Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual
Foram encontradas 1.012 questões
Q3476967
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 17.715/2019 institui regras sobre
programas de integridade em empresas públicas de
Santa Catarina, como a SCGÁS, com foco em
governança e prevenção de irregularidades. Com
relação à Lei Estadual nº 17.715/2019, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Içara - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Içara - SC - Vigilante Sanitário |
Q3360387
Legislação Estadual
A Lei nº 6.320/1983, do Estado de Santa Catarina,
estabelece normas gerais de saúde e impõe tanto
direitos quanto deveres ao cidadão. Entre suas
disposições, destacam-se a garantia à informação em
saúde, a assistência à maternidade em situação de
vulnerabilidade econômica e as obrigações preventivas
impostas ao indivíduo. Com base nessa legislação,
analise as afirmativas abaixo.
I.O direito à informação e à orientação conferido ao cidadão abrange, além de aspectos médicos e sanitários, conteúdos relativos à prevenção de dependência de drogas e aos efeitos da poluição ambiental.
II.O dever de prevenir acidentes e cumprir exigências da autoridade sanitária inclui, por força legal, a observância das instruções presentes em produtos ou objetos perigosos, responsabilizando o indivíduo pela própria integridade e pela de terceiros.
III.O atendimento pelo Estado à gestante ou nutriz economicamente vulnerável está condicionado à comprovação de risco gestacional ou à inexistência de unidade básica de saúde em sua localidade.
Está correto o que se afirma em:
I.O direito à informação e à orientação conferido ao cidadão abrange, além de aspectos médicos e sanitários, conteúdos relativos à prevenção de dependência de drogas e aos efeitos da poluição ambiental.
II.O dever de prevenir acidentes e cumprir exigências da autoridade sanitária inclui, por força legal, a observância das instruções presentes em produtos ou objetos perigosos, responsabilizando o indivíduo pela própria integridade e pela de terceiros.
III.O atendimento pelo Estado à gestante ou nutriz economicamente vulnerável está condicionado à comprovação de risco gestacional ou à inexistência de unidade básica de saúde em sua localidade.
Está correto o que se afirma em:
Q3323393
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto Social da Associação dos
Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), a
representação dos municípios associados se dá por meio
de:
Q3296201
Legislação Estadual
O Estatuto da Associação dos Municípios do Extremo
Oeste de Santa Catarina - AMEOSC diz que um dos
seus objetivos/finalidades é "Ampliar e fortalecer a
capacidade administrativa, econômica e social dos
Municípios visando, entre outros, "Fomentar, promover e
proporcionar meios que viabilizem a modernização das
administrações públicas locais (...)". Ainda segundo este
documento, qual das alternativas abaixo NÃO
CONFIGURA uma das formas estipuladas para
proporcionar essa modernização?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-SC
Prova:
FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Defensor Público - Substituto |
Q3272386
Legislação Estadual
Com base nas previsões expressas na Constituição do Estado de Santa Catarina sobre
a Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-SC
Prova:
FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Defensor Público - Substituto |
Q3272293
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro - Agronomia |
Q3238257
Legislação Estadual
A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 estabelece orientações para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local. Uma das principais exigências dessa deliberação, quando aplicada no estado de São Paulo, é
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Engenheiro Ambiental |
Q3210658
Legislação Estadual
A Deliberação Normativa CONSEMA no
01/2024 introduz
mudanças significativas no processo de licenciamento
ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um impacto importante dessas mudanças no contexto da administração pública e do meio ambiente.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um impacto importante dessas mudanças no contexto da administração pública e do meio ambiente.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
FESPORTE
Prova:
Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista Técnico Administrativo II |
Q3162509
Legislação Estadual
De acordo com o Art. 62 da Lei Nº 6.745/1985, está
prevista como hipótese para concessão de licença ao
funcionário público estadual de Santa Catarina:
I.Para tratamento de saúde.
II.Por motivo de doença em pessoa da família.
III.Para participar de curso de especialização profissional.
IV.Para a prestação do serviço militar obrigatório.
V.Ao funcionário casado, por mudança de domicílio.
VI.Para concorrer a cargo eletivo previsto na legislação eleitoral.
VII.Para tratamento de interesses particulares.
Assinale a alternativa correta:
I.Para tratamento de saúde.
II.Por motivo de doença em pessoa da família.
III.Para participar de curso de especialização profissional.
IV.Para a prestação do serviço militar obrigatório.
V.Ao funcionário casado, por mudança de domicílio.
VI.Para concorrer a cargo eletivo previsto na legislação eleitoral.
