Questões de Concurso
Sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual
Foram encontradas 1.491 questões
Ano: 2011
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SES-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social |
Q514066
Legislação Estadual
A respeito da organização do Distrito Federal e do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SES-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Radiologia
|
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
Q406515
Legislação Estadual
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SES-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Radiologia
|
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
Q406514
Legislação Estadual
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SES-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Radiologia
|
FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
Q406513
Legislação Estadual
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Q204466
Legislação Estadual
No que se refere ao Poder Executivo no DF, julgue o item abaixo.
Caso cometa infração penal comum, o governador do DF deverá ser julgado perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Caso cometa infração penal comum, o governador do DF deverá ser julgado perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Q204465
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Legislativo e à
fiscalização contábil e financeira no âmbito do DF.
fiscalização contábil e financeira no âmbito do DF.
Está sujeita à sanção do governador lei editada pela Câmara Legislativa que disponha sobre a prestação de garantia pelo DF em operação de crédito contratada por suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Q204464
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Legislativo e à
fiscalização contábil e financeira no âmbito do DF.
fiscalização contábil e financeira no âmbito do DF.
O Tribunal de Contas do DF não dispõe de competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade das nomeações para cargo de provimento em comissão.
Q204463
Legislação Estadual
Texto associado
No que concerne aos servidores públicos do DF, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
Para efeito de aposentadoria do servidor público, a LODF assegura a contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozados.
Q204462
Legislação Estadual
Texto associado
No que concerne aos servidores públicos do DF, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
Se a demissão de um servidor estável for invalidada por sentença judicial, então esse servidor será reintegrado no cargo com todos os direitos e vantagens devidos desde o trânsito em julgado da referida decisão, sendo o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
Q204461
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
Compete privativamente ao DF desapropriar bens para fins de reforma agrária.
Q204460
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
O DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política.
Q204459
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
Compete ao DF, concorrentemente com a União, legislar sobre orçamento e direito financeiro.
Q204458
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos figuram entre os objetivos prioritários do DF constantes de sua Lei Orgânica (LODF).
Q204457
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BRB
Prova:
CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204346
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue os
itens que se seguem.
itens que se seguem.
De acordo com a LODF, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que a autorize, sob pena de crime de responsabilidade.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BRB
Prova:
CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204345
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue os
itens que se seguem.
itens que se seguem.
É vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BRB
Prova:
CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204344
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF.
De acordo com a LODF, a indicação do presidente e dos diretores de instituições financeiras oficiais do DF está sujeita à aprovação prévia da Câmara Legislativa.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BRB
Prova:
CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204343
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF.
O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BRB
Prova:
CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204342
Legislação Estadual
Acerca da administração pública e dos servidores públicos do DF, julgue o item subsequente.
É indispensável autorização legislativa para que empresa pública ou sociedade de economia mista do DF participe de empresa privada.
É indispensável autorização legislativa para que empresa pública ou sociedade de economia mista do DF participe de empresa privada.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BRB
Prova:
CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204341
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, a respeito da organização
administrativa e das competências do DF.
administrativa e das competências do DF.
O DF está organizado em regiões administrativas, cada qual dotada de um conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e deliberativas.
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