Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 8

Q2441159

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Recepcionista |

Q2441159 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, nenhuma entidade governamental pertencente ao Estado pode ter registros de informações referentes a:

A

Preferências alimentares.

B

Nome e sobrenome.

C

Renda familiar.

D

Convicções políticas ou religiosas.

E

Formação escolar.

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Q2440305

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Motorista |

Q2440305 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é um símbolo do Estado o(a):

A

Música tradicionalista.

B

Ponte do Guaíba.

C

Rio Guaíba.

D

Lagoa dos Patos.

E

Bandeira Rio-Grandense.

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Q2439788

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Orientador Social |

Q2439788 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:

A

Sociedades anônimas.

B

Shoppings.

C

Fundos de investimento.

D

Bancos privados.

E

Autarquias.

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Q2439736

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Fiscal Ambiental e de Postura |

Q2439736 Legislação Estadual

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do _________________________ não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Prefeito de Porto Alegre e do Poder Moderador

B

Poder Legislativo e do Prefeito de Porto Alegre

C

Poder Judiciário e do Governador do Rio Grande do Sul

D

Poder Legislativo e do Poder Judiciário

E

Primeiro-Ministro e do Poder Moderador

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Q2439735

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Fiscal Ambiental e de Postura |

Q2439735 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das ________________ ou de caráter público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

empresas privadas

B

instituições financeiras

C

companhias de telefonia

D

entidades governamentais

E

empresas de saneamento básico

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Q2438140

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Assistente Administrativo - 40H |

Q2438140 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)______________, ausentar-se do País, nem do Estado, por mais de quinze dias, sob pena de perda do cargo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Secretaria da Justiça

B

Secretaria da Administração

C

Assembleia Legislativa

D

Procurador-Geral da Fazenda

E

Presidente

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Q2438139

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Assistente Administrativo - 40H |

Q2438139 Legislação Estadual

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pela ______________, em cada legislatura para a subsequente, em data anterior à realização das eleições para os respectivos cargos, observado o que dispõe a Constituição Federal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Câmara Municipal

B

Polícia Civil

C

Secretaria de Estado da Segurança Pública

D

Secretaria de Estado da Fazenda

E

Defensoria Pública da União

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Q2437875

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Recursos Humanos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Licenciador Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Oficial de Compras | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Psicólogo - Quadro Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Enfermeiro |

Q2437875 Legislação Estadual

Compete à Câmara Municipal de Santo Augusto a elaboração de:

A

Projetos arquitetônicos.

B

Leis Ordinárias.

C

Plano Plurianual.

D

Emendas à Constituição Federal.

E

Projetos estruturais.

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Q2437874

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Recursos Humanos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Licenciador Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Oficial de Compras | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Psicólogo - Quadro Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Enfermeiro |

Q2437874 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É dever do Estado do Rio Grande do Sul preservar o Pampa Gaúcho, sua cultura, patrimônio genético, diversidade de fauna e vegetação nativa.
( ) O Estado não poderá multar eventuais danos ao meio ambiente.
( ) A defesa do meio ambiente é dever apenas da União.
( ) A tutela do meio ambiente é exercida por todos os órgãos do Estado do Rio Grande do Sul.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V.

B

F – V – V – F.

C

F – V – F – F.

D

F – F – F – V.

E

V – F – V – V.

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Q2417843

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - 30H | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Contador - 30H | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Financeiro - 30H |

Q2417843 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá ao:

A

Presidente do Senado Federal.

B

Governador.

C

Presidente da República.

D

Presidente da Câmara dos Deputados.

E

Vice-Prefeito.

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Q2417842

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - 30H | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Contador - 30H | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Financeiro - 30H |

Q2417842 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no Art. 33, §5º, a administração terá o prazo de _________, contado da data de requerimento do pedido pelo servidor, para a concessão da licença capacitação, sendo que, em caso de descumprimento do prazo haverá a conversão em pecúnia.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

1 ano

B

2 anos

C

3 anos

D

4 anos

E

5 anos

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Q2407514

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Inspetor Tributário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Odontólogo |

Q2407514 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:

A

As conclusões de todas as sindicâncias e auditorias instaladas em órgãos da administração direta e indireta.

