Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Amapá para Concurso
Foram encontradas 240 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Prova:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q2019623
Legislação Estadual
Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em
situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para
consumo humano e
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Prova:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q2019622
Legislação Estadual
Entre os trechos da legislação ambiental do Estado do Amapá a
seguir, assinale aquele que está relacionado à Educação
ambiental.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Prova:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q2019621
Legislação Estadual
De acordo com a legislação ambiental vigente no Amapá, assinale
a opção que indica uma atividade para a qual é vedada a outorga
de uso dos recursos hídricos.s.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997239
Legislação Estadual
De acordo com o Convênio ICMS nº 134, de 5 de julho de 2019, o internamento de produtos que ingressarem nas áreas incentivadas, após 120 dias contados a partir da data de emissão da NF-e, poderá ser formalizado perante
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997238
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto estadual nº 1.507, de 04 de junho de 2001, o Procurador Fiscal junto ao Conselho Estadual de
Recursos Fiscais (CERF)