Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Sergipe para Concurso
Foram encontradas 158 questões
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUC-SE
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUC - SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino |
Q1364684
Legislação Estadual
Sempre que a natureza, método, condições e local de trabalho colocarem o funcionário público do Estado do Sergipe em acentuado risco de vida, pela frequente relação de proximidade ou contato pessoal direto com população carcerária, doentes mentais comprovadamente perigosos e materiais considerados inflamáveis ou explosivos, o funcionário terá direito ao pagamento de:
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUC-SE
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUC - SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino |
Q1364683
Legislação Estadual
Com relação às garantias, prerrogativas, deveres,
proibições e vantagens do Guarda de Segurança do
Sistema Prisional, previstos na Lei Complementar n°
72/2002 do Estado do Sergipe, é correto afirmar,
conforme esta lei, que:
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUC-SE
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUC - SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino |
Q1364682
Legislação Estadual
A Lei Complementar n° 72/2002 do Estado do
Sergipe determina que a nomeação dos candidatos
aprovados, para os cargos de provimento efetivo de
Guarda de Segurança do Sistema Prisional, da
Classe Inicial da respectiva Carreira, deve obedecer
a ordem de classificação final no concurso e ser feita
por:
Q1233423
Legislação Estadual
Considere as situações abaixo à luz da Constituição do Estado de Sergipe.
I. Introdução de alterações no estatuto dos servidores públicos estaduais. II. Estabelecimento de uma nova lei orgânica para a Procuradoria Geral do Estado. III. Escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado dentre Procuradores do Ministério Público Especial junto àquele Tribunal. IV. Estabelecimento de limites para a concessão de garantias pelo Estado em operações de crédito.
São atribuições constitucionais do Governador do Estado a
I. Introdução de alterações no estatuto dos servidores públicos estaduais. II. Estabelecimento de uma nova lei orgânica para a Procuradoria Geral do Estado. III. Escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado dentre Procuradores do Ministério Público Especial junto àquele Tribunal. IV. Estabelecimento de limites para a concessão de garantias pelo Estado em operações de crédito.
São atribuições constitucionais do Governador do Estado a
Q1026591
Legislação Estadual
Conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.151/2016, para obtenção, junto aos órgãos municipais competentes, do "habite-se" ou
do "aceite-se" da obra, e do "Alvará de Funcionamento" e suas respectivas renovações, os interessados deverão apresentar
obrigatoriamente