos, psicológicos, etc., de caráter de autogestão.
II – O plano de saúde Cassems é destinado à assistência à saúde, em geral, aos empregados ativos, aposentados, pensionistas, comissionados, convocados e ex-empregados, e o respectivo cônjuge.
III - O plano de saúde Cassems tem como finalidade atingir o objetivo de redução de risco de doença e outros agravos, mediante contribuição participativa dos seus associados juntamente com seus patrocinadores, observando critérios que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Ano: 2016
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Assistente Administrativo |
Q624591
Legislação Estadual
Responda a próxima questão sobre a Cassems.
O ______________________ é o documento emitido pela CASSEMS, que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP", para todos os beneficiários que solicitarem o benefício de utilização do convênio de reciprocidade GEAP durante sua viagem para fora do Estado de MS.
O ______________________ é o documento emitido pela CASSEMS, que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP", para todos os beneficiários que solicitarem o benefício de utilização do convênio de reciprocidade GEAP durante sua viagem para fora do Estado de MS.
Ano: 2016
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Assistente Administrativo |
Q624590
Legislação Estadual
Responda a próxima questão sobre a Cassems.
No dia da consulta, o usuário da Cassems deve pagar o fator participativo no valor de R$ 17,00. A consulta tem o prazo de _______ para o retorno, portanto o fator participativo não pode ser cobrado novamente neste período.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.
No dia da consulta, o usuário da Cassems deve pagar o fator participativo no valor de R$ 17,00. A consulta tem o prazo de _______ para o retorno, portanto o fator participativo não pode ser cobrado novamente neste período.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.
Ano: 2016
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Assistente Administrativo |
Q624589
Legislação Estadual
Responda a próxima questão sobre a Cassems.
Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a _________ do tempo em que contribuíram com o mesmo, __________________________.
Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a _________ do tempo em que contribuíram com o mesmo, __________________________.
Ano: 2016
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Assistente Administrativo |
Q624588
Legislação Estadual
Responda a próxima questão sobre a Cassems.
Leia as alternativas e assinale a incorreta.
Leia as alternativas e assinale a incorreta.
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TJ-MS
Prova:
PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |
Q832032
Legislação Estadual
A Lei Estadual 1.071/1990 dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no
âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Sobre seus dispositivos relativos à composição de
competência, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TJ-MS
Prova:
PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |
Q831999
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 1.511/1994 instituiu o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do
Sul. Sobre os dispositivos atinentes à divisão judiciária, assinale a alternativa CORRETA.
Q549583
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta:
Q532543
Legislação Estadual
Nos moldes do que estabelece a Constituição do Estado
do Mato Grosso do Sul sobre a imunidade dos deputados
estaduais, na hipótese de um deputado ser detido
em flagrante pela polícia, fora da Casa Legislativa, pelo
cometimento de crime inafiançável, é correto afirmar que
Q700385
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul,
assinale a alternativa correta:
I - O Procurador do Estado dar-se-á por suspeito quando houver proferido parecer favorável à pretensão
deduzida em juízo pela parte adversa, e, sua atividade funcional está sujeita à correição permanente,
realizada na forma da Lei Complementar 95/01, dos regimentos internos da Procuradoria-Geral do
Estado, do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral.
II - Os Procuradores do Estado serão originariamente processados e julgados pelo Tribunal de Justiça, nos
crimes comuns e nos de responsabilidade.
III - Os Procuradores do Estado, após três anos de exercício, somente poderão ser demitidos por sentença
judicial transitada em julgado.
IV - Os Procuradores do Estado não pertencentes à categoria inicial e à terceira categoria, lotados na sede
da Procuradoria-Geral do Estado, somente poderão ser removidos para as Procuradorias Regionais por
concurso ou mediante permuta, observado, nas duas hipóteses, o interesse do serviço.
Q700384
Legislação Estadual
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta sobre a Lei Estadual de Acesso à
Informação:
I – A publicidade a que estão submetidas as entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos
públicos para a realização de ações de interesse público refere-se à parcela dos recursos públicos
recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas.
II – Considera-se informação pessoal aquela submetida a restrição de acesso ao público em razão de sua
imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
III – O prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta é de 25 (vinte e
cinco) anos, contados da data de sua produção.
IV - As informações que puderem colocar em risco a segurança do Governador e Vice-Governador do
Estado e respectivos cônjuges e filhos serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o
término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CRM-MS
Provas:
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Assessor - Tecnologia da Informação
|
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Assessor Contábil |
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Assessor Jurídico |
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Fiscal - Médico |
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Analista Administrativo |
Q366839
Legislação Estadual
A Lei nº 3.143, de 20 de dezembro de 2005, criou a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. Com base no estabelecido nessa Lei, analise se são falsas ou verdadeiras as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
( ) O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no ato solene de posse no cargo, logo depois da afirmação do compromisso constitucional, receberá a Faixa Governamental das mãos do Presidente da Assembléia Legislativa.
( ) A critério dos Governadores sucedido e sucessor, este poderá receber a Faixa Governamental das mãos daquele, sem prejuízo da solenidade de posse em sessão da Assembléia Legislativa, na forma do disposto no art. 85 da Constituição Estadual.
( ) O Governador poderá transferir provisoriamente a Faixa Governamental ao Presidente da Assembleia Legislativa, em suas ausências eventuais, retomando-a tão logo retorne ao exercício do cargo.
( ) A Faixa Governamental será exposta à contemplação pública no prédio da sede do Poder Executivo e preservada para utilização nas solenidades oficiais previstas nesta Lei.
( ) O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no ato solene de posse no cargo, logo depois da afirmação do compromisso constitucional, receberá a Faixa Governamental das mãos do Presidente da Assembléia Legislativa.
( ) A critério dos Governadores sucedido e sucessor, este poderá receber a Faixa Governamental das mãos daquele, sem prejuízo da solenidade de posse em sessão da Assembléia Legislativa, na forma do disposto no art. 85 da Constituição Estadual.
( ) O Governador poderá transferir provisoriamente a Faixa Governamental ao Presidente da Assembleia Legislativa, em suas ausências eventuais, retomando-a tão logo retorne ao exercício do cargo.
( ) A Faixa Governamental será exposta à contemplação pública no prédio da sede do Poder Executivo e preservada para utilização nas solenidades oficiais previstas nesta Lei.
Ano: 2013
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TCE-MS
Prova:
PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1638788
Legislação Estadual
Quanto ao Regime Próprio de Previdência do Estado
de Mato Grosso do Sul e ao previsto na Lei 3.150/05,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2013
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TCE-MS
Prova:
PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1638765
Legislação Estadual
Sobre o Sistema de Reserva Legal (SISREL), no
Estado de Mato Grosso do Sul, é CORRETO afirmar:
Q723499
Legislação Estadual
De acordo com o Art. 218 da Lei n. 1.102/90, alguns
deveres do funcionário efetivo estão relacionados a seguir,
à exceção de um. Assinale‐o.
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