De acordo com a Resolução Técnica CBMRS nº 11 – parte 01 Saídas de Emergência 2016, os edifícios com dois ou mais pavimentos deverão ser dotados de diferentes tipos de escada, em função da altura, área, uso, população, entre outros parâmetros. As escadas podem ser do tipo NE (Escada não enclausurada), EP (Escada enclausurada protegida) e PF (Escada enclausurada à prova de fumaça). As EPs deverão ter suas caixas isoladas por paredes resistentes a _____ minutos de fogo, no mínimo e portas de acesso do tipo portas corta (PCF) com resistência ao fogo de _____ minutos. Já as PFs deverão ter suas caixas enclausuradas por paredes resistentes a _____ minutos de fogo, no mínimo, ter ingresso por antecâmaras ventiladas, terraços ou balcões e serem providas de portas corta-fogo (PCF) com resistência de _____ minutos.

Assinale a alternativa correspondente ao preenchimento correto e respectivo das lacunas.

Sobre o Decreto Estadual n° 7.437/2011, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, assinale a alternativa INCORRETA. 

De acordo com o Decreto n^o 6.092, de 25/02/2005, o prazo de validade da Ata de Registro de Preços NÃO poderá ser superior a

Segundo Decreto n^o 6.092, de 25/02/2005, cabe ao órgão participante do registro de preço indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei n^o 8.666/93, compete