Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado da paraíba em legislação estadual

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Q33512
Legislação Estadual Lei nº 5.123 de 1989 - ITCMD , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33512 Legislação Estadual
As isenções estabelecidas na Lei nº 5.123/89, referentes ao ITCMD do Estado da Paraíba,
Alternativas
Q33511
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33511 Legislação Estadual
Os estabelecimentos que exerçam a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica, não contribuinte do ICMS, estão obrigados ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, não alcançando esta obrigatoriedade as operações realizadas
Alternativas
Q33510
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33510 Legislação Estadual
Os estabelecimentos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS apresentarão, dentre outros, o documento de informação econômico-fiscal no prazo e forma seguintes:
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Q33509
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33509 Legislação Estadual
As alíquotas do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado da Paraíba se classificam, de acordo com a doutrina pátria, em
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Q33508
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33508 Legislação Estadual
O lançamento do ICMS e do IPVA do Estado da Paraíba se classificam, respectivamente, como
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Q33507
Legislação Estadual Lei nº 8.078, de 31 de Outubro de 2006 (Programa PARAIBASIM) , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33507 Legislação Estadual
O Estado da Paraíba possui Programa de tratamento simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PARAIBASIM) no âmbito do ICMS. Em relação ao Programa, é INCORRETO afirmar que
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Q33506
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33506 Legislação Estadual
São obrigações acessórias dos contribuintes enquadrados no regime de recolhimento fonte, escriturar
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Q33505
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33505 Legislação Estadual
Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é possível afirmar que é contribuinte
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Q33504
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33504 Legislação Estadual
A base de cálculo do ICMS
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Q33503
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33503 Legislação Estadual
Em relação ao regime do ICMS de recolhimento fonte, é correto afirmar:
Alternativas
Q33502
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33502 Legislação Estadual
No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento
Alternativas
Q33286
Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba , Lei Complementar nº 58 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |
Q33286 Legislação Estadual
O servidor do Estado da Paraíba ocupante de cargo de confiança, que não seja titular de cargo efetivo, NÃO tem direito a licença
Alternativas
Respostas
121: E
122: C
123: B
124: A
125: B
126: E
127: D
128: A
129: E
130: C
131: D
132: D
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