VII.Para tratamento de interesses particulares.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
FESPORTE
Prova:
Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista Técnico Administrativo II |
Q3162490
Legislação Estadual
O Decreto nº 1.886/2013 trata de procedimento de
tomada de contas especial e também disciplina a
instauração e a organização da fase interna do
procedimento de tomada de contas especial e
estabelece outras providências.
Em seu Artigo 11º aborda os prazos e procedimentos. Assinale a alternativa correta de acordo com a referida Lei.
Em seu Artigo 11º aborda os prazos e procedimentos. Assinale a alternativa correta de acordo com a referida Lei.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
FESPORTE
Prova:
Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista Técnico Administrativo II |
Q3162489
Legislação Estadual
O Decreto nº 127/2011, estabelece normas relativas
transferência de recursos financeiros do Estado. A
respeito desse Decreto assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
FESPORTE
Prova:
Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista Técnico Administrativo II |
Q3162485
Legislação Estadual
O Decreto nº 1.196, de 21 de junho de 2017,
regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 2014, para
estabelecer as regras e procedimentos do regime jurídico
das parcerias entre a Administração Pública Estadual e
as organizações da sociedade civil (OSC). Sobre esse
decreto assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
FESPORTE
Prova:
Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista Técnico Administrativo II |
Q3162484
Legislação Estadual
O Decreto nº 650 de Junho de 2020, dispõe sobre a
concessão de diárias no âmbito da Administração
Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e
estabelece outras providências. No seu artigo 7º trata de
autorização para deslocamento e concessão de diária. A
respeito deste artigo, analise os itens abaixo:
I.A autorização para deslocamento e concessão de diária será deferida após solicitação formalizada e direcionada ao ordenador de despesas do órgão ou da entidade em que o servidor esteja lotado, com anuência de sua chefia imediata, na qual constarão os dados do servidor, a justificativa do deslocamento, o período do deslocamento e o destino.
II.A solicitação de autorização para deslocamento e concessão de diária deve ser apresentada ao responsável por creditar o valor da diária, no mínimo, 10 (dez) dias úteis antes do deslocamento do servidor.
III.Quando o deslocamento ocorrer sexta-feira, sábado, domingo ou feriado, as solicitações de autorização e de pagamento de diária serão realizadas por meio de justificação específica, de modo que a própria aceitação da justificativa pelo ordenador de despesas configurará a autorização do pagamento.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.A autorização para deslocamento e concessão de diária será deferida após solicitação formalizada e direcionada ao ordenador de despesas do órgão ou da entidade em que o servidor esteja lotado, com anuência de sua chefia imediata, na qual constarão os dados do servidor, a justificativa do deslocamento, o período do deslocamento e o destino.
II.A solicitação de autorização para deslocamento e concessão de diária deve ser apresentada ao responsável por creditar o valor da diária, no mínimo, 10 (dez) dias úteis antes do deslocamento do servidor.
III.Quando o deslocamento ocorrer sexta-feira, sábado, domingo ou feriado, as solicitações de autorização e de pagamento de diária serão realizadas por meio de justificação específica, de modo que a própria aceitação da justificativa pelo ordenador de despesas configurará a autorização do pagamento.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
FESPORTE
Prova:
Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista Técnico Administrativo II |
Q3162481
Legislação Estadual
Analise as informações a seguir, com base no Decreto nº
650, de 5 de junho de 2020, especialmente no que se
refere à prestação de contas, conforme disposto no
artigo 11º.
I.O servidor prestará contas das diárias recebidas em até 5 (cinco) dias úteis após o seu retorno, em formulário específico, comprovando a efetivação da viagem mediante apresentação de documentos que confirmem o deslocamento, o qual deve ser comprovado em formulário específico, em caso de viagem com uso de veículo oficial.
II.O servidor prestará contas sobre a estada no local de destino, que deve ser comprovada dentre outros fatores com fotocópia da ata de presença em reunião ou missão, ofício de apresentação, lista de frequência ou certificado de participação em evento.
III.O servidor prestará contas sobre a estada no local de destino com nota fiscal da hospedagem ou alimentação, contudo, a compra de passagem aérea para viagem dentro do Estado e aos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul depende de justificativa de urgência, inadiabilidade ou conveniência, firmada pelo ordenador de despesas.
Após análise, marque a opção correta.
I.O servidor prestará contas das diárias recebidas em até 5 (cinco) dias úteis após o seu retorno, em formulário específico, comprovando a efetivação da viagem mediante apresentação de documentos que confirmem o deslocamento, o qual deve ser comprovado em formulário específico, em caso de viagem com uso de veículo oficial.