B

O registro dos dados dos funcionários com suas convicções filosóficas.

C

O balancete econômico-financeiro, referente ao mês anterior, do órgão de previdência do Estado.

D

No primeiro dia útil dos meses de fevereiro e agosto, o quadro de pessoal dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e das subsidiárias destas relativo ao último dia do semestre civil anterior, relacionando também o número de admitidos e excluídos no mesmo período, distribuídos por faixa de remuneração, e quadro demonstrativo dos empregados contratados.

E

Os contratos firmados pelo poder público estadual nos casos e condições disciplinados em lei.

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Q2406845

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Operador de Máquinas |

Q2406845 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou:

A

Financeira.

B

Trabalhista.

C

Religiosa.

D

Esportiva.

E

Médica.

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Q2406640

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Agente Educacional |

Q2406640 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o 13º salário, também chamado de gratificação natalina, será pago até o dia:

A

20 de dezembro.

B

25 de dezembro.

C

30 de dezembro.

D

1º de janeiro.

E

30 de janeiro.

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Q2406380

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Operador de Veículos e Máquinas Pesadas |

Q2406380 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

A

O Tribunal Militar do Estado.

B

Os Conselhos de Justiça Militar.

C

Os Juizados Especiais e de Pequenas Causas.

D

O Superior Tribunal de Justiça.

E

Os Tribunais do Júri.

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Q2406342

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Fiscal |

Q2406342 Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a intervenção no município pelo estado dar-se-á por:

A

Decreto do Governador.

B

Lei complementar.

C

Decreto do Presidente da República.

D

Portaria.

E

Contrato.

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Q2406220

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Técnico em Radiologia |

Q2406220 Legislação Estadual

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária:

I. A regionalização dos estabelecimentos penais.

II. A execução de políticas públicas voltadas à qualificação da custódia e aos mecanismos de classificação das pessoas presas, com vistas à individualização da execução da pena.

III. A geração de oportunidades de trabalho prisional, especialmente o remunerado.

IV. A elevação dos níveis de escolaridade, educação profissional e empregabilidade da população prisional.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2405901

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Gestor de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social - 40 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Licenciador Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico Obstetra - Ginecologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista - Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Técnico Agropecuário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Farmacêutico |

Q2405901 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela _________________, e o Executivo, exercido pelo _________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

Câmara Municipal – Prefeito

B

Câmara Municipal – Governador

C

Câmara Municipal – Presidente

D

Procuradoria Geral do Estado – Governador

E

Procuradoria Geral do Estado – Presidente

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Q2397580

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Atendente de Consultório Dentário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Monitor Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Vigilante Sanitário e Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q2397580 Legislação Estadual

Sobre o direito à saúde, assegurado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A população rural sempre tem prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde do Estado.
( ) É permitido ao Sistema Único de Saúde do Estado realizar diferenciação de atendimento entre brasileiros e estrangeiros.
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado e do Município, através de sua promoção, proteção e recuperação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – V – V.

D

F – F – V.

E

F – F – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2396999

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Técnico de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente Administrativo Especializado | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Assistente de Processamento de Dados | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Cirurgião Dentista - 20 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Médico Clínico Geral - ESF | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Médico Especialista em Gineco/Obstetra/Mastologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Médico Especialista em Pediatria | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Farmacêutico |

Q2396999 Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul afirma que o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser em situações excepcionais. A intervenção do Estado está autorizada quando ocorrem as seguintes situações, EXCETO:

A

Não forem prestadas contas na forma da lei.

B

Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino.

C

Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

D

Houver manifestação de qualquer categoria profissional no município.

E

O tribunal de justiça der provimento à representação para prover a execução de lei e para assegurar a observância dos direitos da pessoa humana.

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Questões de Concurso Comentadas sobre constituição do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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