II.O servidor prestará contas sobre a estada no local de destino, que deve ser comprovada dentre outros fatores com fotocópia da ata de presença em reunião ou missão, ofício de apresentação, lista de frequência ou certificado de participação em evento.
III.O servidor prestará contas sobre a estada no local de destino com nota fiscal da hospedagem ou alimentação, contudo, a compra de passagem aérea para viagem dentro do Estado e aos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul depende de justificativa de urgência, inadiabilidade ou conveniência, firmada pelo ordenador de despesas.
Após análise, marque a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
FESPORTE
Prova:
Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista Técnico Administrativo II |
Q3162478
Legislação Estadual
O Decreto Nº 1.196/20217, no seu capítulo II trata do
cadastramento da proposta de trabalho e da aprovação.
No artigo 8º descreve que para finds de cadastramento,
deverão ser informados alguns fatores. Analise as
afirmações abaixo:
I. Quando se tratar de entidade privada sem fins lucrativos: denominação, endereço, correio eletrônico, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, classificação nacional de atividades econômicas - CNAE, transcrição das finalidades estatutárias, qualificações específicas e dados do representante e demais dirigentes;
II. Quando se tratar de órgão ou entidade públicos: nome do proponente, endereço, correio eletrônico, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e dados do representante;
III. Quando se tratar de consórcio público: denominação, personalidade jurídica, finalidade, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e participantes;
Após análise, assinale a alternativa correta.
I. Quando se tratar de entidade privada sem fins lucrativos: denominação, endereço, correio eletrônico, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, classificação nacional de atividades econômicas - CNAE, transcrição das finalidades estatutárias, qualificações específicas e dados do representante e demais dirigentes;
II. Quando se tratar de órgão ou entidade públicos: nome do proponente, endereço, correio eletrônico, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e dados do representante;
III. Quando se tratar de consórcio público: denominação, personalidade jurídica, finalidade, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e participantes;
Após análise, assinale a alternativa correta.
Q3161480
Legislação Estadual
Com base no disposto no Art. 43 da Lei Nº 6.745/1985,
qual das opções abaixo não é considerada como tempo
de serviço público estadual para todos os efeitos legais?
Q3161260
Legislação Estadual
De acordo com o Art. 51 da Lei Nº 6.745/1985, o
funcionário que foi elevado indevidamente por promoção,
é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial |
Q3503497
Legislação Estadual
A Secretaria de Estado da Educação (SED) de
Santa Catarina, conforme a Lei Complementar nº 381,
de 07 de maio e 2007, Seção VI, da SED, artigo 68,
constitui-se em órgão formulador e normativo de
políticas em sua área de atuação.
De acordo com esse dispositivo legal, são competências da SED:
1. Formular as políticas educacionais da Educação Básica, Profissional e Superior em Santa Catarina, observadas as normas regulamentares de ensino emanadas do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
2. Garantir o acesso e a permanência dos alunos na Educação Básica de qualidade em Santa Catarina e coordenar a elaboração de programas de Educação Superior para o desenvolvimento regional.
3. Definir a política de tecnologia educacional e estimular a realização de pesquisas científicas em parcerias com outras instituições.
4. Fomentar a utilização de metodologias e técnicas estatísticas do banco de dados da educação, objetivando a divulgação das informações aos gestores escolares.
5. Formular e implementar a Proposta Curricular de Santa Catarina e estabelecer políticas e diretrizes para expansão de novas estruturas físicas, reformas e manutenção das escolas da rede pública estadual.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com esse dispositivo legal, são competências da SED:
1. Formular as políticas educacionais da Educação Básica, Profissional e Superior em Santa Catarina, observadas as normas regulamentares de ensino emanadas do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
2. Garantir o acesso e a permanência dos alunos na Educação Básica de qualidade em Santa Catarina e coordenar a elaboração de programas de Educação Superior para o desenvolvimento regional.
3. Definir a política de tecnologia educacional e estimular a realização de pesquisas científicas em parcerias com outras instituições.
4. Fomentar a utilização de metodologias e técnicas estatísticas do banco de dados da educação, objetivando a divulgação das informações aos gestores escolares.
5. Formular e implementar a Proposta Curricular de Santa Catarina e estabelecer políticas e diretrizes para expansão de novas estruturas físicas, reformas e manutenção das escolas da rede pública estadual.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q3350605
Legislação Estadual
A Lei Complementar n.0 170/1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, em seu art. 66, afirma que o Poder Público dispensará especial atenção à oferta de Educação Básica para a população rural, pesqueira, indígena, carcerária e remanescente de quilombo que será adaptada às suas peculiaridades mediante regulamentação específica e, dentre outras, levará em conta:
I. A adoção de metodologias, programas e ações voltados para a superação e a transformação das condições de vida nos meios rural, pesqueiro, comunidades indígenas e remanescentes de quilombo, proporcionando a estas a autossustentação e autodeterminação.
II. A organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola ou pesqueiro e às condições climáticas.
III. O assessoramento técnico das secretarias municipais e estadual de educação para garantir a participação das comunidades na definição dos padrões arquitetônicos adequados às suas realidades socioculturais e ambientais.
É correto o que se afirma em:
I. A adoção de metodologias, programas e ações voltados para a superação e a transformação das condições de vida nos meios rural, pesqueiro, comunidades indígenas e remanescentes de quilombo, proporcionando a estas a autossustentação e autodeterminação.
II. A organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola ou pesqueiro e às condições climáticas.
III. O assessoramento técnico das secretarias municipais e estadual de educação para garantir a participação das comunidades na definição dos padrões arquitetônicos adequados às suas realidades socioculturais e ambientais.
É correto o que se afirma em:
Q3347369
Legislação Estadual
A portaria n.º 531, de 02/03/2020, instituiu a Sistemática de Avaliação da Gestão Escolar de Santa Catarina (SAGE) para as escolas da rede Estadual de Ensino, tendo por finalidades avaliar a atuação da equipe gestora, avançar na construção de uma cultura de reflexão sobre o cotidiano escolar e consolidar práticas que garantam uma aprendizagem com qualidade social. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir em relação à realização da SAGE-SC. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(_) Os resultados preliminares da SAGE-SC serão encaminhados para os diretores de unidade escolar e para o representante do Conselho Deliberativo Escolar que deverão, em até 30 (trinta) dias consecutivos após a divulgação, apresentar um novo Plano de Gestão Escolar.
(_) A SAGE-SC tem por objetivos produzir informações e indicadores sobre a qualidade da gestão escolar e sobre o contexto em que se realiza o trabalho da gestão, além de contribuir para o monitoramento, a avaliação periódica e a reformulação dos Planos de Gestão Escolar.
(_) A realização da avaliação da Gestão Escolar é obrigatória nas escolas de Educação Básica e Profissional da Rede Estadual de Ensino, sendo facultativa nas unidades que ofertam educação escolar indígena e assentamentos, mediante a manifestação da Coordenadoria Regional de Educação por meio de ofício, até 15 dias antes da data de início do processo de avaliação.
(_) O Conselho Deliberativo Escolar e as Coordenadorias Regionais de Educação serão responsáveis pelo processo de Avaliação da Gestão Escolar, seguindo o cronograma e os procedimentos descritos no Guia de Aplicação da SAGE-SC do ano da aplicação da avaliação.
(_) À avaliação da Gestão Escolar ocorrerá mediante o preenchimento de instrumento de avaliação no prazo estabelecido; a SED realizará a checagem das informações prestadas pelas escolas, no instrumento de avaliação, por meio de amostragem probabilística.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(_) Os resultados preliminares da SAGE-SC serão encaminhados para os diretores de unidade escolar e para o representante do Conselho Deliberativo Escolar que deverão, em até 30 (trinta) dias consecutivos após a divulgação, apresentar um novo Plano de Gestão Escolar.
(_) A SAGE-SC tem por objetivos produzir informações e indicadores sobre a qualidade da gestão escolar e sobre o contexto em que se realiza o trabalho da gestão, além de contribuir para o monitoramento, a avaliação periódica e a reformulação dos Planos de Gestão Escolar.
(_) A realização da avaliação da Gestão Escolar é obrigatória nas escolas de Educação Básica e Profissional da Rede Estadual de Ensino, sendo facultativa nas unidades que ofertam educação escolar indígena e assentamentos, mediante a manifestação da Coordenadoria Regional de Educação por meio de ofício, até 15 dias antes da data de início do processo de avaliação.
(_) O Conselho Deliberativo Escolar e as Coordenadorias Regionais de Educação serão responsáveis pelo processo de Avaliação da Gestão Escolar, seguindo o cronograma e os procedimentos descritos no Guia de Aplicação da SAGE-SC do ano da aplicação da avaliação.
(_) À avaliação da Gestão Escolar ocorrerá mediante o preenchimento de instrumento de avaliação no prazo estabelecido; a SED realizará a checagem das informações prestadas pelas escolas, no instrumento de avaliação, por meio de amostragem probabilística.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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